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Ouvidora da Justiça participa do 2º Encontro Nacional Ouvir e Enfrentar

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Iniciativa reuniu ouvidoras e ouvidores de todo o país para trocar experiências e debater as políticas de proteção à mulher

A ouvidora do Poder Judiciário do Acre (PJAC), desembargadora Denise Bonfim, participou do 2º Encontro Nacional Ouvir e Enfrentar (Enoe), realizado entre os dias 20 e 22 de agosto, no Centro Universitário Uniesp, em João Pessoa.

Promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-13), o evento teve o objetivo de reunir ouvidoras e ouvidores de todo o país, além de representantes da sociedade civil para discutir a violência doméstica e familiar no Brasil e as políticas de proteção à mulher no âmbito do Poder Judiciário.

Em sua participação, a desembargadora Denise Bonfim destacou as soluções criativas e tecnológicas desenvolvidas pelo Judiciário acreano para aprimorar os serviços da Ouvidoria, como a “MaIA”, inteligência artificial (IA), disponível 24h ao público.

Ela ressaltou ainda as ações da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cosiv), em especial a articulação realizada com os municípios para a implantação de Grupos Reflexivos aos homens agressores. Desde 2021, minutas de projetos de Lei foram levadas às câmaras legislativas municipais, no intuito de instituir o Programa de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e Intrafamiliar.

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No evento, a desembargadora também acompanhou as palestras: “Direito e Violência Doméstica: Desafios e Perspectivas de Combate”, ministrada por Camila Mariz, coordenadora estadual do “Antes que Aconteça”; “Violência contra a mulher – Análise comparativa entre Portugal e Brasil”, da professora Dra. Sandra Tavares; “Precedentes do TST em Matéria de Assédio Moral e Sexual”, com Liana Chaib, ministra do Tribunal Superior do Trabalho, e outras atividades formativas.

Fonte: Tribunal de Justiça – AC

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TJAC e ISE discutem fortalecimento da saúde mental na política socioeducativa

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Reunião tratou da integração entre as instituições, acompanhamento psicossocial de adolescentes e a participação familiar nas audiências concentradas

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) realizou uma reunião com o Instituto Socioeducativo (ISE) para debater os fluxos e procedimentos adotados nas audiências concentradas no estado. O encontro ocorreu nesta quarta-feira, 13, no edifício-sede do Judiciário acreano, em Rio Branco.

A reunião teve como objetivo discutir o atual cenário de execução das audiências concentradas. Durante o diálogo, a equipe multidisciplinar do ISE relatou entraves na comunicação entre os atores do sistema socioeducativo, principalmente em casos de adolescentes que necessitam de acompanhamento psicossocial.

Os profissionais solicitaram apoio do GMF para superar desafios burocráticos e sistêmicos identificados durante os atendimentos. O grupo colocou-se à disposição para articular o diálogo interinstitucional e mobilizar a adoção de novos procedimentos e estratégias que fortaleçam a rede de saúde mental no sistema socioeducativo.

O coordenador do GMF, juiz Robson Aleixo, destacou a importância da criação de um planejamento prévio para os cronogramas das audiências, além da ampliação da participação das famílias dos socioeducandos em todo o processo.

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A principal proposta debatida prevê a construção de um fluxo integrado entre a rede de saúde e o sistema socioeducativo para garantir o acompanhamento contínuo dos adolescentes e de seus familiares, com o intuito de reduzir a reincidência.

Participaram da reunião a coordenadora executiva do GMF, Débora Nogueira; a consultora do programa Fazendo Justiça na área socioeducativa do Acre, Adriana Motter; a chefe do Departamento de Ações Socioeducativas do ISE, Karen Mugraby; além de servidoras e servidores das duas instituições.

Fotos: Gleilson Miranda/Secom TJAC

Fonte: Tribunal de Justiça – AC

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