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TJAC promove roda de conversa sobre violência contra mulher com deficiência

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A transmissão será pelo Google meet, na sexta-feira, às 15h, 3 de dezembro, Dia Internacional da Pessoa com Deficiência

Reiterando seu compromisso com a causa social e contra a invisibilidade das pessoas com deficiência, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), através do Comitê da Diversidade, promoverá uma roda de conversa cuja temática é “Marcas da violência – pela erradicação da violência contra mulher com deficiência”, às 15h, na sexta-feira, 3, Dia Internacional da Pessoa com Deficiência. O encontro será de forma virtual pelo Google Meet, com a participação de intérprete  de Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Para participar, clique no link aqui. 

A atividade é uma iniciativa do Comitê da Diversidade do TJAC e faz parte da programação nacional de um evento inédito. Pela primeira vez, as mulheres com deficiência no Brasil se unem para construção da I Jornada de Enfrentamento à Violência Contra Mulheres com Deficiência. O bate-papo ainda integra os 16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência Doméstica Contra a Mulher, iniciado no dia 25 de novembro.

A mediadora da roda de conversa será a juíza de Direito titular da Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco Shirlei Hage. A coordenadora Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv), desembargadora Eva Evangelista também confirmou participação.

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Segundo o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), as mulheres são as principais vítimas de violência sexual entre as pessoas com deficiência. Em 2020, elas foram 86% das vítimas, ano em que sete mulheres com deficiência sofreram violência sexual por dia, em média.

Participantes

Ana Rita de Paula

Psicóloga, é consultora da Associação de Mulheres Empreendedoras (AME) há 10 anos, além de outras organizações não-governamentais e órgãos públicos municipais, estaduais e federais. Recebeu, entre outros, o Prêmio Direitos Humanos da Universidade de São Paulo, em 2001 e o Prêmio Nacional de Direitos Humanos, outorgado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, em 2004. Mestre em Psicologia Social e Doutora em Psicologia Clínica pela Universidade de São Paulo (USP). Há 30 anos faz parte da liderança do movimento pela defesa dos direitos das pessoas com deficiência. Co-autora do livro “Sexualidade e Deficiência: Rompendo o Silêncio” e autora do livro “Asilamento de Pessoas com Deficiência: A institucionalização da incapacidade social”.

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Rebeca de Paula

Socióloga, acadêmica de gestão pública, amputada e Gerente do departamento de promoção dos direitos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH) da Prefeitura Municipal de Rio Branco (PMRB).


3 de dezembro – Dia Internacional da Pessoa com Deficiência

O Dia Internacional da pessoa com deficiência é comemorado em 3 de dezembro, tendo sido instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em outubro de 1992 para celebrar o fim do ciclo iniciado em 1983, ano em que foi adotado pela Assembléia Geral da ONU o Programa Mundial de Ação a respeito das Pessoas com Deficiência. 

A data também carrega o objetivo de informar a população sobre todos os assuntos relacionados à deficiência, além disso, busca também conscientizar sobre a importância de inserir as pessoas com deficiência em diferentes aspectos sociais, como político, econômico e cultural.

É no Dia Internacional da Pessoa com Deficiência que as Nações Unidas ressaltam os benefícios que a acessibilidade traz não só para as pessoas com deficiência, mas também para a sociedade como um todo.

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Reuniões setoriais fortalecem a integração e a gestão dos tribunais em encontro nacional

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Diálogos promoveram a troca de experiências e encaminhamentos conjuntos gestão administrativa,  comunicação institucional e segurança cibernética, com participação do TJAC

As reuniões setoriais realizada no XXII Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça Estaduais e Militares (Consepre), realizado em Curitiba (PR), ampliaram o diálogo entre as equipes responsáveis pela gestão administrativa e operacional dos tribunais. Reunindo juízes auxiliares das Presidências, secretários-gerais, secretários de Finanças, de Comunicação e de Tecnologia da Informação, o evento foi a oportunidade para dialogar sobre desafios comuns, compartilhar boas práticas e identificar oportunidades de cooperação.

