O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Cível de Cruzeiro do Sul, participou de uma série de audiências concentradas realizadas em unidades de acolhimento institucional e no Centro Socioeducativo. A promotora de Justiça substituta Taís Milhomem acompanhou as audiências para reavaliar a situação de crianças e adolescentes atendidos pelo sistema de proteção e socioeducativo.

A iniciativa reuniu representantes do MPAC, Poder Judiciário, Defensoria Pública do Estado (DPE) e integrantes da rede socioassistencial e de saúde, incluindo o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e Conselho Tutelar.

O MPAC analisou individualmente as situações dos acolhidos e dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa, considerando os relatórios das equipes técnicas e as circunstâncias específicas de cada caso. A atuação integrada busca garantir que as medidas aplicadas sejam constantemente avaliadas e que sejam adotadas as providências necessárias à proteção integral e à garantia dos direitos de crianças e adolescentes.

“As audiências concentradas constituem um mecanismo de atuação integrada entre Judiciário, Ministério Público, defesa, equipes técnicas e rede de proteção. A realização periódica permite acompanhar a evolução de cada caso, identificar necessidades específicas e promover encaminhamentos de forma articulada entre os diferentes serviços públicos”, destacou a promotora.

Fonte: Ministério Publico – AC