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Cooperação e unidade institucional marcam abertura do XIX Consepre, em Fortaleza

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Presidentes de tribunais estaduais de todo o país ressaltam integração entre troca de boas práticas e alinhamento estratégico para fortalecer a eficiência da Justiça estadual brasileira

A abertura do XIX Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), realizada em Fortaleza, foi pautada por uma mensagem central: a cooperação entre tribunais como eixo para o fortalecimento da Justiça estadual brasileira. A solenidade reuniu lideranças do Judiciário e marcou o início dos trabalhos do encontro, que segue até sexta-feira, 27, com painéis e reuniões estratégicas.

Durante a cerimônia, foi lido o extrato do Termo de Posse da Diretoria do Consepre. Empossada em janeiro deste ano, a nova gestão é presidida pelo desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Em seu pronunciamento, ele enfatizou o papel do colegiado na construção de soluções conjuntas. “O Norte que o Consepre vislumbra é o da cooperação. Respeitadas as peculiaridades de cada Tribunal de Justiça, podemos edificar uma Justiça estadual mais homogênea, em benefício de todos os jurisdicionados”.

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Participando virtualmente, o ministro Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reforçou a ideia de unidade entre os ramos do Judiciário. “A separação entre magistratura federal e estadual é apenas para fins de mobilização judicial. Hoje, estamos todos conscientes de que pertencemos a uma união”, afirmou, ao destacar a integridade e a imparcialidade como valores compartilhados.

O presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Laudivon Nogueira, acompanhou a solenidade e ressaltou a relevância institucional do encontro. “A cooperação entre tribunais deixou de ser apenas uma diretriz e passou a ser uma necessidade concreta. É por meio desse diálogo permanente que conseguimos aprimorar práticas, alinhar estratégias e oferecer respostas mais eficientes à sociedade”, afirmou.

A programação do encontro continua nesta quinta-feira, 26, com painéis conduzidos pelos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No encerramento, está prevista reunião com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, reforçando o diálogo entre os tribunais e as cortes superiores.

Criado em 5 de novembro de 2021, o Consepre nasceu da união entre o Conselho de Tribunais de Justiça e o Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça, ampliando a representatividade institucional dos dirigentes das cortes estaduais.

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Fonte: Tribunal de Justiça – AC

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Projeto Cidadão leva documentação e serviços de assistência social e saúde para Senador Guiomard

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Atendimentos jurídicos, de saúde, assistência social e emissão de documentação iniciaram nesta quarta-feira, 10, e seguem até às 15h da quinta-feira, 11, na Escola Estadual de Ensino Médio Cívico-Militar Professor Aldaci Simões Costa

Histórias, vidas transformadas e direitos garantidos. Esses são os principais resultados de cada edição do Projeto Cidadão do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). Nesta quarta-feira, 10, o roteiro se repetiu com o início dos atendimentos na Escola Estadual de Ensino Médio Cívico-Militar Professor Aldaci Simões da Costa, em Senador Guiomard, localizada a menos de 30 km da capital acriana.

A cidade, que também é conhecida como Quinari, recebe os serviços até quinta-feira, 11. Nesses dois dias, das 8h às 15h, a população pode emitir documentos (como o novo RG, a Certidão de Nascimento e o CPF) e acessar os serviços do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Maria da Silva Ribeiro, de 72 anos, levou a mãe, Francisca Vieira da Silva, de 88 anos, para tirar a nova carteira de identidade. A filha ressaltou a importância de ter os serviços mais próximos de casa: “Moro no Quinari e nasci aqui, minha mãe também, e ter os atendimentos aqui é muito bom, porque é uma dificuldade muito grande, principalmente, para quem é idosa como minha mãe ir até Rio Branco fazer essas coisas. Eu estou gostando do atendimento, as pessoas atendem com bom humor, que é sinal que estão trabalhando com amor. Eu dou parabéns, dou nota 10 para quem organiza tudo isso, é uma pessoa que tem uma boa inteligência por ajudar quem precisa”.

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Além disso, estão sendo realizadas audiências de conciliação, atendimentos do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e da Defensoria Pública do Estado (DPE/AC), além de assistência social, por meio do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), do Cadastro Único (CadÚnico) e do programa Bolsa Família. As ações contam ainda com o ônibus da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher) e serviços de saúde, como vacinação, testes rápidos, consultas médicas, psicológicas, fisioterapêuticas e nutricionais.

A professora de Língua Portuguesa e Artes Mônica Rocha, de 39 anos, aproveitou para acessar os serviços de saúde. Animada com a oportunidade, ela fez testes rápidos, vacinou-se e passou por atendimento com nutricionista e fisioterapeuta. Ela considera que a ação social do TJAC é maravilhosa e sugeriu para o futuro a inclusão de atendimentos de beleza.

“Dou aula o dia inteiro, moro na escola. É incrível esse Projeto porque beneficia a comunidade e nós, como professores que estamos na escola, podemos usufruir dos atendimentos. Eu fui na nutricionista, eu passo o dia inteiro na escola e não tenho esse tempo para fazer essas consultas. Então, para mim está sendo maravilhoso. Agora, vou lá na fisioterapeuta me desestressar”, disse a docente.

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Conhecimento para paz

Dentro das edições do Projeto Cidadão, a Coordenadoria das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cosiv) do TJAC também tem feito palestras e diálogos com alunos do ensino médio, tratando de temas como a Lei Maria da Penha, relacionamentos abusivos, proteção à mulher e o papel do Judiciário no enfrentamento a esses crimes.

Nesta quarta-feira, 10, a atividade foi conduzida pela servidora Amália Costa com estudantes do primeiro ano do Ensino Médio. A profissional falou sobre os grupos reflexivos e o programa de conscientização pela paz no lar. As alunas e os alunos de cada escola visitada pela equipe da Justiça vão elaborar uma redação para concorrer a um computador. Todo o trabalho tem o objetivo de alertar os jovens para que rompam ciclos de violência que possam estar vivenciando e se tornem multiplicadores da paz nos ambientes que frequentam.

Fotos: Elisson Magalhães/Secom TJAC

Fonte: Tribunal de Justiça – AC

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