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POLÍTICA NACIONAL

Senado é confirmado entre os finalistas em prêmio de sustentabilidade

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POLÍTICA NACIONAL

O Senado está entre os finalistas do Prêmio Espírito Público 2025, na categoria Mudanças Climáticas e Sustentabilidade. A Casa está na competição devido à experiência do Viveiro do Senado, que foi revitalizado e transformado em um centro de educação para a sustentabilidade ambiental inclusiva.

Esse espaço do Senado integra práticas ambientais a uma agenda de acessibilidade e inclusão (física, auditiva, visual e cultural). O modelo, de baixo custo e com processos documentados, pode ser replicado por outras instituições.

Nos últimos meses, o espaço recebeu a visita de representantes de mais de 80 instituições públicas e privadas de várias regiões do país — foram visitas técnicas que tiveram, entre seus objetivos, o de verificar a possibilidade de replicar o modelo implementado pelo Senado.

O Viveiro do Senado — que tem a coleta seletiva como uma de suas principais atividades — oferece atualmente 18 serviços ambientais.

O espaço conta com uma edificação sustentável, uma agrofloresta urbana e um banco de sementes. Também promove atividades como produção de mudas, compostagem e reuso de água. Além disso, contém trilhas adaptadas, sinalização em braile, audiodescrição, banheiros inclusivos e serviços de intérprete de Libras.

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Nos últimos dois anos, o espaço registrou os seguintes resultados:

  • 3.300 lixeiras convertidas para o padrão de três cores;
  • nenhum acidente de trabalho na triagem de resíduos após melhorias nos processos;
  • 350 pessoas capacitadas, entre jardineiros, copeiros e catadores, formados como multiplicadores;
  • 290 metros de trilhas acessíveis construídas, com banheiros acessíveis e rampas;
  • reconhecimento da Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Medida provisória destina recursos para prevenção de incêndios florestais

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O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória (MP) 1367/26, que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de R$ 337,5 milhões para prevenção e controle de incêndios florestais em áreas prioritárias. Segundo o Executivo, o cenário climático para o ano foi alterado pelo fenômeno do El Niño.

O El Niño ocorre com o aquecimento das águas do Oceano Pacífico, o que pode trazer tanto inundações quanto secas extremas.

“Os recursos pleiteados destinam-se à recomposição e ampliação de itens críticos, notadamente: custeio de diárias e passagens para mobilização de equipes em áreas extensas e de difícil acesso; pagamento da remuneração de brigadistas temporários; aquisição de equipamentos de proteção individual; locação de meios aéreos para o primeiro ataque e apoio às operações de fiscalização, manejo e combate a incêndios, bem como para o suporte logístico associado”, justifica a mensagem que acompanha a medida, se referindo a ações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

O Executivo explicou ainda que um dos objetivos é cumprir decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que resultaram no plano de ação emergencial de prevenção e enfrentamento aos incêndios florestais na Amazônia Legal e Pantanal; no plano de fortalecimento institucional para o controle dos incêndios florestais na Amazônia e Pantanal; e no plano de integração de dados e aprimoramento dos sistemas federais de gestão ambiental.

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Tramitação
A MP será analisada por uma comissão mista (de deputados e senadores) e depois será votada pelos Plenários da Câmara e do Senado.

Reportagem – Silvia Mugnatto
Edição – Marcia Becker

Fonte: Câmara dos Deputados

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