MP AC
MPAC participa de solenidade em homenagem aos 30 anos do Projeto Cidadão
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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta segunda-feira, 15, da solenidade em comemoração aos 30 anos do Projeto Cidadão, iniciativa do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). O evento foi realizado no plenário da Corte e reuniu magistradas e magistrados, servidoras e servidores, além de autoridades e representantes das instituições parceiras.
Representando o MPAC, a procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira Lima, destacou a importância do Projeto Cidadão e o fortalecimento da atuação conjunta entre as instituições.
“O Projeto Cidadão deixou de ser apenas uma ação voltada à documentação e se consolidou como um programa que reúne diversos parceiros, ampliando o acesso da população a serviços essenciais, como assistência social, saúde e benefícios sociais, especialmente para quem mais precisa”, afirmou.
O presidente do TJAC, desembargador Laudivon Nogueira, ressaltou a longevidade e o propósito social da iniciativa. “É um projeto que atravessou o tempo porque sempre esteve comprometido com a promoção da cidadania e da dignidade, levando visibilidade e direitos a pessoas que historicamente estiveram à margem do acesso aos serviços públicos”, destacou.
Criado em 1995, o Projeto Cidadão teve como objetivo inicial combater o registro tardio de crianças e adolescentes no município de Rio Branco. Com o passar dos anos, a iniciativa foi ampliada para atender pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica, assegurando o direito à documentação básica e o acesso gratuito a serviços públicos essenciais.
O projeto expandiu as ações para regiões de difícil acesso, como comunidades ribeirinhas e indígenas, vilas, ramais e seringais, além de desenvolver edições voltadas a públicos específicos, como povos originários, pessoas em situação de rua e moradores da zona rural, e já realizou 1,6 milhão de atendimentos em todo o estado.
Também estiveram presentes na cerimônia representantes da Defensoria Pública do Estado, da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre, da Procuradoria Geral do Estado, do 4º Batalhão de Infantaria de Selva, do Governo do Estado, além de representantes de outras instituições civis e militares.
Fotos: Gabriel Vitorino
Agência de Notícias do MPAC- Com informações do TJAC
Fonte: Ministério Publico – AC
MP AC
MPAC apresenta atuação na área da infância durante visita institucional da governadora
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, na última quarta-feira, 22, visita institucional da governadora Mailza Assis, ocasião em que foram apresentadas as atividades da 3ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente.
Durante a agenda, a governadora foi recebida pelo promotor de Justiça Iverson Rodrigo Monteiro Bueno, titular da 3ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente, unidade responsável pela atuação na proteção dos direitos desse público, com foco na defesa e na promoção de políticas públicas voltadas à garantia da proteção integral.
O encontro teve como objetivo apresentar o funcionamento das Promotorias da Infância, bem como expor as principais demandas, atribuições e desafios enfrentados, especialmente quanto à necessidade de fortalecimento da rede de proteção no Estado.
A visita reforça a relevância da atuação integrada entre o Ministério Público e o Poder Executivo Estadual para o fortalecimento das políticas públicas e a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes no Acre.
Fonte: Ministério Publico – AC
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