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Ações judiciais aceleram avaliações de registros de defensivos agrícolas, aponta levantamento

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A demora nas avaliações técnicas para registros de defensivos agrícolas tem levado empresas do setor a recorrer ao Poder Judiciário para garantir que seus pedidos sejam analisados em prazos razoáveis. Um levantamento sobre registros de produtos químicos genéricos aprovados pela Anvisa em 2023, por meio de decisões judiciais, aponta que a intervenção da Justiça acelera significativamente o processo.

Morosidade no processo e uso da Justiça como ferramenta

Segundo a advogada especializada em direito público e empresarial, Luciana Fabri Mazza, “a judicialização tem sido um instrumento legítimo para combater a mora administrativa, já que muitas empresas aguardam anos pela conclusão das avaliações técnicas”.

Avaliação toxicológica: o principal gargalo

A análise toxicológica, responsabilidade da Anvisa, é apontada como um dos principais entraves no processo de registro. O levantamento indica que o tempo médio entre o protocolo do pedido e o ajuizamento da ação judicial foi de 38,15 meses. Após o ingresso na Justiça, o processo se torna mais rápido: o deferimento das liminares ocorre em média após 2,69 meses, e a conclusão da avaliação toxicológica leva cerca de 2,42 meses.

Garantia do prazo, não interferência técnica

Luciana destaca que a atuação judicial não altera a avaliação técnica do produto, mas busca garantir o cumprimento do prazo legal ou, caso este já tenha sido ultrapassado, um prazo razoável para a conclusão das análises.

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Tempo total do processo é reduzido pela judicialização

Na maioria dos casos, a aprovação final pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) ocorre em até dois meses após os pareceres técnicos. Com isso, o tempo médio total dos processos que passaram pela Justiça foi de 47 meses, contra 68,35 meses nos processos tramitados pela via administrativa comum.

Prazos continuam sendo descumpridos mesmo com nova lei

Apesar da vigência da Lei nº 14.785/2023, a chamada Nova Lei dos Agrotóxicos, os prazos para avaliação técnica dos pedidos de registro continuam sendo ultrapassados. “Os órgãos ainda aguardam regulamentação para aplicar as regras previstas na nova legislação”, explica a advogada.

Importância das ações judiciais para garantir direitos

Segundo Luciana, as ações judiciais se baseiam no direito do requerente de ter seu pedido analisado dentro dos prazos legais. “Existem processos em tramitação há mais de seis anos, o que reforça a necessidade de mecanismos que garantam o cumprimento dos prazos”, conclui.

Evento: 16º Brasil AgrochemShow

Luciana Fabri Mazza apresentará a palestra “Ação judicial sob diferentes legislações de registro de pesticidas” durante o 16º Brasil AgrochemShow, evento internacional do setor de agroquímicos, fertilizantes e bioinsumos. O encontro será realizado nos dias 12 e 13 de agosto, no Expo Center Norte, em São Paulo.

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Sobre o Brasil AgrochemShow

Referência na América Latina, o Brasil AgrochemShow chega à sua 16ª edição reunindo mais de 70 expositores e cerca de 1.200 profissionais do agronegócio, entre fabricantes, traders, distribuidores e consultores, com participação de representantes da China, Índia, Japão, EUA, Europa e América Latina. Organizado pela AllierBrasil e CCPIT Chem-China, o evento terá palestras com tradução simultânea em português, inglês e mandarim.

Inscrições e ação social

As inscrições estão abertas até 8 de agosto pelo site allierbrasil.com.br/agrochemshow/. A participação é mediante doação de cestas básicas, que serão destinadas à ONG CrêSer, com atuação em São Paulo. Em 2024, o evento arrecadou 11 toneladas de alimentos.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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Soja brasileira caminha para safra recorde de 182 milhões de toneladas e reforça liderança global em 2026

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A soja brasileira segue consolidando sua posição como principal protagonista do agronegócio mundial. De acordo com o relatório AgroInfo Junho 2026, divulgado pelo Rabobank, o Brasil deverá colher uma safra histórica de 182 milhões de toneladas na temporada 2025/26, volume que representa um acréscimo de 10 milhões de toneladas em comparação ao ciclo anterior.

