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Esjud lança curso “Política de Prevenção ao Assédio e à Discriminação no Poder Judiciário do Acre”

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Agenda contribui para o adequado funcionamento do Poder Judiciário e para a valorização das pessoas que o integram

A Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud) lança novo curso que contribuirá para a promoção de um ambiente de trabalho saudável, ético e respeitoso na Justiça Estadual. Trata-se de “Política de Prevenção ao Assédio e à Discriminação no Poder Judiciário do Acre”, que está com as inscrições abertas.

O objetivo é capacitar os(as) participantes a compreender, reconhecer e prevenir situações de assédio moral, assédio sexual e discriminação no âmbito do Judiciário do Acre. Nesse sentido, a ação educacional apresentará a Política de Prevenção e Enfrentamento, bem como as definições conceituais, os impactos dessas práticas e os procedimentos institucionais relativos à atuação das comissões e aos canais de denúncia.

Importância e necessidade

A atividade assume relevância porque contribui para o adequado funcionamento do Poder Judiciário e para a valorização das pessoas que o integram. Desse modo, o assédio moral, o assédio sexual e as práticas discriminatórias afetam diretamente a dignidade humana, comprometem as relações institucionais, prejudicam o desempenho profissional e impactam negativamente a prestação jurisdicional.

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Inscrições, público e Prêmio do CNJ

O curso é destinado a magistrados(as), servidores(as), assessores(as), colaboradores(as) e estagiários(as) do Judiciário Estadual. Para garantir uma vaga é simples. Basta acessar o Calendário de Inscrição da Escola (veja aqui) ou clicar no card abaixo.

A agenda também colabora à pontuação do Prêmio CNJ de Qualidade 2026, concedido anualmente durante o Encontro Nacional do Poder Judiciário. O evento reúne os(as) presidentes de todos os tribunais do Brasil para avaliação dos resultados alcançados e a definição das Metas Nacionais para o ano subsequente. A premiação estimula e reconhece o desenvolvimento de mecanismos de governança e gestão no Judiciário, e contribui para o aprimoramento da prestação jurisdicional.

Modalidade

Para facilitar o acesso e a realização do curso, todas as atividades serão oferecidas na modalidade Educação a Distância (EAD) autoinstrucional, no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) do Órgão de Ensino.

Com carga horária de 10 horas-aula, a agenda conta para a concessão da Licença Compensatória por alcance de resultados (LAR). A Escola orienta que como prazo máximo de conclusão da atividade a primeira quinzena de julho deste ano.

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Módulos

Módulo I – Política de Prevenção e Enfrentamento no Âmbito do Poder Judiciário;

Módulo II – Definições;

Módulo III – Desdobramentos do Assédio e Atuação das Comissões.

Fonte: Tribunal de Justiça – AC

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TJAC abre inscrições para a III Semana Nacional dos Juizados Especiais

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Promovido pela ESJUD, evento tem inscrições abertas até 9 de junho; formação híbrida debaterá o uso ético da inteligência artificial e a desburocratização da Justiça.

A Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud) abriu as inscrições para a III Semana Nacional dos Juizados Especiais – 2026: Justiça Simples, Digital e Humana, que será realizada de 16 a 19 de junho, em formato híbrido. Os interessados poderão se inscrever entre os dias 2 e 9 de junho por meio do sistema da Esjud.

A ação educacional tem como objetivo fortalecer a atuação dos Juizados Especiais no âmbito do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), promovendo capacitação, integração, inovação e aperfeiçoamento das práticas institucionais, com foco em uma prestação jurisdicional mais eficiente, acessível, digital e humanizada.

De acordo com o diretor em exercício da Esjud, desembargador Júnior Alberto, a iniciativa representa uma oportunidade para reflexão e aprimoramento das atividades desenvolvidas pelos profissionais que atuam nos Juizados Especiais.

Programação

A programação terá carga horária total de até 14 horas-aula, distribuídas ao longo dos quatro dias de evento. No dia 16 de junho serão realizadas duas horas de atividades. Nos dias 17, 18 e 19 de junho, a programação contará com quatro horas-aula por dia.

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A realização da semana atende à necessidade de aperfeiçoar aspectos importantes da atuação dos Juizados Especiais, como a qualidade das petições iniciais, a capacitação de conciliadores, juízes leigos e colaboradores, o uso estratégico de dados e indicadores de desempenho, a condução das audiências conciliatórias e a integração entre os diversos atores que compõem o sistema.

Entre os objetivos específicos da formação estão a capacitação de magistrados, servidores, conciliadores e juízes leigos; o aprimoramento da qualidade técnica das demandas; o incentivo ao uso de ferramentas tecnológicas e de indicadores de gestão; a promoção da integração institucional; o estímulo às práticas de conciliação e atendimento humanizado; e a difusão de conhecimentos sobre inovação, transformação digital e o uso ético da inteligência artificial aplicada à atividade jurídica.

Vagas

O público-alvo prioritário é composto por magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Acre. As vagas remanescentes poderão ser preenchidas por acadêmicos de Direito, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), servidores do Ministério Público, Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Defensoria Pública, Procuradoria e Procon. Ao todo, estão sendo ofertadas 70 vagas.

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As inscrições devem ser realizadas diretamente pelo endereço eletrônico: https://esjud.tjac.jus.br/calendario-de-inscricao/. Para confirmar a participação, o interessado deverá informar um número de WhatsApp no momento da inscrição no sistema EmeronWeb.

A certificação será concedida aos participantes que obtiverem frequência mínima de 75% nas atividades. Os certificados serão emitidos de forma proporcional por palestra, permitindo o acúmulo de até 14 horas-aula ao longo do evento. Ao final da formação, os participantes também responderão a uma avaliação de satisfação sobre os conteúdos e atividades desenvolvidos.

Confira a programação abaixo com data, horário, local e facilitadores.

Fonte: Tribunal de Justiça – AC

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