TJAC
Motociclista que dirigiu embriagado é condenado a prestar serviços à comunidade
Na sentença da Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira ainda foi decretada a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por seis meses.
TJ AC
Motocicletas flagrado dirigindo embriagado foi condenado a prestar serviços à comunidade e ainda teve decretado pelo Juízo da Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira a suspensão da habilitação para dirigir pelo período de seis meses.
Na sentença, assinada pelo juiz de Direito Fábio Farias, titular da unidade judiciária, é ressaltado que o acusado infringiu o artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que estabelece o crime de conduzir veículos sob a influência de álcool ou outra substância psicoativa que gere dependência.
O ato foi praticado no primeiro dia do ano em 2019. Conforme, os autos, o motorista foi abordado pelas autoridades policiais. Ele conduzia motocicleta com sinais visíveis de embriaguez e trazendo uma sacola com cervejas.
Ao analisar o caso, o juiz de Direito registrou que o autor confessou ter bebido e a declaração da testemunha policial foi firme e coerente. “No caso concreto, a testemunha policial apresentou declaração firme e coerente com aquela já prestada em sede policial, no sentido de que o acusado estava conduzindo um veículo automotor em estado de embriaguez, o que ficou patente não só pela confissão do acusado, mas também pelos sintomas descritos no laudo de verificação dos sinais de embriaguez”, escreveu.
Processo n.°0000001-84.2019.8.01.0011
TJ AC
Prazo para preenchimento da autodeclaração racial se encerra nesta sexta-feira, 12
Levantamento de dados atualizados está alinhado com o Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial
Todo o corpo funcional do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) deve preencher o Formulário de Autodeclaração 2026, até as 14 horas, dessa sexta-feira, 12 de junho. A iniciativa integra a Política Institucional de Equidade Racial e é subsídio para ações afirmativas na instituição.
Os participantes responderão sobre a identidade étnica e indicarão se a forma de ingresso foi por cota. Portanto, é um questionário de rápido preenchimento. A secretária de Gestão de Pessoas do TJAC, Nassara Pires, convoca todos a participarem: “Estamos dando um passo importante rumo a uma Justiça mais justa e representativa. Contamos com a sua participação”.

Fonte: Tribunal de Justiça – AC
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