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MPAC encerra participação na Expoacre com atendimentos, orientações e fiscalizações

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) concluiu no domingo, 3, sua participação na 50ª edição da Expoacre, realizada no Parque de Exposições Wildy Viana, em Rio Branco. Desde o início da feira, no dia 26 de julho, o MPAC esteve presente com ações voltadas à proteção de direitos e ao atendimento direto à população.

Foram realizados atendimentos ao público, recebimento de denúncias e orientações sobre temas como direitos do consumidor, proteção de crianças e adolescentes e enfrentamento à violência contra a mulher. Também houve distribuição de materiais informativos relacionados ao feminicídio e à violência doméstica. O promotor de Justiça Iverson Bueno acompanhou as ações no último dia da feira.

Durante a programação da Expoacre, equipes do MPAC realizaram fiscalizações em bares e restaurantes para coibir a venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos, além de verificações em estabelecimentos comerciais.

O estande do MPAC funcionou diariamente com a presença de servidores e membros da instituição. O local também recebeu visitantes interessados em conhecer os serviços institucionais e acessar informações sobre o Centro de Atendimento à Vítima (CAV), o Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), o Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) e os Centros de Apoio Operacional.

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As atividades foram coordenadas por um Grupo de Trabalho criado para acompanhar a realização da feira. O procurador de Justiça Carlos Maia, responsável pela coordenação do grupo, destacou a importância da atuação do MPAC no evento. “A presença do MPAC na Expoacre 2025 reforçou nosso compromisso permanente com a defesa dos direitos fundamentais e a promoção da cidadania. Atuamos de forma integrada na fiscalização das relações de consumo, assegurando o respeito ao direito dos consumidores, e na proteção integral de crianças e adolescentes, com ênfase no combate ao trabalho infantil durante a feira”, destacou.

O procurador também ressaltou os eixos preventivos e de conscientização das ações realizadas. “Também estivemos mobilizados em campanhas de enfrentamento à violência contra a mulher e à LGBTfobia, oferecendo acolhimento, orientação e conscientização à população. Outro eixo de atuação essencial foi a fiscalização e o enfrentamento aos maus-tratos contra os animais, garantindo que o evento ocorra em conformidade com os princípios de respeito e bem-estar animal. A Expoacre é um espaço de oportunidades, mas também deve ser um espaço de inclusão, dignidade e respeito — e é por isso que o Ministério Público do Acre esteve presente, vigilante e próximo da sociedade”, concluiu.

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Fotos: Bruno Vaz

Fonte: Ministério Publico – AC

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MPAC apresenta atuação na área da infância durante visita institucional da governadora

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, na última quarta-feira, 22, visita institucional da governadora Mailza Assis, ocasião em que foram apresentadas as atividades da 3ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente.

Durante a agenda, a governadora foi recebida pelo promotor de Justiça Iverson Rodrigo Monteiro Bueno, titular da 3ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente, unidade responsável pela atuação na proteção dos direitos desse público, com foco na defesa e na promoção de políticas públicas voltadas à garantia da proteção integral.

O encontro teve como objetivo apresentar o funcionamento das Promotorias da Infância, bem como expor as principais demandas, atribuições e desafios enfrentados, especialmente quanto à necessidade de fortalecimento da rede de proteção no Estado.

A visita reforça a relevância da atuação integrada entre o Ministério Público e o Poder Executivo Estadual para o fortalecimento das políticas públicas e a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes no Acre.

Fonte: Ministério Publico – AC

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