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Acre sediará 57º encontro do Fórum Permanente de Coordenadores de Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Brasil

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Fórum é um dos maiores eventos jurídicos do Brasil, que debate e auxilia na gestão do Sistema dos Juizados. A previsão é que o encontro aconteça em maio de 2026

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) assumiu o compromisso e vai receber o 57º encontro do Fórum Permanente de Coordenadores de Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Brasil (Fonaje) em maio de 2026. O anúncio foi feito pelo desembargador presidente do TJ, Laudivon Nogueira, em visita ao governador do Estado, Gladson Cameli, na última sexta-feira, 29 de agosto.

O Fonaje é um dos maiores congressos do Poder Judiciário brasileiro, um evento científico que tem objetivo de aprimorar a prestação dos serviços jurisdicionais no sistema dos Juizados Especiais. Durante o Fórum são feitas troca de informações, boas práticas e até a padronização dos procedimentos com elaboração dos enunciados, que são adotados em todo o território nacional.

Laudivon Nogueira expôs a importância da atividade para aperfeiçoamento dos trabalhos prestados à sociedade e também para dar visibilidade ao Judiciário do Acre. “Receber o Fonaje é, ao mesmo tempo, um grande desafio e uma oportunidade para o Judiciário acreano. Esse encontro é um evento jurídico de muito diálogo, de construção coletiva e de fortalecimento do sistema dos Juizados Especiais, que são a porta de entrada da cidadania ao Poder Judiciário. Sediar o Fórum nos permitirá contribuir com o debate nacional, apresentando o Acre e a dedicação do nosso Tribunal em prestar uma Justiça cada vez mais acessível, célere e eficiente à sociedade”.

A vinda da atividade beneficia a ampliação do conhecimento jurídico e melhoria dos serviços, como projeta o Acre no cenário nacional. A estimativa é receber integrantes dos Tribunais de Justiça brasileiro e articular participações internacionais, com representantes das Cortes dos países vizinhos ao estado.

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No meio de agosto, o presidente do TJAC, acompanhado do juiz auxiliar da Presidência Giordane Dourado reuniu-se com servidoras e servidores encaminhando os preparativos da realização. “O Fonaje é um dos maiores eventos jurídicos do Brasil e um dos mais importantes, porque nele se discute e são produzidos enunciados que servem referência para atuação dos Juizados Especiais em todo o território nacional. E o maior volume de processos tramita nos Juizados Especiais. Então, os Juizados são a grande porta de entrada da Justiça para a população brasileira, até pelo acesso facilitado, por não ter custas. O Fonaje nos ajuda a conduzir esse sistema, que ajuda a construir a política de gestão dos Juizados Especiais”, comentou o juiz Giordane Dourado.

Fonte: Tribunal de Justiça – AC

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TJAC dialoga sobre avanços na representatividade feminina durante evento Elas no Poder

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Evento ocorreu nesta terça-feira, 2, na Biblioteca da Floresta, em Rio Branco, e reuniu lideranças femininas de instituições públicas no estado

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) participou, nesta terça-feira, 2, do evento Elas no Poder – Diálogos sobre Representatividade, realizado na Biblioteca da Floresta, em Rio Branco. Na ocasião, a juíza Luana Albuquerque representou a vice-presidente, desembargadora Regina Ferrari, e compartilhou experiências sobre a atuação da magistrada na promoção da inclusão e da equidade dentro e fora do Judiciário acreano.

Durante sua fala, a juíza destacou o perfil humanitário da desembargadora Regina Ferrari, ressaltando seu compromisso com diferentes grupos em situação de vulnerabilidade. Segundo ela, a vice-presidente do TJAC desenvolveu uma série de ações voltadas à proteção de crianças, mulheres, povos indígenas, população negra e pessoas em situação de rua. 

“A desembargadora Regina Ferrari tem uma atuação muito humana. Ela abraçou diversas causas sociais e promoveu iniciativas voltadas à garantia de direitos e ao acolhimento das pessoas mais vulneráveis”, afirmou.

A juíza também ressaltou a atuação da desembargadora à frente da Presidência do TJAC, quando foram fortalecidas políticas institucionais voltadas à inclusão e à humanização do atendimento prestado pelo Judiciário. Entre os avanços promovidos, destaca-se a implantação de mecanismos de acompanhamento e acolhimento dos cidadãos que recorrem aos serviços da Justiça.

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Representatividade no Judiciário 

No campo da representatividade feminina, a magistrada ressaltou medidas adotadas pela desembargadora para ampliar a participação das mulheres em espaços estratégicos da instituição. Um dos exemplos citados foi a nomeação da tenente-coronel Alexandra para a chefia da Assessoria Militar, fato considerado inédito na história recente da magistratura acreana. Além disso, a juíza observou que Ferrari buscou ampliar a presença feminina em cargos de direção e assessoramento, fortalecendo a participação das mulheres nos processos de tomada de decisão da instituição.

O evento reuniu lideranças femininas de diferentes áreas para debater desafios, conquistas e caminhos para o fortalecimento da representatividade das mulheres nos espaços de poder e decisão.

Fonte: Tribunal de Justiça – AC

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