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Teresa Leitão faz balanço das atividades da CE e diz que PNE será prioridade

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Ao discursar em Plenário nesta quarta-feira (17), a senadora Teresa Leitão (PT-PE) fez um balanço de sua gestão à frente da Comissão de Educação e Cultura do Senado (CE). Ela destacou que a avaliação é positiva. Além disso, enfatizou que o projeto do novo Plano Nacional de Educação – PNE (PL 2.614/2024) será a prioridade da comissão em 2026.

Teresa lembrou que a CE, neste ano, aprovou mais de 65 projetos, além de promover dezenas de audiências públicas para debater melhorias no ensino e a valorização da diversidade.

Ao ressaltar que o novo Plano Nacional de Educação – PNE terá atenção especial da comissão, ela declarou que “a educação é um projeto de longo prazo, que exige força, perseverança e paciência”. O projeto foi aprovado na semana passada na Câmara dos Deputados e agora será analisado no Senado.

— Com diálogo, participação social e compromisso com a justiça social, continuaremos construindo um Brasil mais educado — disse.

O PNE prevê metas para a próxima década, incluindo investimentos em infraestrutura escolar e valorização profissional.

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Entre os projetos de lei aprovados pela CE em 2025 estão o PL 3.600/2024, que inclui os saberes dos povos originários, indígenas e quilombolas entre as disciplinas oferecidas no ensino técnico — a matéria atualmente está em análise na Câmara dos Deputados.

Além do balanço das atividades da CE, Teresa lembrou que neste ano foi criado o Sistema Nacional de Educação (Lei Complementar 220, de 31 de outubro de 2025), que tem o objetivo organizar a articulação entre União, estados e municípios para aperfeiçoar a educação no país. Essa lei teve origem em um projeto do senador Flávio Arns (PSB-PR).

— Essa conquista histórica tem o potencial de reduzir profundamente a desigualdade educacional no Brasil. O Sistema Nacional de Educação estabelece mecanismos de colaboração, […] assegurando infraestrutura adequada nas escolas de todos os municípios brasileiros e universalizando o acesso à educação básica de qualidade — afirmou ela.

Lurya Rocha, sob supervisão de Patrícia Oliveira.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Fonte: Agência Senado

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Davi comemora identificação de petróleo na Margem Equatorial

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O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, comemorou nesta sexta-feira (14) a identificação de petróleo em águas profundas da Marquem Equatorial brasileira. Em nota à imprensa, ele disse que recebeu a informação da presidente da Petrobras, Magda Chambriard.

“Estávamos certos. Foram anos de luta para chegar até aqui. Lutamos pelo direito de pesquisar a Margem Equatorial e conhecer as nossas riquezas. Lutamos para que, sendo possível a exploração, essa riqueza seja transformada em emprego, renda, oportunidades e qualidade de vida para o povo amapaense e contribua para o desenvolvimento do Brasil”, escreveu.

A Marquem Equatorial é uma zona litorânea e marítima que vai do Amapá até o Rio Grande do Norte. A descoberta anunciada nesta sexta ocorreu na costa do Amapá, estado do senador. Leia abaixo a íntegra da nota.

NOTA À IMPRENSA

Hoje é um dia histórico para o Amapá e para o Brasil. Um dia que confirma aquilo em que sempre acreditamos: o Amapá é gigante e tem muito a contribuir para o desenvolvimento do nosso país.

Acabei de ser informado pela presidente da Petrobras, Magda Chambriard, de que a companhia identificou a presença de petróleo em águas profundas da Margem Equatorial.

Estávamos certos. Foram anos de luta para chegar até aqui. Lutamos pelo direito de pesquisar a Margem Equatorial e conhecer as nossas riquezas. Lutamos para que, sendo possível a exploração, essa riqueza seja transformada em emprego, renda, oportunidades e qualidade de vida para o povo amapaense e contribua para o desenvolvimento do Brasil.

Esse resultado também mostra a excelência da nossa Petrobras. Meu reconhecimento a todos os técnicos e profissionais da companhia que conduzem esse trabalho com competência, segurança e respeito ao meio ambiente e às pessoas.

Esse é o Amapá gigante que a gente quer: protagonista de um Brasil que cresce com desenvolvimento, preservação e oportunidades para a nossa população.

Viva a nossa gente!
Viva o Amapá gigante!
Viva o Brasil!

Davi Alcolumbre
Presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Fonte: Agência Senado

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