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TJAC realiza últimos preparativos para 57º Encontro Nacional de Juizados Especiais

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Evento será realizado no final de mês, entre os dias 27 a 29 de maio, no Teatro da Universidade Federal do Acre (UFAC) e teve 350 pessoas inscritas

Faltam apenas 20 dias para o 57º Fonaje, o Encontro Nacional de Juizados Especiais, e o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) finaliza os preparativos para receber as 350 pessoas inscritas, para o evento que este ano tem o tema “Justiça e Pertencimento Sem Fronteiras”, e acontece na capital acreana, Rio Branco.

A atividade inicia dia 27 de maio e segue até a sexta-feira, 29. Tudo acontece no Teatro da Universidade Federal do Acre (Ufac). São três dias de debates, trocas e compartilhamento de experiências entre magistradas, magistrados, servidoras, servidores, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, da advocacia e outros profissionais do Sistema de Justiça.

Na programação tem painéis temáticos e a conferência de abertura será com a ministra do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Nacy Adrighi. Além disso, há momentos para diálogos e conferência, pois ao final serão votados os enunciados, que são conclusões normativas e procedimentais, criados para uniformizar entendimentos e padronizar a atuação dos Juizados.

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A realização é do TJAC, com apoio do Governo do Acre, da Prefeitura de Rio Branco, da Ufac, da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), do Instituto de Protestos do Acre e da Associação Acreana de Advogados.

Atividades culturais

Somado a isso, o TJAC organizou atividades culturais para as participantes e os participantes, com intuito de aproximar e apresentar as riquezas e diversidade local. A comissão de organização até articulou participação à Bolívia e ao Peru, com apresentações e exposições nos dias do evento.

Fonte: Tribunal de Justiça – AC

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Roda de conversa debate caminhos para a equidade racial

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Você já presenciou situações que, mesmo sem intenção, poderiam ser percebidas como discriminatórias?

Nesta terça-feira, 23, o Comitê Permanente de Equidade Racial (Coper) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) promoveu a roda de conversa Escuta, Linguagem e Vivências: Refletindo sobre Equidade Racial no Ambiente Institucional. O evento foi realizado no Espaço de Convivência do Fórum dos Juizados Especiais Cíveis da Cidade da Justiça de Rio Branco.

Na abertura, a servidora Elaine Cristina, que é membro da Coper e da divisão de Inclusão e Acessibilidade fez a seguinte proposição: Nosso ambiente favorece o pertencimento para todas as pessoas?

As respostas apontaram uma mudança da cultura organizacional. Atualmente, a forma como os novos servidores são acolhidos é diferente de décadas atrás. Há um evento para a posse, a família participa desse momento, posteriormente a servidora ou servidor passam por uma formação na Escola do Poder Judiciário para compreender melhor os fluxos da instituição. Assim, a construção desse fluxo foi compreendida como algo que favorece a sensação de pertencimento.

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O próximo questionamento foi mais direto na questão do preconceito: Você já presenciou situações que, mesmo sem a intenção, poderiam ser percebidas como discriminatórias? Comentários velados, análise de vestimentas, piadas e falas inconvenientes foram enumeradas como premissas do racismo estrutural, que infelizmente ainda é repetido por colegas de trabalho.

Outros incômodos mencionados foram: “Tem coisas que são ditas e não são recepcionadas como preconceito, por causa da falta do letramento racial”, ponderou uma das participantes. “Ainda há discussões sobre o sistema de cotas e a diminuição do mérito da pessoa que entrou por cota” – outro exemplo citado. Para além disso, vale lembrar que a equidade racial não é apenas sobre ser negro, mas também alcança a inclusão de indígenas.

Por fim, a atividade se encerrou com reflexões sobre barreiras e silenciamentos. “As pessoas que deveriam participar desse tipo de evento, não participam. Aqui estão pessoas negras, do comitê e simpatizantes. Quando vai fazer uma roda de conversa, acham que é besteira”, concluiu outro participante.

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A partilha sobre os desconfortos oportunizou o reforço do apoio da Comissão e o uso dos canais de denúncia. Nesse sentido, vale ressaltar que as ações de promoção da equidade têm se multiplicado no Judiciário acreano, dando efetividade ao plano de ação e à campanha com políticas de equidade racial e enfrentamento ao racismo, desenhados para este ano de 2026.

Além disso, a roda de conversa cumpre o propósito de ser uma metodologia de diálogo horizontal entre servidoras e servidores, que promove a escuta ativa, acolhimento e troca de experiências.

Fotos: Gleilson Miranda / Secom TJAC

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Fonte: Tribunal de Justiça – AC

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