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TJAC realiza últimos preparativos para 57º Encontro Nacional de Juizados Especiais

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Evento será realizado no final de mês, entre os dias 27 a 29 de maio, no Teatro da Universidade Federal do Acre (UFAC) e teve 350 pessoas inscritas

Faltam apenas 20 dias para o 57º Fonaje, o Encontro Nacional de Juizados Especiais, e o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) finaliza os preparativos para receber as 350 pessoas inscritas, para o evento que este ano tem o tema “Justiça e Pertencimento Sem Fronteiras”, e acontece na capital acreana, Rio Branco.

A atividade inicia dia 27 de maio e segue até a sexta-feira, 29. Tudo acontece no Teatro da Universidade Federal do Acre (Ufac). São três dias de debates, trocas e compartilhamento de experiências entre magistradas, magistrados, servidoras, servidores, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, da advocacia e outros profissionais do Sistema de Justiça.

Na programação tem painéis temáticos e a conferência de abertura será com a ministra do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Nacy Adrighi. Além disso, há momentos para diálogos e conferência, pois ao final serão votados os enunciados, que são conclusões normativas e procedimentais, criados para uniformizar entendimentos e padronizar a atuação dos Juizados.

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A realização é do TJAC, com apoio do Governo do Acre, da Prefeitura de Rio Branco, da Ufac, da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), do Instituto de Protestos do Acre e da Associação Acreana de Advogados.

Atividades culturais

Somado a isso, o TJAC organizou atividades culturais para as participantes e os participantes, com intuito de aproximar e apresentar as riquezas e diversidade local. A comissão de organização até articulou participação à Bolívia e ao Peru, com apresentações e exposições nos dias do evento.

Fonte: Tribunal de Justiça – AC

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TJAC conquista prêmio nacional por gestão das emissões dos gases de efeito estufa

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Tribunal alcança categoria máxima após ampliar ações de redução, mensuração e compensação de carbono; o reconhecimento foi concedido nesta quinta-feira, 27, pela Fundação Getúlio Vargas

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) conquistou, nesta quinta-feira, 27, o Selo Ouro do Programa Brasileiro GHG Protocol, em reconhecimento ao trabalho de mensuração, redução e compensação das emissões de gases de efeito estufa (GEE). A premiação foi concedida pelo Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getulio Vargas (FGVces).

O programa reconhece organizações pela transparência e pela qualidade na elaboração de inventários de emissões de GEE. A iniciativa busca estimular a adoção de práticas para reduzir o impacto ambiental de instituições públicas e privadas. Para isso, utiliza a metodologia GHG Protocol, referência internacional para contabilizar e gerenciar emissões de gases de efeito estufa.

Nesta edição, o TJAC alcançou a categoria máxima do programa. O resultado considera o cumprimento dos critérios estabelecidos, a verificação dos dados por empresa independente certificada pelo Inmetro e a adoção de medidas para reduzir as emissões de CO₂. Entre as ações estão a redução do consumo de insumos, o reflorestamento e a compensação ambiental.

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Mudanças que refletem no dia a dia

As medidas adotadas pelo Tribunal refletem nos indicadores de sustentabilidade. Conforme o Plano de Logística Sustentável (PLS), em comparação com 2019, o TJAC registrou, até o último ano, redução de 78,8% no consumo de papel, 69,74% no uso de copos descartáveis e 32,13% no consumo de energia elétrica.

O Tribunal também atua na eficiência energética, com a substituição de sistemas de iluminação, instalação de sensores de presença, automatização de equipamentos de climatização e ampliação do uso de energia renovável. Atualmente, Rio Branco conta com três usinas fotovoltaicas do TJAC.

Outra frente é o projeto Plantando Futuro, que prevê o plantio de 15 mil árvores nativas da Amazônia em áreas degradadas até 2030. A iniciativa recebeu do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o Prêmio Juízo Verde, na categoria Indicadores de Produtividade/Área Ambiental da Justiça Estadual.

Do Bronze ao Ouro

Em um ano, o TJAC passou do Selo Bronze para o Selo Ouro. A evolução integra uma nova etapa da política de descarbonização da instituição, com procedimentos para identificar, mensurar e dar transparência às emissões de carbono e, a partir desses dados, aprimorar as medidas de redução e compensação.

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A conquista ainda demonstra o cumprimento das diretrizes da Resolução n.º 594/2024, do CNJ, que instituiu o Programa Justiça Carbono Zero e estabeleceu a meta de zerar as emissões de CO₂ do Poder Judiciário até 2030. O TJAC incorporou as diretrizes da iniciativa ao próprio Plano de Logística Sustentável. A medida integra a política institucional de sustentabilidade, que associa práticas de redução de emissões à eficiência no uso de recursos e à adoção de tecnologias.

O acompanhamento das ações é realizado pela Coordenadoria de Sustentabilidade e Responsabilidade Socioambiental (Cosus), com apoio da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável, sob supervisão da desembargadora Waldirene Cordeiro. Com o resultado, o TJAC passa a concentrar esforços na manutenção dos indicadores e no avanço das ações previstas no Plano de Logística Sustentável e no Programa Justiça Carbono Zero.

Fotos: cedidas

Fonte: Tribunal de Justiça – AC

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