A proposta é de fortalecer a atuação integrada, sem desconsiderar as particularidades administrativas e as diferentes realidades regionais de cada tribunal. O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) participou das atividades com a juíza auxiliar da Presidência, Louise Santana, o secretário-geral, Júnior Martins, e os secretários Elson Corrêa, Andréa Zílio e Jacikley Ribeiro.

Governança e gestão administrativa

A reunião dos juízes auxiliares das Presidências foi dedicada ao diálogo sobre governança e aos desafios enfrentados na condução administrativa dos tribunais. Esses magistrados e magistradas acompanham diretamente a gestão e participam da execução das diretrizes estabelecidas pelas Presidências, o que torna o intercâmbio especialmente relevante para a busca de soluções institucionais.

Durante o encontro, foram compartilhadas experiências e discutidas questões comuns às Presidências, com atenção às diferenças de estrutura, às necessidades de cada instituição e à diversidade regional. A troca contribui para ampliar a compreensão sobre os desafios da gestão e identificar práticas que possam ser adaptadas a diferentes contextos.

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Já a reunião dos secretários-gerais e secretários de Finanças teve como foco o fortalecimento das relações institucionais e a construção de propostas de atuação conjunta. As discussões destacaram a importância de manter as áreas administrativas e operacionais alinhadas, com objetivos comuns e planejamento integrado.

Entre as experiências compartilhadas, tiveram destaque as práticas da Secretaria-Geral do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), que podem contribuir para o aperfeiçoamento dos processos administrativos e para a evolução da gestão nos demais tribunais.

Comunicação integrada e pautas nacionais

Participaram do diálogo com os gestores de comunicação, os representantes do CNJ, a conselheira Daiane Nogueira, o a secretária-geral, Clara da Mota, o secretário de Estratégia e Projetos, Paulo Marcos de Farias, e a secretária de Comunicação Social, Gabriela Guerreiro.

Os gestores discutiram estratégias para ampliar a articulação entre as equipes dos tribunais e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), especialmente na divulgação de assuntos de interesse nacional e no fortalecimento da comunicação institucional do Poder Judiciário.

Entre as deliberações, foi criado um grupo de trabalho com a conselheira Daiane e o Comitê de Comunicação da Justiça Estadual, que coordena as pautas e deliberações de ações conjunta da Rede de Comunicação da Justiça Estadual (Redecom), para um trabalho conjunto a partir do diagnóstico das estruturas e das práticas de comunicação dos tribunais, que está sendo feito pelo CNJ. O levantamento deverá contribuir para identificar necessidades, desafios e oportunidades de aprimoramento.

Também foram discutidas formas de compartilhar os resultados do diagnóstico internamente, com apoio do Acompanhamento de Cumprimento de Decisão (Cumpridec), com base na Resolução Nº 640/2025, além da realização de orientações individualizadas e da criação de grupos de trabalho específicos de tribunais, para aprofundar os temas identificados.

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Segurança cibernética e proteção institucional

Na área de Tecnologia da Informação, gestores de tecnologia e segurança dos tribunais de Justiça se reuniram para discutir o fortalecimento da segurança cibernética no Judiciário. O encontro destacou a importância da colaboração entre as equipes, do compartilhamento de informações e da disseminação de boas práticas para prevenir riscos e ampliar a capacidade de resposta a incidentes.

A discussão reforçou que a proteção dos sistemas, das informações e dos serviços digitais exige atualização constante e atuação coordenada. A troca de experiências entre os tribunais permite conhecer medidas adotadas por outras instituições e identificar soluções que possam contribuir para o aprimoramento da segurança tecnológica.

As reuniões setoriais ampliam o alcance do Consepre ao aproximar profissionais que atuam diretamente na gestão e na execução das políticas institucionais. Ao compartilhar experiências e discutir desafios comuns, os tribunais fortalecem o diálogo, ampliam as possibilidades de cooperação e constroem referências para aperfeiçoar seus processos de trabalho.

A iniciativa reforça que o desenvolvimento do Poder Judiciário depende não apenas das decisões de cada instituição, mas também da capacidade de aprender coletivamente e transformar experiências em soluções que contribuam para uma Justiça ainda mais eficiente e próxima da sociedade.

Fonte: Tribunal de Justiça – AC

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