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TJAC inicia tratativas para ampliar Programa Justiça no Trânsito com apoio da PRF

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Medida facilita acordos e oferece solução mais ágil para motoristas envolvidos

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) realizou, nesta segunda-feira, 4, a primeira reunião para tratar do termo de cooperação do Programa Justiça no Trânsito, iniciativa que busca promover a conciliação em ocorrências de trânsito sem vítimas. A juíza de direito Evelin Bueno representou o Poder Judiciário na agenda.

A reunião contou, ainda, com a participação do secretário de Governança, Hélio de Carvalho, da subsecretária de Transformação Organizacional, Ana Marina, além de representantes da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (RBTRANS), do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Durante o encontro, a juíza Evelin Bueno destacou que o principal objetivo do programa é unir esforços entre as instituições para oferecer uma solução rápida e consensual aos conflitos no trânsito.

“A finalidade é que a gente una esforços no sentido de atender às ocorrências de trânsito em que não há vítimas, possibilitando que, naquele mesmo local, as partes possam conversar e entrar em acordo, sem a necessidade de ajuizar um novo processo. A ideia é já semear uma cultura de paz, conciliando as partes envolvidas no acidente”, explicou a magistrada.

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Um dos destaques desta nova etapa do programa é a participação inédita da Polícia Rodoviária Federal, ampliando a atuação para acidentes ocorridos em rodovias federais.

O superintendente executivo da PRF, Bruno Duarte, ressaltou a importância da iniciativa, especialmente no contexto da campanha Maio Amarelo, voltada à conscientização para a segurança no trânsito.

“Iniciando o mês de maio, que é um período especial para a PRF por conta da campanha Maio Amarelo, esta reunião no Tribunal de Justiça fortalece o Programa Justiça no Trânsito. A PRF vê essa iniciativa com bons olhos e dará suporte para que o serviço também seja implementado nas rodovias federais que cortam Rio Branco”, afirmou.

Fonte: Tribunal de Justiça – AC

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TJAC e Esjud iniciam Semana de Combate ao Assédio com palestra para estagiários

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Objetivo é promover conscientização sobre o assunto, maior acolhimento e necessária atuação diante de eventuais violações

Para conscientizar profissionais sobre direitos e deveres, bem com incentivar a construção de relações de trabalho baseadas no respeito, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e a Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud) lançaram nesta segunda-feira, 4, a programação educacional que integra a Semana Nacional de Combate ao Assédio e à Discriminação.

A primeira etapa é a palestra “Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação no 1º Grau de Jurisdição”, destinada aos estagiários(as) que atuam em diversas unidades administrativas e judiciais, inclusive do interior do Acre.

A agenda foi conduzida pela juíza de Direito Evelin Bueno, que preside a Comissão de Prevenção ao Assédio no Âmbito do 1º Grau (Coped). Ao dar as boas-vindas, ela assinalou o propósito da atividade. “Vocês estão iniciando agora esta etapa profissional, também já fui estagiária e sei bem como se sentem. A verdade é que os estagiários são sim mais vulneráveis, e hoje vamos refletir e conversar sobre até que ponto as cobranças no ambiente de trabalho são legítimas”, disse.

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A magistrada explicitou uma série de exemplos práticos, situações relacionadas ao dia a dia no Judiciário – que pudessem ser reconhecidas pelos cursistas como assédio ou discriminação -, e exigem uma postura de responsabilidade por parte da Instituição.

Evelin Bueno apresentou os canais oficiais do TJAC, destinados ao acolhimento e à necessária atuação diante de eventuais violações.

“Muito boa a palestra, eu não tinha noção sobre esse assunto. E, agora, posso compreendê-lo na prática. É algo que nos afeta diariamente e, hoje, aprendemos a lidar, a buscar soluções. Muitas vezes, o diálogo já resolve; porém em outros casos só com a denúncia”, afirmou Janeisson da Silva Lima, estagiário da Vara de Execução Fiscal da Comarca de Rio Branco.

Assim, a formação da Esjud contribui para a prevenção do assédio e ao desenvolvimento de uma postura profissional ética e consciente desde o início da formação prática na Justiça Estadual.

A programação da Semana de Combate ao Assédio continua nesta terça-feira, 5, com palestra para magistrados(as) e servidores(as) da Comarca de Plácido de Castro, a partir das 10h. Já na quinta-feira, 7, será a vez dos(as) terceirizados(as) serem capacitados com a mesma temática, na sede da Escola, das 10h às 13h.

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Fonte: Tribunal de Justiça – AC

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