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CNA pede ao STF retomada das investigações sobre a Moratória da Soja

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A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) entrou com um pedido, nesta quarta-feira 12.11), no Supremo Tribunal Federal (STF) para que sejam retomadas as investigações sobre a chamada Moratória da Soja. A entidade quer reverter a decisão do ministro Flávio Dino, que suspendeu todos os processos judiciais e administrativos relacionados ao pacto firmado por tradings, indústrias e organizações ambientais.

O acordo, criado em 2006, proíbe a compra de soja produzida em áreas da Amazônia desmatadas após julho de 2008. A iniciativa nasceu como uma medida voluntária de sustentabilidade, mas, ao longo dos anos, passou a ser criticada por produtores e cooperativas que alegam restrições indevidas ao comércio do grão. Hoje, cerca de 30 grandes empresas internacionais participam do pacto, responsável por regular boa parte das exportações de soja da região.

Na prática, a decisão do STF paralisou também uma investigação em curso no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que apura se a Moratória da Soja estaria funcionando como um cartel de compras. O inquérito envolve 15 executivos de grandes tradings e associações do agronegócio e busca apurar se houve combinação de condutas comerciais que limitaram a liberdade dos produtores.

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A CNA argumenta que a decisão de Dino extrapola o alcance da ação que corre no Supremo. O processo original, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7774), trata da validade de uma lei estadual do Mato Grosso que concede incentivos fiscais a empresas signatárias de pactos ambientais. Para a confederação, não há relação entre a constitucionalidade da lei e as investigações sobre concorrência no Cade.

Segundo o documento apresentado pela entidade, o Cade tem autonomia para apurar práticas anticoncorrenciais e deve continuar suas investigações sem interferência judicial. A CNA afirma que o pacto, ao padronizar regras privadas para compra e financiamento da soja, impõe limitações que substituem a própria legislação brasileira e restringem a liberdade de negociação dos produtores.

O presidente do Cade, Gustavo Augusto Freitas de Lima, também já havia defendido a continuidade do inquérito. Para ele, a lei de defesa da concorrência é clara e não está sob julgamento no Supremo. Ele ressalta que suspender as apurações neste momento pode atrasar o esclarecimento de práticas que envolvem bilhões de reais e impactam diretamente o setor agrícola.

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Na decisão que concedeu a liminar, Flávio Dino afirmou que buscava reduzir a “litigiosidade exagerada” em torno do tema e garantir segurança jurídica ao agronegócio. O pedido da CNA agora será analisado pelo plenário do STF entre os dias 14 e 25 de novembro, em sessão virtual. A decisão final definirá se o Cade poderá retomar ou não as investigações sobre o possível cartel da soja.

Enquanto o impasse se arrasta, o setor produtivo segue dividido. De um lado, exportadores e indústrias defendem a manutenção do pacto como vitrine de sustentabilidade. De outro, produtores e cooperativas cobram regras mais equilibradas, que garantam competitividade sem comprometer a imagem ambiental do país.

Fonte: Pensar Agro

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Pecuária brasileira bate recordes no 1º trimestre de 2026 com alta no abate de bovinos, suínos e frangos

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A pecuária brasileira iniciou 2026 em ritmo forte. Dados do primeiro trimestre apontam crescimento nos abates de bovinos, suínos e frangos em comparação ao mesmo período do ano passado, consolidando novos recordes para a produção animal nacional. O avanço também foi acompanhado pela maior captação de leite já registrada para um primeiro trimestre, reforçando a relevância do setor para o agronegócio brasileiro.

Os números mostram um cenário de expansão da oferta de proteínas animais, impulsionado pela demanda interna e pelo desempenho das exportações, especialmente nos segmentos de carne bovina, suína e de frango.

Abate de bovinos alcança recorde histórico

O Brasil registrou o abate de 10,29 milhões de cabeças de bovinos sob inspeção sanitária no primeiro trimestre de 2026, o maior volume já apurado para o período desde o início da série histórica, em 1997.

O resultado representa crescimento de 3,3% em relação ao primeiro trimestre de 2025. Na comparação com os três últimos meses do ano passado, houve retração de 6,9%, comportamento considerado sazonal para o setor.

