Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (10), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), a deputada Michelle Melo (PDT) voltou à tribuna para reforçar sua posição como relatora do Projeto de Lei do Executivo que cria o Programa Integra Acre, destinado a subsidiar 50% do valor das passagens aéreas para moradores de municípios isolados. A parlamentar destacou a relevância da proposta, classificando-a como um acerto do governo, mas pediu atenção especial para a definição dos critérios de acesso, especialmente após receber inúmeras manifestações de moradores dos municípios beneficiados.

Segundo Michelle, o projeto responde a uma necessidade histórica de populações que vivem em regiões de difícil acesso, onde o custo de vida é elevado e deslocamentos por motivos de saúde, assistência ou emergências se tornam inviáveis para muitas famílias. Em sua fala, a deputada enfatizou que o valor das passagens, hoje em torno de R$ 1.500, ainda permanece alto mesmo com o subsídio de 50%, o que faz com que o custo final de R$ 750 ainda seja impeditivo para grande parte da população dos municípios isolados.

“Recebi uma enxurrada de ligações de vereadores, lideranças e moradores de Jordão, Porto Walter, Santa Rosa e Marechal Thaumaturgo. Eles me pediram para fazer contas junto com eles, e nós fizemos. Mesmo com o subsídio, R$ 750 ainda é um valor muito alto para o povo que vive essas dificuldades diariamente”, afirmou a parlamentar.

A deputada também explicou que, durante a análise nas comissões, já foram feitas alterações importantes no texto, garantindo que o subsídio seja fixo em 50%, após a retirada da expressão “até”, que poderia abrir margem para reduções. No entanto, ela defendeu ajustes complementares nos critérios de elegibilidade, propondo que, além das famílias inscritas no CadÚnico, também possam ser contempladas aquelas que recebem até dois salários mínimos.

“Em situações de luto, em emergências de saúde ou em deslocamentos inevitáveis, nem sempre apenas quem está no CadÚnico precisa viajar. Muitas vezes um familiar que não se enquadra no critério também precisa se deslocar, e pagar R$ 750 é praticamente impossível. Por isso, quero ser porta-voz desse pedido do povo e discutir a ampliação para quem recebe até dois salários mínimos”, ressaltou.

Michele Melo concluiu afirmando que levará essa demanda para a próxima etapa de debates antes da votação definitiva do projeto, garantindo que a proposta avance de forma justa e efetiva para todos os residentes dos municípios isolados. A parlamentar reafirmou seu compromisso de construir, junto aos demais deputados, uma política pública que realmente alivie o peso financeiro e assegure o direito de deslocamento dessas populações historicamente esquecidas.

Texto: Andressa Oliveira

Foto: Sérgio Vale

Fonte: Assembleia Legislativa do AC