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TJAC fortalece diálogo com MPAC para ampliar cooperação institucional

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Iniciativa do Tribunal de Justiça do Acre reforça parceria com o MPAC e impulsiona ações conjuntas em defesa dos direitos humanos

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) deu mais um passo no fortalecimento da cooperação institucional ao participar, nesta quinta-feira, 18, de uma agenda de diálogo com o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC). O encontro reafirmou o compromisso do Judiciário acreano com a construção de parcerias estratégicas voltadas ao aprimoramento do Sistema de Justiça.

Representando a Presidência do TJAC, o juiz auxiliar Giordane Dourado, acompanhado do juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Anastácio Menezes, realizou visita institucional à Procuradoria-Geral de Justiça. Os magistrados do TJAC foram recebidos pelo procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, e pelo secretário-geral do MPAC, Glaucio Oshiro. 

Durante a reunião, o TJAC apresentou a proposta de cooperação para a implementação do Projeto Humanize, iniciativa do Tribunal que tem como foco o fortalecimento da proteção dos direitos humanos no âmbito institucional. O projeto busca disseminar, entre magistradas, magistrados, servidoras, servidores e integrantes do Sistema de Justiça, a cultura do controle de convencionalidade, assegurando que decisões e práticas estejam alinhadas aos tratados internacionais de direitos humanos ratificados pelo Brasil, bem como à jurisprudência e às opiniões consultivas da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

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De acordo com o juiz Giordane Dourado, coordenador do Projeto Humanize, a proposta reafirma o papel do TJAC como indutor de boas práticas institucionais, promovendo uma atuação cada vez mais humanizada, integrada e comprometida com os direitos fundamentais.

Ao final do encontro, o procurador-geral de Justiça destacou a relevância da iniciativa do TJAC, parabenizou os magistrados pela condução do projeto e colocou o MPAC à disposição para colaborar com as ações conjuntas, reforçando a importância da atuação integrada entre as instituições em benefício da sociedade acreana.

Fonte: Tribunal de Justiça – AC

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TJAC abre inscrições para a III Semana Nacional dos Juizados Especiais

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Promovido pela ESJUD, evento tem inscrições abertas até 9 de junho; formação híbrida debaterá o uso ético da inteligência artificial e a desburocratização da Justiça.

A Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud) abriu as inscrições para a III Semana Nacional dos Juizados Especiais – 2026: Justiça Simples, Digital e Humana, que será realizada de 16 a 19 de junho, em formato híbrido. Os interessados poderão se inscrever entre os dias 2 e 9 de junho por meio do sistema da Esjud.

A ação educacional tem como objetivo fortalecer a atuação dos Juizados Especiais no âmbito do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), promovendo capacitação, integração, inovação e aperfeiçoamento das práticas institucionais, com foco em uma prestação jurisdicional mais eficiente, acessível, digital e humanizada.

De acordo com o diretor em exercício da Esjud, desembargador Júnior Alberto, a iniciativa representa uma oportunidade para reflexão e aprimoramento das atividades desenvolvidas pelos profissionais que atuam nos Juizados Especiais.

Programação

A programação terá carga horária total de até 14 horas-aula, distribuídas ao longo dos quatro dias de evento. No dia 16 de junho serão realizadas duas horas de atividades. Nos dias 17, 18 e 19 de junho, a programação contará com quatro horas-aula por dia.

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A realização da semana atende à necessidade de aperfeiçoar aspectos importantes da atuação dos Juizados Especiais, como a qualidade das petições iniciais, a capacitação de conciliadores, juízes leigos e colaboradores, o uso estratégico de dados e indicadores de desempenho, a condução das audiências conciliatórias e a integração entre os diversos atores que compõem o sistema.

Entre os objetivos específicos da formação estão a capacitação de magistrados, servidores, conciliadores e juízes leigos; o aprimoramento da qualidade técnica das demandas; o incentivo ao uso de ferramentas tecnológicas e de indicadores de gestão; a promoção da integração institucional; o estímulo às práticas de conciliação e atendimento humanizado; e a difusão de conhecimentos sobre inovação, transformação digital e o uso ético da inteligência artificial aplicada à atividade jurídica.

Vagas

O público-alvo prioritário é composto por magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Acre. As vagas remanescentes poderão ser preenchidas por acadêmicos de Direito, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), servidores do Ministério Público, Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Defensoria Pública, Procuradoria e Procon. Ao todo, estão sendo ofertadas 70 vagas.

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As inscrições devem ser realizadas diretamente pelo endereço eletrônico: https://esjud.tjac.jus.br/calendario-de-inscricao/. Para confirmar a participação, o interessado deverá informar um número de WhatsApp no momento da inscrição no sistema EmeronWeb.

A certificação será concedida aos participantes que obtiverem frequência mínima de 75% nas atividades. Os certificados serão emitidos de forma proporcional por palestra, permitindo o acúmulo de até 14 horas-aula ao longo do evento. Ao final da formação, os participantes também responderão a uma avaliação de satisfação sobre os conteúdos e atividades desenvolvidos.

Confira a programação abaixo com data, horário, local e facilitadores.

Fonte: Tribunal de Justiça – AC

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