POLÍTICA NACIONAL
Senado entrega na terça Comenda Chico Xavier para instituições filantrópicas
POLÍTICA NACIONAL
Três entidades que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade social receberão na próxima terça-feira (7) a Comenda de Incentivo à Caridade Chico Xavier. Esta será a segunda edição da premiação, criada em 2020. A entrega da comenda está marcada para as 10h no Plenário do Senado.
O prêmio foi idealizado pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE) para reconhecer instituições que se destacaram por trabalhos filantrópicos em prol da população. Os agraciados são escolhidos por um conselho formado por 13 senadores e atualmente presidido por Girão.
Os agraciados de 2026 são:
- Casa de Vovó Dedé – Organização sem fins lucrativos fundada em 1993 em Fortaleza, com foco em inclusão social por meio da educação, da cultura e da formação profissional. A instituição mantém programas nas áreas de música, audiovisual, gastronomia, tecnologia e assistência social, voltados principalmente a crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social. São beneficiadas mais de 4 mil pessoas.
- Obras Sociais do Centro Espírita O Consolador – Instituição filantrópica fundada em 2005 e sediada no Sol Nascente, região administrativa do Distrito Federal, que se dedica à assistência social, educacional e humanitária de famílias em situação de vulnerabilidade. Inspirada nos princípios cristãos e espíritas, seu principal projeto é a Escola Espírita Léon Denis, criada em 2021, que oferece educação gratuita para crianças da comunidade.
- Fraternidade Católica Toca de Assis – a instituição de Natal desenvolve há 17 anos ações voltadas para pessoas em situação de rua e de vulnerabilidade social. Distribui alimentos, roupas e água, além de oferecer serviços de higiene, acolhimento, escuta e encaminhamento para atendimentos médico e jurídico e recuperação de dependentes químicos.
Chico Xavier
O patrono da comenda é o médium espírita mineiro Francisco Cândido Xavier (1910-2002), conhecido como Chico Xavier. Estima-se que seus mais de 450 livros psicografados tenham vendido mais de 50 milhões de exemplares. O dinheiro arrecadado com a venda dos livros era revertido para obras de caridade. Por meio de seus atendimentos públicos, Chico Xavier tornou-se uma referência nacional em filantropia.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLÍTICA NACIONAL
Brasil ganha primeira universidade federal dedicada ao esporte
O Brasil passa a contar com uma instituição pública federal de ensino superior dedicada exclusivamente ao ensino, pesquisa, extensão e inovação na área cientifica do esporte. É o que estabelece a Lei 15.457, de 2026, que cria a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte), publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (3).
A univesridade será vinculada ao Ministério da Educação (MEC) e terá sede em Brasília, com possibilidade de expansão para outros estados. Entre os seus principais objetivos estão a formação de profissionais para a gestão de políticas públicas e entidades esportivas, o treinamento de atletas e a inclusão no paradesporto.
A lei também determina que a UFEsporte deve garantir acesso à educação formal para atletas em transição de carreira ou em dupla carreira, que conciliam a prática esportiva com a formação acadêmica. Além disso, prevê ações para promover a equidade de gênero e étnico-racial, incentivar o desenvolvimento e a visibilidade do esporte feminino, assegurar igualdade de oportunidades e de remuneração e combater a violência, o racismo e outras formas de discriminação no esporte.
Os recursos da nova universidade poderão vir do Orçamento-Geral da União, de convênios, contratos, serviços prestados, auxílios e subvenções, assim como de recursos de apostas de quota fixa destinados ao Ministério do Esporte.
A administração da UFEsporte será exercida pelo reitor e pelo Conselho Universitário. Até a organização definitiva, o primeiro reitor e o vice-reitor serão nomeados temporariamente pelo ministro da Educação. Após essas nomeações, a universidade terá prazo de 180 dias para encaminhar ao MEC as propostas de estatuto e de regimento geral. A implantação da instituição também dependerá da existência de dotação específica no Orçamento-Geral da União.
A criação da UFEsporte foi proposta pelo Poder Executivo. O Projeto de Lei (PL) 6.133/2025 teve aprovação no Senado em regime de urgência. Na Comissão de Esporte (CEsp), a matéria foi aprovada com relatório da senadora Leila Barros (PDT-DF).
Vitória Clementino, sob supervisão de Dante Accioly
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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