Projeto tem objetivo de conscientizar jovens sobre direitos e deveres, apresentar a estrutura organizacional do Estado e aproximar as crianças do sistema de justiça

Aprender sobre os três poderes do Estado, sobre direitos e deveres de forma lúdica e divertida é a missão do projeto Cidadania e Justiça na Escola, realizado pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinj). E nesta segunda-feira, 25, foi realizada a abertura da edição 2025 na Escola municipal Francisco de Paula Leite Oiticica.

O projeto aproxima o sistema da Justiça da Educação, levando magistradas, magistrados, integrantes do Ministério Público, Defensoria e da advocacia até a sala de aula de crianças do 5º e 6º do ensino fundamental para dialogarem sobre cidadania e justiça. Além disso, as palestras abordam temas como bullying, ética e responsabilidade civil e criminal.

As escolas ainda recebem cartilhas em quadrinhos que alertam sobre deveres, direitos básicos e apresenta a Constituição Federal. Ao final, do ciclo de palestras que serão feitas em outras escolas municipais e estaduais, as crianças realizam visita técnica e elaboram uma redação. Os três melhores textos serão premiados com um tablet, doado pela Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), no encerramento da edição, previsto para ocorrer em novembro.

Na cerimônia de abertura, a coordenadora da Coinj e vice-presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari, explicou como funciona o programa e convidou as crianças a realizarem seus sonhos estudando. 

“Esse projeto é o juiz que vem às escolas. O intuito é aproximar as crianças do conhecimento jurídico e da estrutura do Judiciário, da cultura da paz. Esta edição reitera nosso compromisso com a formação cidadã, com a democracia participativa e com a construção de uma sociedade mais inclusiva e mais humana”, disse Ferrari.

O Cidadania e Justiça na Escola também recebe apoio das secretarias municipal e estadual de Educação, Seme e SEE, do Conselho Tutelar, do Ministério Público (MPAC) e Defensoria Estadual (DPE-AC), da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB-AC) e das instituições que compõem a Rede de Proteção à Infância no Acre.

Tanto que a abertura teve a presença da presidente da Asmac, juíza Olívia Ribeiro; da procuradora-geral adjunta do MPAC, Rita de Cássia; da subdefensora pública geral, Simone Santiago; do secretário de Educação do município Alysson Bestene; da gestora da SEE, Mila Almeia; e da presidente do Conselho Tutelar de Rio Branco Lucinaira Carvalho; assim como, da diretora da Escola, professora Maria Antônia, e outros integrantes do corpo docente.

Primeira palestra

Durante a manhã, foi ministrada a primeira palestra pela juíza de Direito Evelin Bueno que além do conteúdo previsto discutiu exposição em redes sociais digitais e incentivou as alunas e alunos a adotarem atitudes de respeito no dia a dia.

Para as quatro estudantes, Maryane, Jheennyfer, Shopia e Emilly, todas com 10 anos de idade, participar da atividade influenciará positivamente no futuro delas. Elas estavam empolgadas com a palestra e todas falaram o quanto gostaram do projeto. “Eu gostei muito da palestra, porque esse tipo de conhecimento ajuda a gente a mudar o mundo e faz as crianças aprender coisas sobre a Justiça”, disse a jovem Jheennyfer.

Fonte: Tribunal de Justiça – AC