Comissões debatem papel da juventude na preparação da COP 30

Publicados

6 de outubro de 2025

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As Comissões de Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realizarão, na terça-feira (7), audiência pública para discutir o papel das juventudes das águas, da floresta, do campo e das cidades na construção de propostas para a COP 30, a conferência mundial sobre o clima que acontecerá em novembro, em Belém (PA).

Veja a lista completa de convidados

O debate abordará os impactos da crise climática sobre jovens em territórios vulneráveis, como secas, enchentes, perda de biodiversidade e escassez de recursos naturais, fatores que agravam desigualdades socioambientais. Também serão discutidas a ausência de políticas públicas eficazes, o acesso limitado à educação ambiental e os efeitos da migração forçada por desastres naturais.

A audiência destacará a importância dos saberes tradicionais das juventudes desses territórios como ferramentas essenciais para soluções sustentáveis e resilientes, defendendo sua valorização nas pautas da COP 30.

A iniciativa atende a pedido da deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) e do deputado Nilto Tatto (PT-SP), e será realizada a partir das 13 horas, no plenário 12.

Da Redação – RS

Fonte: Câmara dos Deputados

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Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado

Publicados

3 dias atrás

17 de abril de 2026

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para carga de trabalho de 30 horas semanais. O valor será reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Como foi analisada em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara. Para virar lei, a versão final do texto precisa ser aprovada pelas duas Casas.

Por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi aprovada a versão da Comissão de Trabalho para o Projeto de Lei 1827/19, do deputado Célio Studart (PSD-CE), e apensados. O texto original previa um piso de R$ 4,2 mil.

Justificativa
“Os assistentes sociais desempenham funções essenciais na análise, elaboração e execução de políticas e projetos que viabilizam direitos e o acesso da população a políticas públicas”, disse Célio Studart na justificativa que acompanha a proposta.

Hoje, são cerca de 242 mil profissionais registrados no Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). “É o segundo país no mundo em número de assistentes sociais, mas ainda não existe um piso salarial”, disse o autor da proposta.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Da Reportagem/RM
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

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