Novos processos protocolados, a partir de agora, na Corte passam a tramitar exclusivamente pelo sistema

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) concluiu, nesta terça-feira, 8, a implantação do eproc, novo sistema de tramitação processual do Judiciário acreano, no 2º Grau de Jurisdição. A partir de agora, todos os novos processos protocolados na Corte passam a tramitar exclusivamente pela ferramenta. Para marcar essa nova etapa, foi realizado um ato solene no Gabinete da Presidência, em Rio Branco.

O momento contou com a presença do presidente do TJAC, desembargador Laudivon Nogueira, da coordenadora-geral de implantação do eproc e juíza auxiliar da Presidência, Louise Santana, além de servidoras e servidores. Com a conclusão dessa etapa, a instituição consolida um processo de mudança de sistema e transformação digital iniciado em 7 de julho de 2025, com a instalação da ferramenta na primeira unidade judiciária.

O TJAC trilhou uma jornada progressiva. Desde abril, quando a implantação do eproc foi concluída nas unidades jurisdicionais de 1º Grau, o Tribunal está empenhado em expandir o sistema para a 2.ª instância, com testes, ajustes, capacitações e planejamento. A estratégia buscou garantir uma transição segura e estável, sem impacto na produtividade de desembargadoras e desembargadores.

Para isso, a equipe responsável pela implantação adotou etapas semelhantes às utilizadas no 1º Grau. Primeiro, foram habilitadas as competências da Presidência, na área de Precatórios, da Vice-Presidência e da Infância e Juventude, além das competências das Câmaras Cíveis. Depois, a implantação avançou para a Câmara Criminal e o Tribunal Pleno Jurisdicional.

No último mês, o Tribunal ampliou o uso do sistema no 2º Grau, com a disponibilização de novas classes processuais na Câmara Criminal e no Tribunal Pleno. Restavam algumas classes da Presidência, da Câmara Criminal e do Tribunal Pleno Jurisdicional, além da implantação nas Câmaras Cíveis Reunidas e na Turma de Uniformização. Todas essas etapas foram concluídas nesta terça-feira.

Agora, o TJAC passa a se dedicar integralmente à migração dos processos que ainda tramitam no Sistema de Automação da Justiça (SAJ) para o eproc. O trabalho já começou e tem os Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Rio Branco como unidades-piloto. A previsão é concluir essa etapa, considerada a última fase da mudança de sistema, em dezembro.

Com o eproc, o Tribunal prevê mudanças na rotina jurisdicional, por exemplo, maior controle automático de prazos, automação de tarefas, redução de custos e aperfeiçoamento dos fluxos de trabalho. A expectativa é ampliar a eficiência e a agilidade dos serviços, além de contribuir para a qualidade de vida de servidoras e servidores.

Foto: cedida

Fonte: Tribunal de Justiça – AC