POLÍTICA NACIONAL
Soraya questiona licitação do Banco do Nordeste
POLÍTICA NACIONAL
Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (20), a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) afirmou ter recebido denúncia sobre supostas irregularidades em processo licitatório do Banco do Nordeste.
A parlamentar disse que o caso envolve a contratação de serviços de tecnologia da informação (TI) por valores que, segundo ela, destoam das regras previstas no edital, levantando suspeitas sobre favorecimento. De acordo com Soraya, a licitação foi conduzida sob o critério de menor preço, mas a proposta vencedora, no valor de R$ 329 milhões, foi três vezes superior à de concorrentes.
— Uma das propostas estava em torno de R$ 14 milhões para o mesmo serviço. Havia empresas que prestam serviços para o Palácio do Planalto há 12 anos, para a Caixa Econômica Federal, para o Banco do Brasil, empresas que já estão constituídas há muito tempo, cujo preço foi cerca de R$ 95 milhões. Para R$ 329,9 milhões, a diferença é gritante — afirmou.
A senadora destacou ainda que a empresa vencedora foi constituída em junho de 2023, apenas três meses após a posse do atual presidente do banco, Paulo Câmara, ex-governador de Pernambuco. Soraya afirmou que vai apurar a origem das empresas envolvidas e cobrou esclarecimentos da direção do Banco do Nordeste sobre os critérios adotados.
— Essa coincidência temporal não pode ser ignorada e demanda explicações claras e transparentes. Eu consegui averiguar que há empresas que já prestam o mesmo tipo de serviço para o Palácio do Planalto há 12 anos; empresas que prestam esse serviço há 5 anos, há 6 anos, para a Caixa Econômica Federal, para o Banco do Brasil. E essa empresa, que tem apenas 2 anos? É no mínimo estranho — enfatizou.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLÍTICA NACIONAL
Comissão aprova regras gerais para o diagnóstico precoce de câncer de pulmão no SUS
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes nacionais para o rastreamento e diagnóstico precoce do câncer de pulmão no Sistema Único de Saúde (SUS).
A proposta tem como objetivo reduzir as taxas de mortalidade e aumentar a sobrevida dos pacientes por meio da detecção antecipada da doença, que é a principal causa de morte por câncer no Brasil.
Para a autora do projeto, deputada Flávia Morais, a medida é urgente devido ao impacto econômico e social do diagnóstico tardio, que eleva custos assistenciais e causa perdas significativas de produtividade.
Texto aprovado
Foi aprovada a versão do relator, deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), que ajustou a proposta original – Projeto de Lei 2550/24, da deputada Flávia Morais (PDT-GO) – para adaptar o texto à legislação já existente.
O substitutivo estabelece como diretrizes o desenvolvimento de ações educativas, a capacitação permanente de profissionais de saúde, o uso de estratégias de saúde digital e o estímulo à busca ativa de grupos de alto risco na atenção primária.
A principal mudança em relação à proposta original é a flexibilização dos critérios técnicos no texto da lei. Enquanto o projeto recomendava especificamente a realização anual de tomografia computadorizada de baixa dose para indivíduos de alto risco entre 50 e 80 anos, o substitutivo aprovado removeu esse detalhamento operacional.
A intenção, segundo o relator, é evitar o “engessamento” da prática médica e permitir que as ações a serem adotadas simplesmente sigam protocolos clínicos e processos de incorporação de tecnologias em saúde do Ministério da Saúde.
O texto também prevê a integração das ações de identificação precoce com programas de cessação do tabagismo, em consonância com a Política Nacional de Controle do Tabaco.
Próximas etapas
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para se tornar lei, o texto precisa da aprovação da Câmara e do Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub
Fonte: Câmara dos Deputados
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