Construção do terceiro prédio, Portal de Acolhimento e melhoria no calçamento da região são exemplos de medidas executadas com objetivo de ampliar o acesso da população à Justiça

Considerando as necessidades das cidadãs e dos cidadãos que precisam ir até a Cidade da Justiça, em Rio Branco, medidas que garantem a acessibilidade e urbanização foram implantadas. Entre as inciativas estão: a finalização da calçada de pedestre ao longo da Avenida Paulo Lemos de Moura Leite, que liga a BR-364 até as unidades da Justiça; e a construção do terceiro prédio na Cidade da Justiça, que deve receber as varas cíveis da capital.

Para verificar o andamento dessas inovações, o presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Laudivon Nogueira, acompanhado da vice-presidente Regina Ferrari, do juiz auxiliar da Presidência, Giordane Dourado, e do prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, visitaram a Cidade da Justiça nessa segunda-feira, 13.

O presidente do TJAC ressaltou que as obras e investimentos visam promover acesso e, principalmente, colocar o jurisdicionado em primeiro lugar. “As pessoas que se deslocam até a Cidade da Justiça precisavam de segurança no deslocamento. Essas iniciativas visam colocam o jurisdicionado em primeiro lugar. É um instrumento de acessibilidade”.

A obra da calçada foi de responsabilidade da Prefeitura, realizada a partir da solicitação do Poder Judiciário, na gestão da desembargadora Regina Ferrari. Uma ação fruto de parceria institucional, para atender melhor a população.

Já o terceiro prédio abrigará o Fórum Cível e tem como objetivo fortalecer a infraestrutura do Judiciário, ampliando a qualidade da prestação jurisdicional e a garantia de direitos à população acreana. O investimento, totalmente custeado com recursos próprios, é de R$ 34,9 milhões.

A vice-presidente do TJAC, Regina Ferrari, lembrou que o novo Fórum visa colocar as unidades da Justiça em um mesmo local, para facilitar que a população chegue ao Judiciário. “A partir do momento que o Judiciário decidiu colocar as unidades da Justiça de Rio Branco em um só lugar, nós verificarmos essa possiblidade para construção dessa calçada, para melhorar a efetividade no acesso aos serviços da Justiça”.

O prefeito de Rio Branco destacou a importância da obra: “O atendimento ao cidadão é importante. Essa calçada visa trazer humanização. Humanização que precisamos em todos os sentidos, na saúde, na Justiça, nas ruas e praças. Nós queremos que nossa cidade seja modelo de desenvolvimento verdadeiramente sustentável, tanto economicamente, quanto socialmente. Essa obra agrega esses três desenvolvimentos, esse tripé”.

Portal de Acolhimento

Durante a visita, as autoridades da Justiça ainda passaram no Portal de Acolhimento. O local é a porta de entrada da Justiça para os cidadãos. Inaugurado em julho de 2024, o Portal traz inovações que fortalecem a prestação de serviços de forma eficaz e célere, ampliando a confiança e a proximidade com a comunidade.

O setor oferece uma recepção acolhedora, com foco em entender as necessidades individuais de cada pessoa que busca o Judiciário acreano em busca de soluções para seus problemas. Além disso, o Portal unifica atendimentos iniciais, agilizando o tempo dos cidadãos e facilitando o acesso aos serviços.

Fotos: Gleilson Miranda/ Secom TJAC

Fonte: Tribunal de Justiça – AC