POLÍTICA NACIONAL
Deputado detalha plano para aproximar a Câmara dos cidadãos em todo o Brasil
POLÍTICA NACIONAL
O coordenador-geral do programa “Câmara pelo Brasil”, deputado Da Vitoria (PP-ES), apresentou o plano a coordenadores de bancadas estaduais nesta quarta-feira (15). Criado em julho pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), o programa promove o deslocamento de deputados e comissões para as diversas regiões do país.
Os objetivos do “Câmara pelo Brasil” são:
- coletar informações regionais, com destaque para as demandas e prioridades locais;
- dar visibilidade à atividade dos parlamentares nos estados e municípios; e
- promover a Câmara como uma instituição mais próxima do cidadão.
Na prática, o programa associa-se aos parlamentares que propõem ações. Ele envolve o deslocamento de deputados para participar de audiências públicas, visitas técnicas e debates junto à sociedade. Também poderá haver sessões itinerantes em assembleias legislativas nos estados.
Estão previstos ainda o acompanhamento de equipe institucional, cobertura jornalística e divulgação nos veículos de comunicação e nas redes sociais da Câmara, entre outras ações.
“O programa ‘Câmara pelo Brasil’ é mais uma ferramenta para fortalecer o trabalho do parlamentar no seu estado, na sua região, na instituição que ele representa, na categoria que ele defende”, afirmou Da Vitoria. “E principalmente dar mais visibilidade a muitos trabalhos que impactam diretamente a vida do cidadão brasileiro.”
Lideranças
O “Câmara pelo Brasil” envolve a participação de diversos líderes, incluindo o presidente Hugo Motta, coordenadores das cinco regiões do país, presidentes de comissões temáticas e coordenadores de bancadas estaduais.
Os deputados designados para o comitê de coordenação do programa são:
- Centro-Oeste: Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF);
- Nordeste: Leo Prates (PDT-BA);
- Norte: Júnior Ferrari (PSD-PA);
- Sudeste: Da Vitoria (PP-ES); e
- Sul: Toninho Wandscheer (PP-PR).
O comitê tem a função de propor diretrizes, estratégias e cronogramas à Presidência da Câmara, além de articular com as bancadas regionais temas prioritários para as visitas.
Sugestões
Na reunião de apresentação, Leo Prates afirmou que o programa dar visibilidade, de forma coordenada, ao que os deputados já fazem sozinhos. “Meu maior sonho é ver sessão na quinta-feira em uma assembleia legislativa”, admitiu.
Por sua vez, Julio Cesar Ribeiro disse que o programa vai “mostrar para a população que nós trabalhamos”. Ele lamentou que muito do trabalho da Câmara – como a votação de projetos importantes – muitas vezes não chegue ao cidadão.
Já o deputado Igor Timo (PSD-MG), subcoordenador da região Sudeste, sugeriu que as visitas comecem pelas capitais dos estados, pela representatividade delas.
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Ana Chalub
Fonte: Câmara dos Deputados
POLÍTICA NACIONAL
Lei reconhece ofício das quebradeiras de coco babaçu como manifestação cultural
O ofício das quebradeiras de coco babaçu nos estados do Tocantins, Maranhão, Piauí e Pará agora é reconhecido em lei como manifestação da cultura nacional.
A Lei 15.431 foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (11).
O babaçu (Attalea speciosa) é uma palmeira nativa do Brasil, típica das Regiões Norte e Nordeste e do Cerrado. O ofício das quebradeiras envolve a coleta, a quebra e o beneficiamento do coco do babaçu, além do aproveitamento de subprodutos usados na alimentação, no artesanato e na produção de óleo, sabão, carvão, farinha e outros bens de uso cotidiano.
O reconhecimento oficial como manifestação da cultura nacional deve garantir maior visibilidade, proteção e valorização da atividade. A Constituição Federal assegura a proteção e promoção dessas manifestações por meio de políticas públicas e leis específicas.
Tradição
A nova norma tem origem no Projeto de Lei (PL) 37/2025, do deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO). No Senado, o projeto foi aprovado em 12 de maio pela Comissão de Educação (CE), em decisão final.
Em seu parecer favorável à matéria, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) ressaltou a importância cultural, social, econômica e ambiental da prática e considerou o ofício “um saber transmitido entre gerações, especialmente por mulheres”.
Além disso, segundo a parlamentar, a atividade está diretamente ligada ao modo de vida das comunidades, à organização coletiva, à relação com o território e ao manejo sustentável dos babaçuais.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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