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POLÍTICA NACIONAL

Zenaide defende alfabetização como política de Estado

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Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (13), a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) ressaltou a importância da alfabetização na idade certa. A parlamentar participou da entrega da 1ª edição da Comenda Governadores pela Alfabetização das Crianças, concedida pelo Senado Federal a cinco governadores pelos avanços em seus estados.

A senadora destacou que a premiação reconhece os resultados obtidos com a implementação de políticas públicas voltadas à alfabetização de crianças e defendeu que o tema seja tratado como política de Estado.

— Os esforços pela alfabetização precisam ser celebrados sempre. Cada criança alfabetizada na idade certa é um passo na direção de um futuro mais civilizado, mais democrático e menos desigual. Não existe nada mais transformador, seja no nível pessoal, seja no nível social, do que a educação. Ela é a base de tudo, é o fundamento de qualquer sociedade livre, crítica e democrática, é o alicerce de qualquer cidadão consciente e responsável — disse.

Zenaide lembrou que diferentes programas de alfabetização criados desde a década de 1990 não tiveram continuidade. Ela citou o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, de 2023, e defendeu que a política seja permanente. A senadora destacou ainda que a discussão do novo Plano Nacional de Educação (PNE) no Congresso é uma oportunidade para avançar em medidas estruturantes, como a oferta de ensino em tempo integral.

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Para a senadora, manter crianças e adolescentes em escolas de qualidade durante todo o dia é uma forma de ampliar habilidades, garantir formação cidadã e reduzir a vulnerabilidade ao crime. A parlamentar também defendeu a revisão do Orçamento Geral da União, que, segundo ela, hoje destina mais de 40% dos recursos ao sistema financeiro e apenas 4% à educação pública.

— Precisamos rever essa conta, se quisermos um país que saia das esteiras do subdesenvolvimento e projete um futuro melhor para as novas gerações. Isso começa pelo investimento público de qualidade, pelo compromisso dos agentes públicos com essa causa inegociável, que é formar alunos e alunas para o amanhã. Enquanto o Congresso e o governo federal destinarem só 4% do Orçamento Geral da União para a educação, estaremos muito longe de este país ser justo e desenvolvido, o que sonhamos para nossos filhos — declarou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão da Câmara debate destinação de recursos do programa Bolsa Família

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A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (9), a destinação de recursos do programa Bolsa Família.

A audiência será realizada às 14 horas em plenário a ser definido.

O debate foi pedido pelo deputado Kim Kataguiri (Missão-SP) para esclarecer denúncias de desvios de finalidade desses recursos e como reforçar a fiscalização do uso do benefício.

Objetivos do programa
De acordo com a Lei 14.601/23, são objetivos do Bolsa Família:

  • combater a fome, por meio da transferência direta às famílias beneficiárias;
  • contribuir para interromper o ciclo de pobreza entre as gerações; e
  • promover o desenvolvimento e a proteção das famílias, especialmente das crianças, dos adolescentes e dos jovens em situação de pobreza.

“O desvio desses importantes recursos públicos para as mãos de bandidos impõe sérios riscos à efetividade da política pública e demanda respostas do Poder Público quanto à fiscalização, à proteção dos beneficiários e à responsabilização dos envolvidos”, afirma o deputado.

Da Redação – ND

Fonte: Câmara dos Deputados

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