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TJAC promove 2ª Semana Nacional de Saúde com foco em conciliação e acesso a serviços

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As demandas judicializadas da saúde serão priorizadas e cerca de 50 audiências serão realizadas durante a programação

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) realizou na manhã desta segunda-feira, 6, a abertura da Semana Nacional de Saúde no Fórum dos Juizados Especiais na Cidade da Justiça, em Rio Branco. A programação é alusiva ao Dia Mundial da Saúde, celebrado em 7 de abril, como forma de promover cidadania e o fortalecimento do acesso à saúde

Na solenidade, o coordenador do Comitê Estadual de Saúde do Poder Judiciário do Acre, juiz Marcelo Carvalho, destacou que essa mobilização está ocorrendo em todo o país. “Queremos ressaltar que a saúde é vista como prioridade no sistema de Justiça. O objetivo é viabilizar os mutirões de conciliação e encaminhamento de demandas na área da saúde, além de potencializar outras ações de alcance social como atendimentos de saúde e palestras”, enfatizou o magistrado.

A defensora pública Aline Cunha discorreu sobre a expectativa de realização de conciliações: “Trazemos aqui o anseio de muitos assistidos, que aguardam ansiosamente pela realização de uma consulta, pela obtenção de um medicamento, pelo agendamento de uma cirurgia e tantas outras demandas. Ver o judiciário imbuído nesse sentimento de resolver com celeridade as demandas que envolvem saúde é sobretudo priorizar a população que está em situação de vulnerabilidade. Que neste ano possamos alcançar a conciliação em muitas dessas através dessa cooperação institucional, pois iremos contribuir para a resolução consensual em muitos dos processos que tramitam atualmente e ao mesmo tempo também reduzir a judicialização em saúde”.

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Em seu pronunciamento, o presidente do TJAC, desembargador Laudivon Nogueira deu relevo ao direito à saúde. “Essa mobilização constitui um importante compromisso que nós temos com a efetividade do direito à saúde. A transformação de demandas judiciais em respostas efetivas e céleres são orientadas pela dignidade da pessoa humana. A saúde, quando é resguardada, ela traz efeitos concretos e essa é uma convicção que as instituições juntas podem deixar um legado em prol da nossa sociedade”.

Confira a programação

A 2ª Semana Nacional de Saúde foi instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução nº 576/2024. No Acre, a programação conta com o apoio da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), procuradores do Estado, representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, conciliadores e equipes do Judiciário.

Também participaram da solenidade: a vice-presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari; o corregedor-geral da Justiça, desembargador Nonato Maia; a diretora do foro de Rio Branco, juíza Luana Campos; a ouvidora do Ministério Público, procuradora Kátia Rejane; o secretário-geral da Ordem dos Advogados, Renato Augusto; a diretora jurídica do Sesacre, Isabela Fernandes; o procurador do Estado Thomaz Drumond; o procurador-geral do município de Rio Branco, Edson Rigaud; bem como magistradas, magistrados, servidoras e servidores do Fórum dos Juizados Especiais.

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Fotos: Elisson Magalhães/ Secom TJAC

Fonte: Tribunal de Justiça – AC

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Desembargador aposentado Jersey Pacheco recebe homenagem do TJAC

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Tributo reuniu desembargadores, juízes, servidoras e servidores em reconhecimento à trajetória do magistrado e à sua gestão à frente da instituição entre 1995 e 1997

O presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Laudivon Nogueira, prestou homenagem ao desembargador aposentado Jersey Pacheco, na manhã desta terça-feira, 21, em reconhecimento à sua trajetória na magistratura acreana. O tributo ocorreu na sede do Judiciário acreano e contou com a entrega de uma placa comemorativa ao homenageado, além de depoimentos de magistrados, servidoras e servidores que ingressaram na instituição durante sua gestão, no biênio 1995-1997.

Na oportunidade, o desembargador Laudivon Nogueira destacou as realizações da administração de Jersey Pacheco à frente do TJAC. Lembrou que ingressou na magistratura acreana durante sua gestão e ressaltou a habilidade e a sensibilidade do então presidente da Corte na condução da administração pública. Disse que se inspira nesse exemplo para conduzir a instituição e que busca, da mesma forma, oferecer o melhor serviço judicial à sociedade.

O diretor da Escola do Poder Judiciário (Esjud), desembargador Luís Camolez, também participou da homenagem. Emocionado, relembrou episódios vividos ao lado do desembargador Jersey Pacheco, inclusive as “dores de cabeça” que provocou quando atuou como juiz da Comarca de Cruzeiro do Sul. Citou, por exemplo, a decisão de comprar um barco, reformar a residência oficial e construir um poço no antigo fórum da comarca. Em todas essas situações, afirmou ter recebido apoio e compreensão do então presidente.

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O juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça (Coger), Cloves Ferreira, recordou um gesto marcante do desembargador no dia de sua posse como magistrado: a entrega de uma gravata, peça que guarda até hoje. Também enfatizou acerca do amor demonstrado por Jersey Pacheco pelo Acre. E que, durante sua gestão, a figura do desembargador deixou de ser vista como inacessível. “Um homem além de seu tempo. Dignificou a toga e a carreira”, declarou.

A chefe de gabinete da Presidência, Ana Felisberto, e o secretário-geral do TJAC, Júnior Martins, representaram as servidoras e os servidores que ingressaram no Judiciário acreano durante a gestão de Jersey Pacheco. Ana salientou a generosidade com que ele conduziu a instituição, especialmente no relacionamento com as equipes. Júnior ressaltou a humanidade do homenageado e as inovações implementadas em sua administração, entre elas a antiga Justiça Volante.

Ao agradecer a homenagem, o desembargador Jersey Pacheco garantiu ter sido surpreendido. Contou que aprendeu ainda na infância, com o pai, a importância de cuidar do próximo, princípio que levou para toda a vida e também para sua atuação como gestor. Recordou os desafios enfrentados pelo Tribunal naquele período, mas afirmou que a instituição hoje está mais pujante do que nunca. Por fim, reafirmou seu carinho pelo Judiciário acreano e por todas as pessoas que integram, direta ou indiretamente, essa história.

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A programação incluiu ainda a exibição de um vídeo sobre sua trajetória à frente do TJAC. Em seguida, todos os presentes participaram de um momento de confraternização, no qual compartilharam histórias e relembraram episódios marcantes da convivência com o homenageado. O tributo se encerrou com um coral improvisado pelos participantes.

Biografia

Jersey Pacheco nasceu em Manaus e formou-se em Direito pela Universidade Federal do Acre (Ufac), na turma de 1973. Ingressou no Tribunal de Justiça pelo Quinto Constitucional, na vaga destinada à advocacia. Foi nomeado desembargador em 26 de março de 1990 e tomou posse quatro dias depois, em 30 de março. A aposentadoria ocorreu em fevereiro de 2003.

O magistrado presidiu o TJAC entre 1995 e 1997. Durante sua gestão, criou o Projeto Cidadão, hoje o mais longevo programa social do Acre, responsável por mais de 1,5 milhão de atendimentos e serviços públicos gratuitos destinados à população em situação de vulnerabilidade. Também implantou o Sistema de Automação da Justiça (SAJ) e estruturou os Juizados Especiais.

Fotos: Gleilson Miranda/Secom TJAC

Fonte: Tribunal de Justiça – AC

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