Deputado também defendeu investigação sobre ataque a jornalista e relatou reunião em Brasília em busca de soluções para pescadores artesanais

Durante a sessão desta terça-feira (4) da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Afonso Fernandes (União Brasil) manifestou solidariedade ao deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB), diante do episódio envolvendo o jornalista Francisco Melo, conhecido como Chico Melo, em Cruzeiro do Sul. O parlamentar afirmou que situações de violência e intimidação contra profissionais da imprensa não podem voltar a fazer parte da realidade acreana e defendeu que as instituições permaneçam atentas ao caso.

“Nós estamos no pleno século XXI, com todos os avanços da tecnologia, com todas as ferramentas que se possa utilizar para que se possa ter uma boa relação humana com as pessoas, respeitando os limites, e não é cabível que fatos como esse narrados aqui pelo deputado Edvaldo voltem a acontecer aqui no Acre. Nós vivemos esse momento difícil na década de 80, e esta Casa não pode ficar de olhos fechados”, afirmou.

Na sequência, Afonso Fernandes direcionou o pronunciamento para outro tema que considera urgente: a estiagem no Estado. O deputado chamou atenção para o cenário de seca severa e defendeu que as autoridades adotem medidas preventivas antes que os efeitos se agravem. Segundo ele, o Acre já começa a enfrentar dificuldades relacionadas ao abastecimento de água em Rio Branco, enquanto o nível do Rio Acre apresenta redução.

O parlamentar citou ainda previsões e estudos científicos relacionados ao fenômeno El Niño e afirmou que os governos estadual, municipais e federal precisam trabalhar de forma articulada para reduzir os impactos da estiagem. Afonso defendeu que as medidas sejam tomadas antecipadamente, evitando que as ações sejam adotadas somente quando a situação já estiver em estágio crítico.

“É preciso que os poderes estadual, municipal e inclusive o governo federal estejam atentos para isso, para que a gente não sofra mais do que já é esperado. Nós temos assistido dia a dia, inclusive a queda do nível do Rio Acre, que é quem abastece metade da população do Acre. Então isso é uma preocupação que deve consistir, sim, em todos os poderes, para que juntos possamos arranjar alternativas e soluções para minimizar esse fato que vai acontecer”, declarou.

Outro ponto abordado pelo deputado foi a situação dos pescadores artesanais. Afonso relatou uma reunião realizada em Brasília, com autorização da Assembleia, no Ministério da Pesca, na qual apresentou reivindicações da categoria. Segundo ele, o encontro com o ministro teve como objetivo discutir principalmente dificuldades relacionadas ao acesso ao seguro-defeso.

De acordo com o parlamentar, o Acre possui mais de 21 mil pescadores artesanais que dependem da atividade e de benefícios vinculados ao período de defeso. Afonso afirmou que existem processos pendentes no Ministério da Pesca envolvendo pescadores acreanos e que parte dos problemas estaria relacionada a questões cadastrais e documentais.

“Nós temos mais de 21 mil pescadores artesanais no Acre, que dependem inclusive do seguro-defeso. E eu me dirigi a Brasília, levei um representante dos pescadores, o Antônio Ferreira, presidente da Associação dos Pescadores de Sena Madureira, mais popularmente conhecido como Fefinha. E lá nós estivemos com o ministro, levando as reivindicações dessa categoria”, relatou.

Ainda segundo Afonso, mais de 3 mil processos relacionados a pescadores do Acre estariam pendentes de análise no Ministério da Pesca. O deputado afirmou que situações como atualização cadastral e correção de endereço podem acabar dificultando o acesso aos benefícios e defendeu uma atuação mais célere para solucionar as pendências.

“Hoje lá, inclusive represados no Ministério da Pesca, existem mais de 3 mil processos, com os diversos problemas possíveis, às vezes só a questão de uma atualização cadastral, a falta de um endereço mais correto, e cai-se na questão da burocracia, que é um entrave nesse país, e esse pescador fica sem receber o seu benefício”, disse.

Fernandes afirmou ainda que recebeu do ministro o compromisso de avaliar com atenção as demandas apresentadas pelos representantes dos pescadores acreanos. Para o deputado, a aproximação entre a categoria e os órgãos responsáveis pode contribuir para destravar processos e garantir que trabalhadores que tenham direito aos benefícios não sejam prejudicados por pendências burocráticas.

Ao concluir o pronunciamento, o parlamentar voltou a defender planejamento e prevenção diante da estiagem. Ele afirmou que o poder público precisa se preparar para os possíveis efeitos da seca e trabalhar na construção de alternativas antes que o cenário se agrave.

Texto: Mircléia Magalhães/Agência Aleac 

Foto: Sérgio Vale

Fonte: Assembleia Legislativa do AC