A produção de carcaças bovinas somou 2,63 milhões de toneladas, volume 5,1% superior ao registrado um ano antes.

Entre os estados, o destaque continua sendo Mato Grosso, responsável por 17,5% do total nacional. Na sequência aparecem São Paulo (11,6%), Goiás (9,2%) e Pará (9,1%).

Suinocultura registra melhor primeiro trimestre da história

O abate de suínos atingiu 15,27 milhões de cabeças entre janeiro e março de 2026, estabelecendo um novo recorde para um primeiro trimestre.

O volume foi 5,5% superior ao observado no mesmo período de 2025, enquanto permaneceu praticamente estável frente ao quarto trimestre do ano passado.

A produção de carcaças alcançou 1,43 milhão de toneladas, avanço de 6,9% na comparação anual e de 1,0% sobre o trimestre imediatamente anterior.

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Santa Catarina manteve a liderança nacional na atividade, concentrando 28,1% dos abates. Paraná e Rio Grande do Sul aparecem logo atrás, com participações de 20,9% e 17,8%, respectivamente.

Abate de frangos segue próximo de níveis recordes

A avicultura brasileira também apresentou desempenho positivo. No primeiro trimestre foram abatidos 1,71 bilhão de frangos, aumento de 3,6% em relação ao mesmo período de 2025.

Apesar da pequena queda de 0,5% frente ao quarto trimestre do ano passado, o resultado representa o segundo maior volume trimestral da série histórica, ficando atrás apenas do recorde registrado no período imediatamente anterior.

A produção de carne de frango alcançou 3,73 milhões de toneladas de carcaças, crescimento de 6,9% na comparação anual e de 2,2% frente ao trimestre anterior.

O Paraná permanece como líder absoluto do setor, respondendo por 35% do abate nacional. Santa Catarina, Rio Grande do Sul e São Paulo completam o grupo dos principais estados produtores.

Captação de leite atinge maior volume da série histórica para o período

A aquisição formal de leite cru totalizou 6,78 bilhões de litros nos três primeiros meses de 2026, representando crescimento de 2,6% em relação ao mesmo período do ano anterior.

O volume é o maior já registrado para um primeiro trimestre desde o início do levantamento.

Em relação ao quarto trimestre de 2025, houve redução de 8%, reflexo da sazonalidade da produção leiteira em diversas regiões do país.

Minas Gerais manteve a liderança nacional na captação, com participação de 23,5%, seguido por Paraná (15,6%) e Rio Grande do Sul (13,5%).

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O preço médio pago ao produtor ficou em R$ 2,24 por litro, valor 18,8% inferior ao registrado um ano antes. Na comparação com o trimestre anterior, houve leve alta de 1,4%.

Mercado de couro permanece estável

Os curtumes brasileiros receberam 10,75 milhões de peças inteiras de couro cru bovino durante o primeiro trimestre.

O volume permaneceu praticamente estável em relação ao mesmo período de 2025, embora tenha apresentado retração de 3,3% frente ao trimestre anterior.

Goiás liderou a recepção de couro para processamento, com participação de 19% do total nacional. Mato Grosso e Mato Grosso do Sul aparecem na sequência, com 16,8% e 12,1%, respectivamente.

Produção de ovos mantém crescimento moderado

A produção brasileira de ovos de galinha alcançou 1,21 bilhão de dúzias no primeiro trimestre de 2026.

O resultado representa crescimento de 0,4% em comparação ao mesmo período do ano passado. Em relação ao quarto trimestre de 2025, houve recuo de 3,5%.

São Paulo segue como principal produtor nacional, concentrando 24,6% da produção. Minas Gerais, Paraná e Espírito Santo completam o grupo dos maiores estados produtores.

Setor pecuário inicia 2026 com indicadores positivos

Os resultados do primeiro trimestre reforçam a força da pecuária brasileira, com recordes nos segmentos bovino e suíno, desempenho robusto da avicultura e crescimento da produção leiteira.

O cenário evidencia a capacidade do setor em manter elevados níveis de produção mesmo diante dos desafios de mercado, consolidando o Brasil como um dos principais fornecedores globais de proteínas animais e produtos pecuários.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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