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MPAC e MPT dialogam sobre ações de proteção à infância e enfrentamento ao trabalho infantil
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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na quarta-feira, 19 de agosto, de reunião institucional na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT), em Rio Branco, com o objetivo de promover o diálogo interinstitucional e apresentar iniciativas relacionadas à proteção dos direitos de crianças e adolescentes.
Participaram do encontro o promotor de Justiça Iverson Bueno, titular da 3ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente, e os procuradores do Trabalho Marielle Rissanne Guerra Viana, Roberto D’Alessandro Vignoli e Ana Paula Pinheiro de Carvalho.
Na oportunidade, o promotor de Justiça apresentou o projeto “Antes de Tudo, a Infância: MPAC no Combate ao Trabalho Infantil”, iniciativa do MPAC voltada à prevenção e ao enfrentamento do trabalho infantil, a partir da conscientização, mobilização e articulação com os órgãos que integram o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Também foram apresentadas as frentes de atuação do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Criança e do Adolescente e Execução de Medidas Socioeducativas e do Centro Especializado em Atendimento às Vítimas Infantojuvenis (CAVi), ambos sob a coordenação do promotor de Justiça Iverson Bueno, destacando-se as possibilidades de interlocução institucional em temas de interesse comum relacionados à infância e à adolescência.
A reunião possibilitou ainda a troca de informações e experiências entre os membros das instituições, especialmente sobre o enfrentamento ao trabalho infantil e outras situações que possam demandar atuação no âmbito das respectivas atribuições, além da discussão de possibilidades de cooperação em iniciativas futuras.
O encontro reforça a importância do diálogo permanente entre as instituições que atuam na defesa dos direitos de crianças e adolescentes e da construção articulada de estratégias destinadas à prevenção e ao enfrentamento de violações de direitos.
Fonte: Ministério Publico – AC
MP AC
MPAC e Estado alinham ações para reforçar segurança nas escolas
O procurador-geral de Justiça Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto foi recebido, nesta quarta-feira, 9, pela governadora Mailza Assis, ocasião em que foram discutidas ações conjuntas visando à prevenção e ao enfrentamento da violência nas escolas.
O encontro também contou com a presença da procuradora-geral do Estado, Janete Melo, e teve como objetivo alinhar procedimentos que vêm sendo desenvolvidos em parceria com a Secretaria de Estado de Educação, com foco no fortalecimento da segurança no ambiente escolar.
Entre as iniciativas em andamento está a aquisição, pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), de equipamentos que contribuirão para reforçar a segurança nas unidades de ensino e prevenir situações de risco.
Segundo o procurador-geral, as ações são prioritárias para a atuação institucional e para a proteção de crianças e adolescentes.
“A segurança nas escolas é algo primordial tanto para a atuação do Ministério Público quanto para o bem-estar da nossa população, especialmente das nossas crianças e adolescentes que, como diz a nossa Constituição, são prioridades absolutas”, afirmou.
A governadora Mailza Assis destacou a importância da atuação integrada entre as instituições para ampliar a proteção no ambiente escolar.
“Segurança nas escolas é cuidado com nossas crianças, adolescentes e com toda a comunidade escolar. Governo, Ministério Público e Educação seguem somando esforços na prevenção e na construção de ambientes cada vez mais seguros para nossos estudantes”, disse.
Texto: Marcelina Freire
Foto: Diego Negreiros
Secretaria de Comunicação/MPAC
Fonte: Ministério Publico – AC
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