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Cruzeiro do Sul: MPAC participa de audiências concentradas para garantir direitos de crianças e adolescentes

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Cível de Cruzeiro do Sul, participou de uma série de audiências concentradas realizadas em unidades de acolhimento institucional e no Centro Socioeducativo. A promotora de Justiça substituta Taís Milhomem acompanhou as audiências para reavaliar a situação de crianças e adolescentes atendidos pelo sistema de proteção e socioeducativo.

A iniciativa reuniu representantes do MPAC, Poder Judiciário, Defensoria Pública do Estado (DPE) e integrantes da rede socioassistencial e de saúde, incluindo o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e Conselho Tutelar.

O MPAC analisou individualmente as situações dos acolhidos e dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa, considerando os relatórios das equipes técnicas e as circunstâncias específicas de cada caso. A atuação integrada busca garantir que as medidas aplicadas sejam constantemente avaliadas e que sejam adotadas as providências necessárias à proteção integral e à garantia dos direitos de crianças e adolescentes.

“As audiências concentradas constituem um mecanismo de atuação integrada entre Judiciário, Ministério Público, defesa, equipes técnicas e rede de proteção. A realização periódica permite acompanhar a evolução de cada caso, identificar necessidades específicas e promover encaminhamentos de forma articulada entre os diferentes serviços públicos”, destacou a promotora.

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Fonte: Ministério Publico – AC

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Rodrigues Alves: MPAC realiza visita técnica para levar ação “Cidadania sem Distâncias”

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Rodrigues Alves, realizou visita técnica à Escola Margarida Pedreira, localizada no Rio Paraná de Mouras, zona rural do município. A atividade faz parte dos preparativos para a próxima edição do MP na Comunidade, cujo tema é “Cidadania sem Distâncias”, programada para o dia 26 de setembro.

Segundo o promotor de Justiça substituto Marcos Bruno Oliveira, a visita teve como objetivo avaliar as condições do espaço que receberá os serviços, além de definir demandas de logística e organização dos atendimentos.

A equipe do MPAC conheceu a estrutura da escola, avaliou a disposição dos espaços e identificou as adequações necessárias para garantir o funcionamento dos serviços que serão disponibilizados à comunidade. O contato direto com o local também permitiu identificar as demandas e particularidades da população.

“Conhecer de perto o local e a realidade da população é fundamental para que possamos organizar uma ação efetiva, capaz de atender às necessidades da comunidade e facilitar o acesso aos direitos e serviços públicos”, destacou o promotor.

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Por meio do “Cidadania sem Distâncias”, ação no âmbito do MP na Comunidade, o MPAC busca reunir, em um mesmo espaço, diferentes serviços, atendimentos e orientações, em articulação com instituições parceiras. A proposta é levar cidadania para mais perto da população, fortalecer a garantia de direitos e possibilitar que demandas sejam identificadas diretamente no território.

Fonte: Ministério Publico – AC

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