POLÍTICA NACIONAL
CE começa a analisar indicação de Patrícia Barcelos para a diretoria da Ancine
POLÍTICA NACIONAL
A Comissão de Educação e Cultura (CE) iniciou nesta terça-feira (5) a análise da indicação de Patrícia Barcelos para a diretoria da Agência Nacional do Cinema (Ancine). A nomeação está prevista em mensagem da Presidência da República (MSF 81/2024).
O senador Humberto Costa (PT-PE) leu nesta terça seu relatório sobre a indicação. A sabatina de Patrícia Barcelos deve ocorrer na próxima semana. Ela foi escolhida pelo governo para substituir Tiago Mafra dos Santos, cujo mandato terminou em setembro de 2024.
Além da análise na CE, a nomeação de Patrícia também precisa ser aprovada no Plenário do Senado.
Perfil
Professora do Instituto Federal de Brasília (IFB) desde 2015, Patrícia Barcelos é graduada em jornalismo pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS) e mestre e doutora em educação pela Universidade de Brasília (UnB).
Atualmente, exerce o cargo de diretora de Políticas e Regulação da Educação Profissional e Tecnológica no Ministério da Educação (MEC).
Sua trajetória inclui a atuação como secretária nacional de Promoção e Defesa de Direitos Humanos na Presidência da República (2014-2015) e como secretária executiva da mesma pasta (2012-2014).
No MEC, foi chefe de gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (2005–2010) e diretora de Articulação e Projetos Especiais (2011–2012), onde participou da implementação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
Ela também integra o Conselho Superior de Cinema e o Comitê de Gestão do Fundo Setorial do Audiovisual.
Atuação com audiovisual
No Instituto Federal de Brasília, trabalhou na instalação do campus Recanto das Emas, especializado em cursos técnicos voltados ao cinema e ao audiovisual.
Produziu projetos como o Festival Recanto do Cinema e o documentário Liberdade Roubada, além de ter sido premiada no concurso Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI) em 2020.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLÍTICA NACIONAL
Entra em vigor lei que estabelece política de recuperação da Caatinga
A Caatinga contará com um programa nacional para recuperação de sua vegetação. A lei que trata do assunto foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (11).
Já em vigor, a Lei 15.430/26 institui a Política Nacional para Recuperação da Vegetação da Caatinga e cria um programa nacional com o mesmo nome.
O texto teve origem no Projeto de Lei (PL) 1990/24, apresentado pela ex-senadora Janaína Farias, atual prefeita de Crateús (CE), município na área da Caatinga. Após aprovação no Senado, a proposta foi aprovada na Câmara em 2025 com modificações, o que levou o projeto a nova análise no Senado.
A Caatinga é um bioma localizado exclusivamente no Brasil, abrangendo quase 11% do território do país, cobrindo áreas de diversos estados nordestinos. É caracterizada por condições climáticas extremas, com baixos índices de chuva e longos períodos de seca, tornando a região suscetível à desertificação e gerando vulnerabilidade ambiental e social.
O que diz a lei
Entre outras diretrizes, a nova lei prevê a atuação articulada entre União, estados, municípios e atores não governamentais na formulação e implementação de políticas públicas para a recuperação e uso sustentável dos recursos ambientais da região.
Ações de combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca, além de prevenção e controle de desmatamento, estão entre os instrumentos da Política Nacional para Recuperação da Vegetação da Caatinga, em âmbitos nacional e estadual.
São previstos ainda a capacitação de recursos humanos e o desenvolvimento tecnológico voltados à conservação e ao uso sustentável dos recursos ambientais, e a participação da comunidade local na recuperação das áreas degradadas do bioma, entre outros instrumentos de ação.
Da Redação – AC
Com informações da Agência Senado
Fonte: Câmara dos Deputados
-
AGRONEGÓCIO7 dias atrásNovo indicador de preços traz segurança a mercado de R$ 2,5 bilhões
-
AGRONEGÓCIO6 dias atrásFiscalização de bebidas alcoólicas ganha reforço com capacitação do Mapa em São Paulo
-
AGRONEGÓCIO7 dias atrásTecnologia na classificação de café impulsiona qualidade e fortalece exportações brasileiras
-
FAMOSOS7 dias atrásDeborah Secco relembra momentos especiais e se despede de maio na web
-
AGRONEGÓCIO6 dias atrásCoamo acelera construção de usina de etanol de milho no Paraná e projeto deve gerar até 2 mil empregos
-
AGRONEGÓCIO7 dias atrásLeite nacional busca ganho de eficiência em meio à pressão de importações
-
AGRONEGÓCIO6 dias atrásGreening: fiscalização reforçada protege liderança do Brasil no mercado mundial de suco de laranja
-
ACRE6 dias atrásSíndromes respiratórias: quando a criança deve ou não ir à escola? Pediatra orienta pais sobre os sinais de alerta

