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Parceria rural: riscos fiscais e impacto da oscilação de preços no agronegócio

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Os contratos de parceria rural, firmados entre proprietários de terras e produtores, têm se tornado uma ferramenta estratégica para o agronegócio. Diferentes do arrendamento, esses acordos preveem remuneração em percentual da produção ou em quantidade de produtos, permitindo o compartilhamento de riscos relacionados a produtividade, preços agrícolas, clima e demanda internacional.

Segundo especialistas, a prática é cada vez mais utilizada como instrumento de planejamento patrimonial, garantindo a continuidade das atividades rurais e protegendo o patrimônio familiar, especialmente em um setor marcado por ciclos longos e altos investimentos.

Fiscalização da Receita Federal aumenta atenção sobre contratos

Apesar das vantagens, o modelo enfrenta riscos legais e tributários. O advogado tributarista e agrarista Álvaro Santos alerta que muitos contratos têm sido reclassificados pela Receita Federal como arrendamento, devido à menor carga tributária da parceria. “Fiscais têm intensificado a inspeção e autuações já ocorrem em diversas regiões”, afirma Santos, sócio do escritório Álvaro Santos Advocacia e Consultoria no Agro.

Atualmente, a tributação para pessoas físicas em contratos de parceria pode chegar a 5,5%, enquanto no arrendamento chega a 27,5%. Com a proposta de Reforma Tributária, as alíquotas podem subir para 16,9% e 36%, respectivamente, reforçando o rigor fiscal sobre a modalidade.

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Legislação moderna ampara a prática

A origem da parceria rural remonta a práticas tradicionais de cessão de terra mediante partilha da produção, mas foi modernizada com a Lei nº 11.443/2007, que alterou o Estatuto da Terra. A norma trouxe maior flexibilidade, permitindo a partilha isolada ou cumulativa de riscos e disciplinando responsabilidades em caso de força maior ou eventos climáticos extremos, como enchentes recentes no Rio Grande do Sul.

Além disso, contratos de arrendamento que estipulam pagamento fixo em sacas podem, na prática, se caracterizar como parcerias, já que o proprietário assume o risco de variações de preço. Santos destaca: “Contratos com contraprestação em produto são legítimos contratos de parceria rural. A RFB não pode simplesmente reclassificá-los para aumentar o Imposto de Renda.”

Debate e orientação jurídica no setor

O tema foi amplamente discutido no VII Congresso Nacional de Direito Agrário, em Uberlândia (MG), no painel “Agronegócio e Segurança Jurídica”. O evento reuniu autoridades, juristas e representantes do setor, abordando riscos de oscilação de preços, fiscalização da Receita Federal e impactos da Reforma Tributária.

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Santos enfatizou que, diante do aumento das inspeções e das mudanças tributárias, os produtores devem contar com assessoria jurídica especializada para reduzir riscos e assegurar a segurança de seus contratos.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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Chuvas previstas no Triângulo Mineiro podem impulsionar produtividade do sorgo safrinha em Uberlândia

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Os produtores de sorgo safrinha de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, acompanham com expectativa a previsão de chuvas para os próximos dias. As precipitações podem reforçar o potencial produtivo das lavouras, que até o momento apresentam bom desenvolvimento, mesmo diante da escassez de chuvas registrada desde o final de abril.

De acordo com informações da Emater-MG, cerca de 18 mil hectares cultivados com sorgo no município seguem em condições consideradas satisfatórias para a época do ano.

Maioria das áreas está em fase reprodutiva

Segundo o engenheiro-agrônomo Osvaldo Pereira Marques, da Emater local, aproximadamente 60% das lavouras encontram-se na fase de emissão de panícula, etapa fundamental para a definição da produtividade, enquanto os outros 40% ainda estão em crescimento vegetativo.

Até o momento, não há registros de problemas significativos relacionados a pragas ou doenças, fator que contribui para manter as perspectivas positivas para a safra.

A chegada de chuvas neste período é vista como importante para garantir o enchimento adequado dos grãos e consolidar o potencial produtivo das áreas cultivadas.

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Produtividade pode superar média estadual

Mesmo sem precipitações regulares nas últimas semanas, a expectativa dos produtores é colher, em média, cerca de 4.000 quilos por hectare.

A colheita do sorgo safrinha na região deverá começar entre o final de julho e o início de agosto, período em que os resultados da safra poderão ser confirmados.

Caso a produtividade se concretize, o desempenho das lavouras de Uberlândia ficará acima da média projetada para Minas Gerais.

Produção de sorgo em Minas Gerais deve crescer mais de 60%

Levantamento de Safras & Mercado aponta que a produção mineira de sorgo safrinha deverá alcançar 1,682 milhão de toneladas na temporada 2025/26.

O volume representa um crescimento expressivo em relação à safra anterior, quando foram colhidas 1,029 milhão de toneladas.

O avanço é resultado tanto do aumento da área cultivada quanto da expectativa de melhores rendimentos nas lavouras.

Área plantada e produtividade avançam no estado

A área destinada ao sorgo em Minas Gerais deverá atingir 580,33 mil hectares na safra 2025/26, superando os 560,12 mil hectares registrados no ciclo anterior.

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Já a produtividade média estadual é estimada em 2.900 quilos por hectare, significativamente superior aos 1.750 quilos por hectare obtidos na temporada passada.

O cenário reforça o papel do sorgo como uma importante alternativa para produtores que buscam diversificação e segurança produtiva na segunda safra, especialmente em regiões sujeitas a períodos de restrição hídrica.

Clima será decisivo para consolidar safra

Apesar do bom desenvolvimento das lavouras até o momento, as condições climáticas das próximas semanas serão determinantes para o resultado final da safra.

As chuvas previstas para o Triângulo Mineiro poderão contribuir para preservar o potencial produtivo das áreas cultivadas e fortalecer as perspectivas de uma das maiores safras de sorgo já registradas em Minas Gerais.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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