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Eduardo Ribeiro denuncia suposta perseguição após suspensão de emenda para corrida de servidores socioeducativos

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O deputado Eduardo Ribeiro (Republicanos) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), na sessão desta quarta-feira (24), para denunciar o que classificou como uma atitude de perseguição política após a paralisação do pagamento de uma emenda parlamentar destinada à realização da corrida dos servidores do sistema socioeducativo.

Durante seu pronunciamento, o parlamentar exibiu um vídeo gravado por representantes da categoria, no qual é relatado que o evento esportivo, previsto para acontecer no dia 27 de setembro e já incluído no calendário de corridas do Estado, não poderá mais ser realizado em razão da interrupção do repasse dos recursos.

Segundo o relato apresentado, a corrida surgiu em 2021 para marcar o Dia do Agente de Segurança Socioeducativo e, além de incentivar a prática esportiva, também possuía caráter solidário, com arrecadação de alimentos destinados a famílias em situação de vulnerabilidade.

Para a edição deste ano, a iniciativa havia recebido uma emenda parlamentar no valor de R$ 30 mil destinada pelo deputado Eduardo Ribeiro para custear a estrutura do evento. De acordo com os organizadores, toda a documentação necessária foi apresentada, incluindo plano de trabalho, diligências e correções solicitadas pelos órgãos responsáveis, culminando na assinatura do termo de fomento.

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Ainda conforme o vídeo exibido em plenário, o processo já se encontrava na Secretaria da Fazenda aguardando apenas a liberação financeira quando, posteriormente, um novo parecer técnico da Secretaria de Esporte determinou a paralisação do pagamento sob a justificativa de impedimento técnico.

Na tribuna, Eduardo Ribeiro afirmou não compreender os motivos da decisão, destacando que outras entidades e categorias realizam projetos semelhantes com recursos públicos. “Como é que se destina uma emenda para a promoção do esporte, para uma corrida envolvendo servidores públicos, aberta à participação da sociedade, e depois de tudo aprovado surge um impedimento para impedir a realização do evento? ”, questionou.

O parlamentar classificou a situação como “extremamente lamentável” e afirmou que eventuais divergências políticas não podem prejudicar iniciativas voltadas ao interesse coletivo. “Quando você persegue, não está perseguindo apenas o deputado Eduardo Ribeiro. Está perseguindo os servidores, as coletividades e a sociedade civil que seria beneficiada pelo evento”, declarou.

Ao final do discurso, o deputado registrou repúdio à decisão e lamentou que a corrida, que reuniria servidores, atletas e a população em geral, não possa mais ser realizada neste ano em razão da falta de recursos decorrente da suspensão da emenda.

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Texto: Mircléia Magalhães/Agência Aleac

Foto: Sérgio Vale

Fonte: Assembleia Legislativa do AC

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Tchê defende fortalecimento das prerrogativas da Aleac e manifesta apoio a Eduardo Ribeiro após questionamentos sobre emenda

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Na sessão desta quarta-feira (24), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), um deputado Luís Tchê (PDT), utilizou a tribuna para defender o fortalecimento das prerrogativas do Poder Legislativo e manifestar solidariedade ao deputado Eduardo Ribeiro (Republicanos), diante da suspensão de uma emenda parlamentar destinada à realização da corrida dos servidores do sistema socioeducativo.

Segundo o parlamentar, caso a situação relatada por Eduardo Ribeiro não seja um episódio isolado, a Assembleia deverá adotar providências para assegurar o respeito às emendas parlamentares. “As nossas emendas são sagradas e nós não podemos compactuar com situações como essa”, afirmou.

O pedetista aproveitou a discussão para fazer uma reflexão sobre a necessidade de o Parlamento retomar atribuições e competências que, segundo ele, foram sendo gradativamente reduzidas ao longo dos anos.

Nesse contexto, informou que já iniciou a coleta de assinaturas dos parlamentares para promover alterações no Regimento Interno da Assembleia Legislativa, considerado por ele ultrapassado e desatualizado diante das demandas atuais do Poder Legislativo.

De acordo com o parlamentar, muitas normas e procedimentos adotados atualmente sequer estão previstos no texto regimental vigente, o que reforça a necessidade de modernização das regras internas da Casa.

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Tchê também chamou a atenção dos deputados para a análise da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e do orçamento estadual do próximo ano, defendendo maior participação e fiscalização do Legislativo sobre a execução dos recursos públicos.

Como exemplo, citou a discussão em torno das obras da ponte em Rodrigues Alves e a importância de a Assembleia acompanhar de forma mais efetiva a destinação e execução dos recursos estaduais. “O povo acreano nos concedeu a responsabilidade de trabalhar em cima do orçamento e precisamos exercer plenamente essa atribuição”, destacou.

Ao encerrar o pronunciamento, o deputado reafirmou o compromisso de atuar como interlocutor na busca de soluções para os problemas apresentados pelos colegas parlamentares e pela população acreana.

Texto: Mircléia Magalhães/Agência Aleac

Foto: Sérgio Vale

Fonte: Assembleia Legislativa do AC

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