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Comissões da Aleac discutem melhorias para ramais em Senador Guiomard

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As comissões de Legislação Agrária, Fomento, Agropecuária, Indústria e Comércio, Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), se reuniram para debater soluções voltadas ao atendimento das comunidades dos ramais Santa Maria, Bonal e outros em Senador Guiomard. A reunião foi aberta pelo deputado Eduardo Ribeiro (PSD), que agradeceu a presença de lideranças locais e representantes de órgãos públicos, ressaltando que o objetivo é melhorar a qualidade de vida da população. Ele frisou que o acesso à energia elétrica e a recuperação dos ramais são fundamentais para o desenvolvimento da região.

Durante sua fala, Eduardo anunciou que será emitido um relatório da reunião, que logo após será encaminhado à Prefeitura de Senador Guiomard, ao Ministério Público do Estado e à Secretaria de Governo. O documento reunirá os encaminhamentos definidos no encontro, que serão acompanhados de perto para garantir resultados efetivos.

Assumindo a presidência da reunião, o deputado Adailton Cruz (PSB) reforçou o compromisso com o acompanhamento das demandas apresentadas e destacou a importância do trabalho conjunto. “Vamos emitir um relatório e acompanhar cada encaminhamento para que possamos ter uma solução positiva para todos. Não estamos aqui para criminalizar ou apontar culpados, mas para encontrar soluções e ajudar”, afirmou.

Representando o Ramal do Progresso, na altura do km 75 da estrada de Boca do Acre, Ramon, integrante da Associação Cafarnaum, em Senador Guiomard, agradeceu o convite para participar da reunião. Ele destacou a preocupação com a epidemia de malária, que ainda afeta gravemente a comunidade. “No século em que estamos vivendo, ainda enfrentamos uma grande epidemia de malária. Eu mesmo já tive a doença várias vezes nos últimos sete anos, e isso tem feito nossa população sofrer. Precisamos de um apoio mais forte para combater essa situação”, disse. Ramon também agradeceu à prefeita da cidade pelos serviços já realizados nos ramais, mas pediu que o trabalho seja mais amplo e de qualidade, com atenção especial às pontes. “Temos uma ponte no Ramal 84 que está prestes a cair, e outras que necessitam de melhorias urgentes. Qualquer hora pode acontecer um acidente grave, por isso precisamos de um trabalho mais definitivo”, alertou.

Silmar, representante dos moradores do Ramal 52, próximo à Vila Pia, relatou as dificuldades enfrentadas por quem vive e trabalha na região, que também inclui os ramais 55 e 58, em Boca do Acre. Atuando no transporte escolar, ele destacou que apenas quem percorre diariamente essas estradas conhece a real gravidade da situação. “Nós, moradores, tivemos que nos reunir e pagar com recursos próprios para passar uma máquina no verão, amenizando os buracos. Mas as pontes e bueiros continuam em péssimas condições”, afirmou. Ele também alertou para o risco iminente de acidentes, especialmente durante o transporte de crianças. “Tem ponte que, se não tiver uma ação imediata, vai impedir a passagem e colocar vidas em risco. Há bueiros com mais de 40 anos de uso, como no Ramal do Guimarães, que já não suportam mais e precisam ser substituídos urgentemente”, reforçou.

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Gilmar Nascimento, produtor rural no Ramal Santa Maria, relatou as dificuldades enfrentadas para escoar a produção agrícola, especialmente de café. Ele citou problemas graves com pontes e bueiros, que obrigam a longos desvios para transportar a safra. “Colhi meu café a apenas 500 metros de casa e precisei dar uma volta de 30 quilômetros para chegar ao ponto de entrega, porque a ponte estava interditada. Se vierem duas chuvas fortes, ficamos isolados”, alertou. Ele ressaltou que a estrada, em oito anos, se deteriorou a ponto de permitir a passagem de apenas um veículo por vez. “Não adianta maquiar o bueiro, é preciso uma solução definitiva. A prefeitura precisa agir para garantir o tráfego, pois a situação atual prejudica tanto os produtores quanto o transporte escolar”, reforçou.

Deracre esclarece critérios e limitações da Operação Verão 2025

Durante a reunião, a representante do Departamento de Estradas de Rodagem do Acre (Deracre), Leidiane Silva, esclareceu que a definição das localidades contempladas na Operação Verão 2025 foi feita previamente, em encontro realizado no inverno com presidentes de associações. Na ocasião, foi elaborada uma planilha com os trechos prioritários para manutenção, mas algumas comunidades ficaram de fora da programação deste ano.

Ela explicou que, nos casos em que há parceria com as prefeituras, o Deracre entra com maquinário e combustível, enquanto a mão de obra é responsabilidade dos municípios. No entanto, ressaltou que eventuais problemas com a qualidade de materiais utilizados nas obras não são de responsabilidade direta do órgão estadual, já que nem todas as execuções são realizadas por sua equipe técnica.

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Outro ponto abordado foi a intervenção em Áreas de Preservação Permanente (APP). A representante destacou que a legislação permite esse tipo de obra quando se trata de utilidade pública ou interesse social, citando situações em que desvios ou desobstruções se fazem necessários para garantir a trafegabilidade.

