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MPAC alinha fluxos de inquéritos e procedimentos com a Delegacia da Criança e do Adolescente

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível, realizou, na última quarta-feira, 5, uma reunião com a Polícia Civil do Estado do Acre, por meio da Delegacia Especializada de Atendimento à Criança e ao Adolescente (DECAV).

A reunião teve a participação do promotor de Justiça Mariano Jeorge de Sousa Melo e da delegada de Polícia Civil do Estado do Acre, Carla Fabíola Coutinho Costa, titular da DECAV.

No encontro, foram alinhados os fluxos de tramitação dos Inquéritos Policiais (IPLs) e dos procedimentos de Verificação Preliminar de Informação (VPI), com a finalidade de fortalecer a atuação integrada entre as instituições e conferir maior celeridade às investigações.

Na ocasião, ficou acordado que a delegacia promoverá a otimização dos inquéritos policiais e dos procedimentos investigatórios em andamento, por meio de levantamento completo dos feitos em trâmite na unidade.

Após a triagem, os procedimentos serão encaminhados ao Ministério Público para análise quanto à adoção das providências cabíveis, como o oferecimento de denúncia, a requisição de diligências complementares ou o arquivamento, conforme o caso.

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O promotor de Justiça Mariano Jeorge de Sousa Melo destacou a relevância do alinhamento institucional firmado durante a reunião. “A iniciativa busca aprimorar o fluxo de trabalho entre os órgãos, garantindo maior eficiência na persecução penal e na proteção dos direitos de crianças e adolescentes”, frisou.

Fonte: Ministério Publico – AC

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MPAC abre capacitação sobre acolhimento ao público

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) iniciou, nesta segunda-feira, 5, a capacitação “Acolhimento no Atendimento ao Público”, voltada aos colaboradores terceirizados. A abertura foi realizada na sede da instituição, em Rio Branco, com a presença do procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, e de membros da Administração Superior.

Promovida pela Procuradoria-Geral de Justiça, por meio da Secretaria de Administração, a capacitação segue até sexta-feira, 9, com uma programação destinada a ampliar o conhecimento dos colaboradores sobre a estrutura do MPAC e qualificar as práticas de recepção, escuta, orientação e encaminhamento das pessoas que procuram a instituição.

Na abertura, o procurador-geral de Justiça falou sobre a importância do trabalho realizado pelos profissionais que mantêm contato direto com o público e observou que, para muitas pessoas, a experiência com o Ministério Público começa antes mesmo do atendimento por um membro ou servidor.

“Agradeço às colaboradoras e aos colaboradores pelo importante e dedicado trabalho que realizam diariamente. Esperamos que este encontro seja também um espaço de troca, para compartilhar experiências, esclarecer dúvidas e aprimorar uma tarefa que pode parecer simples, mas carrega uma grande responsabilidade: receber bem quem procura o Ministério Público do Estado do Acre”, afirmou Oswaldo D’Albuquerque.

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A ouvidora-geral do MPAC e procuradora-geral adjunta da Criança, do Adolescente e da Educação, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, afirmou que a iniciativa contribui para fortalecer o atendimento humanizado nas primeiras portas de entrada da instituição. “Todo cidadão que chega ao Ministério Público precisa se sentir verdadeiramente acolhido. E acolher não é apenas tratar bem, é olhar no olho, é escutar de verdade e saber fazer o encaminhamento adequado”, afirmou.

A abertura do curso contou com a participação do procurador-geral adjunto Administrativo, Carlos Maia; do subprocurador-geral de Governança Institucional, Adenilson de Souza; do subprocurador-geral de Inovação, Marco Aurélio; do assessor especial da PGJ, promotor de Justiça Vinícius Menandro; além do promotor-corregedor Carlos Augusto Pescador, representando a Corregedoria-Geral.

Programação

Estruturada em cinco encontros, a capacitação reúne diferentes setores que integram a rede de atendimento e apoio do MPAC, permitindo aos participantes conhecer suas atribuições, os fluxos institucionais e as situações em que cada área deve ser acionada.

A programação começou nesta segunda-feira com a participação da Corregedoria, abordando estrutura, atribuições e conduta funcional. Na terça-feira, 6, serão apresentados conteúdos relacionados à segurança e à rede de apoio, com o Gabinete Militar de Segurança Institucional, o Centro de Atendimento às Vítimas (CAV) e o Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera).

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Na quarta-feira, 7, a programação será dedicada aos canais e fluxos de atendimento, com a Ouvidoria-Geral e o Centro de Acolhimento à Pessoa (CAP). Na quinta-feira, 8, o Núcleo de Apoio Técnico (NAT) e o Centro Especializado em Saúde (CES) apresentarão suas áreas de atuação.

O último encontro, na sexta-feira, 9, será dedicado especificamente ao acolhimento no atendimento ao público, com orientações sobre escuta, linguagem, encaminhamento e postura adequada na recepção, além da avaliação e do encerramento da atividade.

Texto: Hudson Castelo
Foto: Diego Negreiros
Secretaria de Comunicação do MPAC

Fonte: Ministério Publico – AC

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