POLÍTICA NACIONAL
Dra. Eudócia desataca importância de subcomissão da CAS sobre o câncer
POLÍTICA NACIONAL
A senadora Dra. Eudócia (PL-AL) destacou em Plenário, na quarta-feira (27), a criação de uma subcomissão para debater propostas relacionadas à prevenção e ao tratamento de câncer. Vinculada à Comissão de Assuntos Sociais (CAS), a subcomissão presidida pela parlamentar alagoana foi instalada no mesmo dia.
Segundo Dra. Eudócia, além de ser um problema de saúde, o câncer tem um impacto social. A doença afeta a vida de pacientes, sobrecarrega os sistemas público e privado de saúde e é uma das principais causas de mortalidade no país. Para Dra. Eudócia, a criação da subcomissão dá ao Senado um papel central na proposição de políticas voltadas a prevenção, diagnóstico e tratamento.
— O enfrentamento do câncer não se esgota nos consultórios médicos ou nos laboratórios de pesquisa. Ele exige um esforço articulado que inclua o Poder Legislativo, responsável pela definição de marcos normativos, pela destinação orçamentária e pela criação de políticas públicas que podem ampliar ou restringir o acesso da população às melhores práticas e tecnologias — disse.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLÍTICA NACIONAL
Comissão discute exclusão de candidatos com deficiência em concursos públicos; participe
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados discute, na próxima terça-feira (28), a exclusão de candidatos com deficiência em concursos públicos. O debate será realizado às 13 horas, no plenário 13, e será interativo.
O deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) foi quem pediu a reunião. O objetivo é avaliar:
- os critérios técnicos e a transparência das avaliações biopsicossociais realizadas por concursos públicos; e
- a legalidade das exclusões na etapa de enquadramento como pessoa com deficiência.
Os convidados também vão discutir a efetividade das políticas de reserva de vagas para pessoas com deficiência em concursos para carreiras de segurança pública e atividades de natureza operacional.
O debate deve abordar:
- a necessidade de padronização nacional dos procedimentos de avaliação; e
- a distinção entre o reconhecimento da condição de pessoa com deficiência e a avaliação de aptidão para o exercício do cargo.
Da Redação – ND
Fonte: Câmara dos Deputados
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