Com relação às pontes e bueiros, ela informou que a maioria das estruturas previstas é de concreto e que a construção com madeira exige licenciamento e aquisição legal, o que inviabiliza a execução imediata. Por isso, a Operação Verão 2025 está focada apenas em serviços de melhoramento das vias, sem incluir a construção de novas pontes ou bueiros, salvo quando há recursos oriundos de emendas parlamentares.

Leidiane frisou que alguns municípios, como Sena Madureira, receberam investimentos por meio dessas emendas, mas outras localidades não foram contempladas. Como encaminhamento, sugeriu o envio de um ofício formalizando as demandas e se comprometeu a intermediar o agendamento de uma reunião entre os representantes das comunidades e a presidência do Deracre, com o objetivo de buscar soluções e incluir as necessidades locais nas próximas programações.

Adailton Cruz reforça apoio a melhorias na comunidade e destaca envio de emenda parlamentar

Ao encerrar a reunião, o deputado Adailton Cruz destacou que, mesmo não sendo membro da Comissão de Legislação Agrária nem da de Transporte e Obras Públicas, fez questão de participar do encontro por manter vínculos familiares e comunitários com a região discutida, assim como também apoiar integralmente a causa dos produtores rurais. Ele informou que já destinou uma emenda parlamentar de mais de R$ 400 mil para a associação local e que está em diálogo com a presidência da entidade para garantir recursos que viabilizem seu funcionamento.

“Estamos acompanhando de perto e fazendo o que é possível para ajudar. Quero deixar minha solidariedade à prefeita, que enfrenta problemas de saúde, e reforçar que nossa presença aqui não tem objetivo político, mas sim de ouvir e buscar soluções”, afirmou. O parlamentar ainda ressaltou a importância da união de forças, incluindo a atuação conjunta com o Ministério Público, para que as demandas da comunidade sejam efetivamente atendidas.

Texto: Andressa Oliveira

Fotos: Sérgio Vale

Fonte: Assembleia Legislativa do AC

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Pedro Longo defende autonomia da Polícia Militar em Feijó para reforçar segurança no município

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Deputado apresenta indicação baseada em procedimento do Ministério Público e propõe que companhia da PM passe a responder diretamente ao Comando-Geral

Durante o pequeno expediente da sessão desta quarta-feira (5) da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Pedro Longo (MDB) apresentou uma indicação voltada ao fortalecimento da segurança pública no município de Feijó. Segundo o parlamentar, a cidade enfrenta índices elevados de violência e registra ocorrências graves, incluindo casos de feminicídio, e a proposta busca ampliar a estrutura de atuação da Polícia Militar na região.

Pedro Longo explicou que a indicação surgiu a partir de uma demanda apresentada pelo município e de um procedimento desenvolvido pelo Ministério Público do Estado do Acre, por meio da Promotoria Criminal de Feijó. De acordo com o deputado, o estudo apontou a necessidade de dar maior autonomia à companhia da Polícia Militar instalada no município como uma das medidas capazes de contribuir para o enfrentamento da violência.

“Feijó há muito tempo, desde 2008, se depara com uma situação de falta de autonomia do comando da PM, da sua Polícia Militar local. Nós estamos trazendo aqui um tema que surgiu por iniciativa do Ministério Público do Estado do Acre, mais especificamente da Promotoria Criminal de Feijó, através do trabalho desenvolvido por toda sua equipe, que chegaram à conclusão de que uma das formas de amenizar esse problema da violência no município de Feijó, de reforçar a sua estrutura de segurança, seria dar independência à sua companhia destacada da Polícia Militar local”, afirmou.

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Ainda segundo o emedebista, a companhia da PM de Feijó teria tido autonomia até 2008, quando passou a ficar vinculada ao comando do batalhão de Tarauacá. Pedro Longo avaliou que os dois municípios possuem porte semelhante e defendeu que ambos tenham estruturas próprias de batalhão. No entanto, diante de possíveis limitações orçamentárias e administrativas, apontou a emancipação da companhia como uma alternativa mais imediata.

“Se isso eventualmente estiver, nesse momento, inviabilizado em razão da Lei de Responsabilidade Fiscal, poderia gerar algum custo do ponto de vista de ampliar as vagas do oficialato e outros aspectos da organização interna da Polícia Militar. Nesse momento, seria suficiente para atender essa demanda a emancipação da companhia de Feijó. Então, a companhia de Feijó seria independente e passaria a responder diretamente ao Comando-Geral”, explicou.

Para o parlamentar, o fortalecimento da estrutura policial em Feijó também poderia produzir reflexos positivos na segurança de Tarauacá e de outros municípios próximos, considerando a posição estratégica da região e a passagem da BR-364. Ele ressaltou ainda que a proposta apresentada na Assembleia tem como base, segundo ele, uma análise realizada pelo Ministério Público sobre as necessidades locais.

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Ao finalizar, o deputado fez um apelo ao Governo do Estado para que a indicação seja avaliada e afirmou que a medida representa uma demanda apresentada pela população de Feijó.

 “Ela, embora seja tecnicamente de minha autoria, representa um anseio da população de Feijó e, principalmente, é fruto de um estudo bastante aprofundado de um procedimento interno realizado pelo Ministério Público do Estado do Acre, que constatou essa necessidade, inclusive como uma das formas de minorar os aspectos de insegurança que têm, infelizmente, afligido o município de Feijó”, concluiu.

Texto: Mircléia Magalhães/Agência Aleac 

Foto: Sérgio Vale

Fonte: Assembleia Legislativa do AC

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