O Ministério Público do Acre (MPAC), em parceria com a Defensoria Pública do Estado (DPE), realiza no Presídio Francisco d’Oliveira Conde (FOC), em Rio Branco, o projeto “Dignidade em Todo Lugar”. A iniciativa leva dignidade e cidadania às reeducandas, com o Ministério Público atuando como defensor dos direitos e garantias fundamentais. Como guardião da lei e da justiça, o MPAC assegura que essas mulheres, em situação de vulnerabilidade social, tenham acesso a direitos e serviços essenciais, promovendo a reintegração social e o respeito à dignidade humana.

A ação deu início nesta segunda-feira (23) e atendeu 106 das 183 reeducandas que cumprem pena no local já no primeiro dia, com predominância de pedidos de progressão de regime para o semiaberto. A programação prossegue até sexta-feira (27), no âmbito do projeto MP na Comunidade e como parte das ações em prol das mulheres neste mês de março.

A iniciativa é coordenada pela procuradora de Justiça Gilcely Evangelista de Araújo Souza, que acompanhou a abertura dos trabalhos. Para ela, a articulação entre MPAC e Defensoria amplia o alcance das ações e qualifica o atendimento às internas. A operação se insere na estratégia institucional do Ministério Público acreano, sob comando do procurador-geral Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, de priorizar o enfrentamento à violência de gênero — uma das marcas da atual gestão, que já implantou a Ouvidoria das Mulheres para ampliar o canal de denúncias e escuta qualificada. “É um instrumento de sigilo e atendimento adequado às vítimas”, destacou Gilcely.

O coordenador criminal da DPE/AC, defensor público Gustavo Medeiros, classificou a ação como estruturante. Trata-se da primeira vez que a atual gestão da Defensoria atua em conjunto com o MPAC dentro de um presídio para atender mulheres privadas de liberdade. Segundo Medeiros, os atendimentos vão acelerar a tramitação dos processos e viabilizar a progressão de regime para quem tem direito. A Defensoria pretende estender a parceria a outras frentes do programa MP na Comunidade.

O contexto em que ocorreu a ação é de agravamento da violência contra a mulher no Acre. Dados da Secretaria de Justiça e Segurança Pública registraram, em 2025, 14 feminicídios — taxa de 3,2 por 100 mil mulheres, mais que o dobro da média nacional. No sistema prisional, a demanda por assistência jurídica também cresce: a unidade feminina do Complexo Francisco d’Oliveira Conde abriga cerca de 170 detentas em regime fechado, num total estadual de aproximadamente 230 mulheres privadas de liberdade.

A ação prossegue nesta terça-feira (24) e segue até sexta-feira (27), sempre das 8h às 11h. Na quarta-feira (25), a Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) realizará atendimentos ginecológicos. Na quinta (26), o Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e o CAOP Saúde, do MPAC, oferecerão acolhimento e orientação social. O encerramento, na sexta (27), contará com atividades culturais da Fundação Garibaldi Brasil voltadas à autoestima das internas.

Texto: Chico Araújo
Fotos: Clóvis Pereira
Agência de Notícias do MPAC

Fonte: Ministério Publico – AC