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MPAC alinha fluxos de inquéritos e procedimentos com a Delegacia da Criança e do Adolescente
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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível, realizou, na última quarta-feira, 5, uma reunião com a Polícia Civil do Estado do Acre, por meio da Delegacia Especializada de Atendimento à Criança e ao Adolescente (DECAV).
A reunião teve a participação do promotor de Justiça Mariano Jeorge de Sousa Melo e da delegada de Polícia Civil do Estado do Acre, Carla Fabíola Coutinho Costa, titular da DECAV.
No encontro, foram alinhados os fluxos de tramitação dos Inquéritos Policiais (IPLs) e dos procedimentos de Verificação Preliminar de Informação (VPI), com a finalidade de fortalecer a atuação integrada entre as instituições e conferir maior celeridade às investigações.
Na ocasião, ficou acordado que a delegacia promoverá a otimização dos inquéritos policiais e dos procedimentos investigatórios em andamento, por meio de levantamento completo dos feitos em trâmite na unidade.
Após a triagem, os procedimentos serão encaminhados ao Ministério Público para análise quanto à adoção das providências cabíveis, como o oferecimento de denúncia, a requisição de diligências complementares ou o arquivamento, conforme o caso.
O promotor de Justiça Mariano Jeorge de Sousa Melo destacou a relevância do alinhamento institucional firmado durante a reunião. “A iniciativa busca aprimorar o fluxo de trabalho entre os órgãos, garantindo maior eficiência na persecução penal e na proteção dos direitos de crianças e adolescentes”, frisou.
Fonte: Ministério Publico – AC
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MPAC recebe visita da nova diretoria da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica no Acre
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Corregedoria-Geral, recebeu, nesta quarta-feira, 29, a visita institucional da nova diretoria da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ) no Acre. O encontro teve como objetivo apresentar as ações desenvolvidas pela entidade e buscar parcerias voltadas ao fortalecimento da participação feminina nas carreiras jurídicas e ao enfrentamento à violência de gênero.
As representantes da ABMCJ foram recebidas pela corregedora-geral do MPAC, procuradora de Justiça Patrícia de Amorim Rêgo. Também participaram da reunião, pelo MPAC, as promotoras de Justiça Nelma Araújo Melo de Siqueira, Júlia Fernandes de Brito e Maísa Arantes Burgos.
Durante a visita, a presidente da ABMCJ no Acre, advogada Helcinkia Albuquerque, destacou as principais bandeiras defendidas pela entidade, que incluem a valorização das mulheres que atuam no Sistema de Justiça e o combate a todas as formas de violência contra a mulher.
“Nossa bandeira é a valorização da mulher nas carreiras jurídicas e o combate à violência de gênero. Defendemos que haja mais mulheres nos tribunais, no Ministério Público e em espaços de decisão. Também atuamos no enfrentamento a todas as formas de violência contra a mulher, seja política, doméstica, moral, entre outras. E estamos abertos a construir parcerias para fortalecer esse trabalho”, disse.
Na ocasião, a diretoria realizou a entrega do Troféu Força Feminina à procuradora de Justiça Patrícia Rêgo, homenagem destinada a mulheres que se destacam por sua atuação e contribuição para o fortalecimento da presença feminina em espaços de liderança.


“Fico muito feliz com a visita. O MPAC está de portas abertas para construir parcerias e fortalecer a participação feminina em todas as áreas. Somos poucas, mas muito engajadas, e iniciativas como essa fortalecem ainda mais a presença das mulheres nas carreiras jurídicas e o enfrentamento à violência de gênero”, destacou a procuradora.
Texto: Marcelina Freire
Fotos: Jean Oliveira
Agência de Notícias do MPAC
Fonte: Ministério Publico – AC
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