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Senado homenageia dom Pedro II e destaca legado institucional do imperador

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A trajetória de dom Pedro II como figura central da construção institucional do Brasil pautou a sessão especial realizada nesta terça-feira (16) no Plenário do Senado, em homenagem aos 200 anos de nascimento do imperador, celebrado em 2 de dezembro.

Os convidados destacaram o legado de estabilidade política, respeito às instituições e incentivo à educação, à ciência e à cultura deixado por quem governou o país por quase cinco décadas.

Autor do requerimento (RQS 921/2025) para a homenagem, o senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou que a sessão cumpre um papel de reflexão histórica e política.

— Dom Pedro II foi um verdadeiro estadista, que governou o Brasil com dignidade, respeito ao Parlamento e às instituições. A Constituição de 1824 permitiu um exercício equilibrado do poder, com preocupação não com a próxima eleição, mas com a próxima geração — afirmou, ao destacar o papel moderador do imperador e a importância de seus valores para o país atualmente.

Na mesma linha, o senador Izalci Lucas (PL-DF) ressaltou que dom Pedro II ocupa lugar singular na história nacional pela forma como exerceu o poder.

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— Mesmo em um Brasil em formação e cercado de instabilidades, ele conseguiu preservar a unidade nacional, fortalecer o Estado e garantir um longo período de estabilidade política, algo raro em nossa trajetória — disse Izalci, ao defender que o exemplo seja transmitido às novas gerações.

O advogado e escritor dom Bertrand de Orléans e Bragança, trineto de dom Pedro II, destacou o papel do imperador como chefe de Estado.

— Ele foi um símbolo vivo da Pátria, defensor dos valores nacionais e garantidor da unidade, da estabilidade e da continuidade do regime. Nossa Independência foi uma emancipação que permitiu ao Brasil nascer como uma grande nação, com enorme potencial para o futuro — enfatizou.

O deputado Luiz Philippe de Orléans e Bragança (PL-SP) lembrou a formação de dom Pedro II no próprio país e a atuação como estadista.

— Ele renunciou ao Poder Executivo em 1847 e passou a atuar como moderador, esse ato fortaleceu o Legislativo e garantiu estabilidade política ao Brasil. Pedro II foi um defensor perpétuo do país, sempre comprometido com os brasileiros — destacou.

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Também participaram da solenidade a sócia honorária do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro Maria de Fátima Argon, que falou sobre o papel de dom Pedro II na construção do patrimônio científico e cultural do país, e o historiador Laudelino Oliveira, que frisou a dedicação do imperador ao serviço público.

— Ele foi forjado para servir ao povo brasileiro, não para exercer a nobreza. Pedro II trabalhou por quase 50 anos e nesse período saiu de férias apenas duas vezes. Ele percorreu praticamente todo o território nacional como um verdadeiro chefe de Estado — pontuou.

Durante a sessão, um vídeo produzido pelo Instituto da Nobreza Brasileira apresentou a história e a trajetória de vida de dom Pedro II. O encerramento ficou por conta da banda sinfônica do Exército, que executou o Hino da Independência.

Ao final da solenidade, os convidados receberam de Girão uma placa comemorativa em alusão ao bicentenário de nascimento do imperador.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Comissão aprova projeto que permite a prefeituras vender ônibus escolar adquirido com recursos federais

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que autoriza estados, municípios e o Distrito Federal a dar novos usos no serviço público ou vender veículos de transporte escolar adquiridos com recursos federais. A medida valerá para os veículos com pelo menos dez anos de uso como transporte de estudantes no âmbito do programa federal Caminho da Escola.

Se o veículo for vendido, o dinheiro arrecadado será aplicado obrigatoriamente em educação pública. A prioridade para o uso desses recursos deverá ser a compra de novos veículos de transporte escolar.

O texto aprovado foi o substitutivo da relatora, deputada Nely Aquino (Pode-MG), ao Projeto de Lei 4721/24, do deputado Gilson Daniel (Pode-ES). A deputada uniu ao projeto principal o PL 17/25, que tramita em conjunto e trata de assunto semelhante.

O substitutivo altera a Lei 12.816/13, que trata do apoio da União às redes públicas de educação na aquisição de veículos.

Próximos passos
O projeto de lei ainda será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores.

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Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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