TJ AC
Justiça do Acre articula cooperação técnica para certidões serem emitidas e retiradas na OCA
TJ AC
Cooperação técnica permitirá que as segundas vias das certidões de nascimento, casamento e óbito sejam solicitadas diretamente na central de atendimento, de forma mais rápida e prática
As segundas vias das certidões de nascimento, casamento e óbito poderão ser retiradas diretamente na OCA (Organização em Centros de Atendimento). O serviço será oferecido na central de atendimentos unificados, por causa da assinatura do Termo de Cooperação Técnica, nesta segunda-feira, 18, entre Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Corregedoria-Geral da Justiça (Coger), Secretaria de Administração (SEAD), OCA e os cartórios extrajudiciais da capital (1º, 2º e 3º Tabelionatos de Notas e Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais de Rio Branco).
O serviço estará disponível para a população assim que os treinamentos das equipes forem concluídos. O objetivo é oferecer mais rapidez e praticidade. Com isso, a pessoa que for até a OCA poderá acessar esse serviço, sem a necessidade de deslocar-se até os cartórios extrajudiciais.
Segundo o presidente do TJAC, desembargador Laudivon Nogueira, a medida está alinhada a um dos principais pilares da sua administração: servir bem às pessoas, colocando os jurisdicionado em primeiro lugar. “Todos nós aqui estamos focados em realmente pôr o cidadão em primeiro lugar. Facilitar o acesso aos serviços é, sem dúvida nenhuma, nosso primeiro objetivo”, comentou Nogueira.

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Nonato Maia, também enfatizou que o foco da cooperação é priorizar o usuário. “O objetivo é trazer mais facilidade para o usuário, o foco é atender o jurisdicionado. E agora a população vai buscar esses serviços e encontrar tudo em um ambiente só”.
O juiz auxiliar da Coger, Anastácio Menezes, explicou que o serviço será disponibilizado seguindo os parâmetros técnicos e legais. “A OCA é um local que centraliza os serviços públicos, mas estava enfrentando dificuldades para emitir certos documentos que dependiam das certidões. Esse termo de Cooperação é muito bom, pois não será uma sucursal do cartório, mas a disponibilização do serviço, utilizando os instrumentos jurídicos e de tecnologia que já existiam para podermos fazer isso seguindo a legislação”.
Além dos integrantes do Poder Judiciário, assinaram o termo o secretário de Estado do Administração, Paulo Roberto Correia, os delegatários dos três cartórios extrajudiciais, Fabrício Mendes, Luciano Haddad e Danilo Castro, e a diretora da OCA, Fran Brito.









Fonte: Tribunal de Justiça – AC
TJ AC
TJAC abre inscrições para a III Semana Nacional dos Juizados Especiais
Promovido pela ESJUD, evento tem inscrições abertas até 9 de junho; formação híbrida debaterá o uso ético da inteligência artificial e a desburocratização da Justiça.
A Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud) abriu as inscrições para a III Semana Nacional dos Juizados Especiais – 2026: Justiça Simples, Digital e Humana, que será realizada de 16 a 19 de junho, em formato híbrido. Os interessados poderão se inscrever entre os dias 2 e 9 de junho por meio do sistema da Esjud.
A ação educacional tem como objetivo fortalecer a atuação dos Juizados Especiais no âmbito do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), promovendo capacitação, integração, inovação e aperfeiçoamento das práticas institucionais, com foco em uma prestação jurisdicional mais eficiente, acessível, digital e humanizada.
De acordo com o diretor em exercício da Esjud, desembargador Júnior Alberto, a iniciativa representa uma oportunidade para reflexão e aprimoramento das atividades desenvolvidas pelos profissionais que atuam nos Juizados Especiais.
Programação
A programação terá carga horária total de até 14 horas-aula, distribuídas ao longo dos quatro dias de evento. No dia 16 de junho serão realizadas duas horas de atividades. Nos dias 17, 18 e 19 de junho, a programação contará com quatro horas-aula por dia.
A realização da semana atende à necessidade de aperfeiçoar aspectos importantes da atuação dos Juizados Especiais, como a qualidade das petições iniciais, a capacitação de conciliadores, juízes leigos e colaboradores, o uso estratégico de dados e indicadores de desempenho, a condução das audiências conciliatórias e a integração entre os diversos atores que compõem o sistema.
Entre os objetivos específicos da formação estão a capacitação de magistrados, servidores, conciliadores e juízes leigos; o aprimoramento da qualidade técnica das demandas; o incentivo ao uso de ferramentas tecnológicas e de indicadores de gestão; a promoção da integração institucional; o estímulo às práticas de conciliação e atendimento humanizado; e a difusão de conhecimentos sobre inovação, transformação digital e o uso ético da inteligência artificial aplicada à atividade jurídica.
Vagas
O público-alvo prioritário é composto por magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Acre. As vagas remanescentes poderão ser preenchidas por acadêmicos de Direito, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), servidores do Ministério Público, Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Defensoria Pública, Procuradoria e Procon. Ao todo, estão sendo ofertadas 70 vagas.
As inscrições devem ser realizadas diretamente pelo endereço eletrônico: https://esjud.tjac.jus.br/calendario-de-inscricao/. Para confirmar a participação, o interessado deverá informar um número de WhatsApp no momento da inscrição no sistema EmeronWeb.
A certificação será concedida aos participantes que obtiverem frequência mínima de 75% nas atividades. Os certificados serão emitidos de forma proporcional por palestra, permitindo o acúmulo de até 14 horas-aula ao longo do evento. Ao final da formação, os participantes também responderão a uma avaliação de satisfação sobre os conteúdos e atividades desenvolvidos.
Confira a programação abaixo com data, horário, local e facilitadores.

Fonte: Tribunal de Justiça – AC
-
SEM CATEGORIA7 dias atrásPrefeitura realiza reunião para lançamento do calendário de eventos esportivos
-
POLÍTICA6 dias atrásAudiência pública debate direitos de pacientes com lúpus e aperfeiçoamento da legislação estadual
-
TJ AC6 dias atrásChegada da Humanize IA ao Judiciário brasileiro é anunciada no Fonaje
-
SEM CATEGORIA7 dias atrásPrefeitura de Rio Branco alerta MEIs sobre tentativa de golpe com cobrança falsa de taxas
-
FAMOSOS7 dias atrásCarolina Dieckmann divulga primeiras imagens do filme A Viagem: ‘lately…’
-
FAMOSOS6 dias atrásAndrea Guimarães celebra aniversário em Porto de Galinhas com viagem luxuosa
-
SEM CATEGORIA7 dias atrásPrefeitura visita Casa Fio a Fio, espaço voltado à qualificação e inclusão produtiva de mulheres em Rio Branco
-
SEM CATEGORIA7 dias atrásPrefeitura reforça rede de abastecimento para melhorar distribuição de água na parte alta do Bela Vista