O resultado reflete a combinação entre expansão moderada da área cultivada e condições climáticas favoráveis ao desenvolvimento das lavouras, fortalecendo ainda mais a competitividade do país no mercado internacional.

Produção recorde fortalece oferta brasileira

Segundo a análise do RaboResearch Food & Agribusiness, o desempenho da safra brasileira confirma o elevado potencial produtivo do setor, mesmo em um ambiente global marcado por incertezas geopolíticas e oscilações nos preços das commodities.

Além do crescimento da produção, a demanda pela oleaginosa continua apresentando sinais robustos, sustentando perspectivas positivas para toda a cadeia produtiva.

Exportações seguem em ritmo acelerado

As exportações brasileiras de soja mantêm forte desempenho em 2026. Dados compilados pelo Rabobank mostram que os embarques entre janeiro e maio registraram crescimento de 8% em relação ao mesmo período do ano passado.

A expectativa é que o Brasil exporte aproximadamente 113 milhões de toneladas ao longo do ano, estabelecendo um novo recorde e ampliando em cerca de 5 milhões de toneladas o volume embarcado em comparação a 2025.

Mesmo diante da valorização do real frente ao dólar e do aumento dos custos logísticos internos, a soja brasileira continua altamente competitiva no mercado global, especialmente em relação aos principais concorrentes internacionais.

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Mercado internacional influencia preços

Durante o primeiro semestre de 2026, os preços da soja foram fortemente impactados pelo cenário geopolítico internacional.

A expectativa de exportações expressivas dos Estados Unidos para a China ajudou a sustentar as cotações na Bolsa de Chicago (CBOT), enquanto o conflito envolvendo Estados Unidos e Irã impulsionou os preços do petróleo e dos óleos vegetais, incluindo o óleo de soja.

Esse movimento levou os contratos da oleaginosa a alcançarem níveis próximos de US$ 12,20 por bushel em março. Entretanto, a valorização observada em Chicago não se refletiu integralmente nos preços recebidos pelos produtores brasileiros.

A combinação entre prêmios mais baixos nos portos e a valorização do real limitou os ganhos no mercado interno, mantendo as cotações em reais relativamente estáveis ao longo do período.

Esmagamento cresce com margens mais atrativas

Outro destaque do relatório é o fortalecimento da indústria de processamento.

Mesmo com o adiamento do aumento da mistura obrigatória de biodiesel ao diesel, as margens de esmagamento foram beneficiadas pela valorização do óleo de soja.

No primeiro trimestre de 2026, o volume processado atingiu 14,3 milhões de toneladas, crescimento de 10% em relação ao mesmo período de 2025.

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A tendência é que a demanda por derivados continue sustentando o avanço do esmagamento ao longo do ano.

Clima nos Estados Unidos e El Niño entram no radar

Nas últimas semanas, os fundamentos de mercado voltaram a assumir protagonismo na formação dos preços globais.

O avanço do plantio e as boas condições das lavouras norte-americanas pressionaram as cotações da soja em Chicago, que registraram queda próxima de 5% durante junho.

Segundo o Rabobank, caso o clima continue favorável nos Estados Unidos, os preços poderão sofrer novas correções no curto prazo.

Por outro lado, após o início da colheita norte-americana, a atenção dos investidores deverá migrar para a América do Sul, especialmente para os possíveis impactos do fenômeno El Niño sobre a safra brasileira 2026/27.

Perspectivas para o produtor

Apesar da volatilidade dos mercados internacionais e das incertezas climáticas para a próxima temporada, o cenário para a soja brasileira permanece amplamente favorável.

A combinação entre safra recorde, crescimento das exportações, aumento do esmagamento e forte demanda global reforça o papel estratégico da cultura para o agronegócio nacional.

No entanto, produtores devem acompanhar atentamente fatores como o comportamento do clima, a evolução da demanda chinesa, os custos logísticos e os movimentos do câmbio, que continuarão exercendo influência direta sobre a rentabilidade do setor nos próximos meses.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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