POLÍTICA NACIONAL
Câmara aprova regime de urgência para três projetos de lei
POLÍTICA NACIONAL
A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para três projetos de lei.
Confira:
– PL 2158/23, do Senado, que estabelece regras para o funcionamento de farmácias dentro de supermercados;
– PL 2951/24, do Senado, que amplia o alcance do seguro rural e seus benefícios; e
– PL 5764/25, do deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) e outros, que proíbe classificar como sigilosos gastos públicos com hospedagem, viagens e outros do tipo.
Mais informações em instantes
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli
Fonte: Câmara dos Deputados
POLÍTICA NACIONAL
Projeto busca assegurar recursos para a Copa do Mundo feminina de 2027
O Congresso Nacional analisa projeto que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, Lei 15.321/25, para assegurar despesas com a realização no Brasil da Copa do Mundo feminina de 2027 (PLN 7/26).
A LDO traz restrições para novas despesas, mas, na mensagem que acompanha o projeto, o governo afirma que é preciso conciliar as vedações a situações específicas de interesse público.
“Trata-se de evento de grande envergadura internacional, cujo planejamento e execução demandam a adoção tempestiva de providências de natureza jurídica, administrativa e orçamentária”, diz a mensagem.
O projeto também flexibiliza regra que exige a apresentação de declaração de funcionamento contínuo nos últimos três anos como condição para a realização de transferências federais a entidades privadas sem fins lucrativos. A exceção seria apenas para o “Primeiro Hospital Inteligente do Brasil”, um novo projeto no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
A Comissão Mista de Orçamento vai analisar as mudanças e, em seguida, o Plenário do Congresso.
Reportagem – Silvia Mugnatto
Edição – Roberto Seabra
Fonte: Câmara dos Deputados
Exportações brasileiras de madeira crescem 34% em abril e setor reage após meses de retração
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