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MPAC realiza reunião de alinhamento sobre fluxo de distribuição de procedimentos da violência doméstica

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 13ª Promotoria de Justiça Criminal, que atua junto à 1ª Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco, realizou nesta quarta-feira, 4, uma reunião de alinhamento institucional para discutir o fluxo de distribuição de procedimentos relacionados a casos de violência doméstica, especialmente medidas protetivas de urgência.

A reunião foi conduzida pela promotora de Justiça Dulce Helena Franco, titular da 13ª Promotoria de Justiça Criminal, e contou com a participação do promotor corregedor Carlos Pescador, que também responde pela 10ª Promotoria Criminal, além de integrantes da equipe da promotoria e servidores que atuam na tramitação de procedimentos na área.

O encontro teve como objetivo avaliar rotinas de trabalho e alinhar fluxos institucionais para garantir maior celeridade na tramitação de procedimentos e no atendimento das demandas relacionadas à violência doméstica, área que exige atuação rápida e articulada entre as instituições.

Durante a reunião, foram discutidos aspectos relacionados à tramitação de procedimentos e à necessidade de aprimorar a comunicação e o encaminhamento de demandas, de forma a evitar entraves operacionais e assegurar que os casos recebam a devida atenção no menor tempo possível.

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A promotora de Justiça Dulce Helena destacou a importância da atuação integrada entre os órgãos que compõem a rede de enfrentamento à violência contra a mulher.

“A gente tem que caminhar de mãos dadas. O trabalho de enfrentamento à violência doméstica exige essa atuação conjunta, porque enquanto algumas áreas atuam quando a situação já chegou a um nível extremo, nós ainda temos a possibilidade de agir antes, proteger e salvar vidas. Esse apoio institucional é fundamental para reduzir a violência e enfrentar o machismo estrutural que ainda sustenta muitos desses casos”, afirmou.

Ao final, os participantes reforçaram o compromisso de manter o diálogo institucional e aprimorar os fluxos de trabalho, buscando garantir respostas cada vez mais ágeis e eficazes na proteção das vítimas de violência doméstica.

Marcelina Freire – Agência de Notícias do MPAC

Fonte: Ministério Publico – AC

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MPAC e OAB/AC discutem cooperação institucional em defesa da democracia

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta segunda-feira, 8, o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC), Giordano Jordão. A iniciativa, solicitada pela própria comissão, integra uma agenda de articulação com instituições do sistema de justiça acreano, com o objetivo de fortalecer a cooperação no enfrentamento dos desafios atuais ao processo democrático.

A visita está inserida na pauta da Comissão de Direito Eleitoral voltada à análise dos impactos do ambiente digital na democracia. Entre os assuntos discutidos esteve a pactuação de uma parceria para a realização de um congresso voltado ao debate de temas como o combate à desinformação e o enfrentamento dos crimes eleitorais.

O procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque, ressaltou que a iniciativa está alinhada às diretrizes do MPAC e destacou a disposição da instituição em apoiar ações voltadas ao fortalecimento da democracia e à integridade do processo eleitoral.

“A democracia enfrenta desafios que acompanham as transformações da sociedade contemporânea, especialmente no ambiente digital. Nesse contexto, é fundamental que as instituições públicas se unam para promover discussões qualificadas sobre o futuro do processo eleitoral. O Ministério Público parabeniza a OAB Acre pela iniciativa e se coloca à disposição para colaborar com esse importante debate.”

Para o presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Giordano Jordão, o encontro sinaliza o caminho necessário para qualificar o debate público sobre o tema. “O fortalecimento das instituições passa, necessariamente, pelo diálogo entre elas. Iniciativas como essa aproximam a OAB do Ministério Público em torno de um objetivo comum: garantir eleições mais íntegras e informadas para a população acreana”, afirmou.

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De acordo com o presidente da OAB/AC, Rodrigo Aiache, o alinhamento com o MPAC faz parte de uma estratégia que busca consolidar parcerias e criar canais permanentes de diálogo em torno de pautas estruturantes para a democracia acreana, da qual a integridade eleitoral é parte central. “Aproximar a OAB do Ministério Público nesse debate é um passo concreto para que possamos, juntos, construir respostas mais efetivas aos desafios que o ambiente digital impõe ao processo eleitoral”, ressaltou.

Fotos: Diego Negreiros
Agência de Notícias do MPAC

Fonte: Ministério Publico – AC

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