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TJAC e Esjud promovem em dezembro formação “Conselhos da Comunidade e o Sistema de Justiça”

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Objetivo é contribuir à participação social na execução penal e a promoção dos direitos das pessoas privadas de liberdade

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e a Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud) promoverão no dia 3 de dezembro a formação “Conselhos da Comunidade e o Sistema de Justiça”.

A atividade será realizada das 9h às 11h35 e das 13h25 às 16h (horário do Acre) – exclusivamente em modaliade on-line pelo Google Meet, o que permitirá a inclusão de profissionais de todas as comarcas do Estado.

O prazo de inscrição seguirá até o dia 30 deste mês de novembro. Basta acessar o Portal do Órgão de Ensino (https://esjud.tjac.jus.br/), em seguida Calendário de Inscrição. Ou clicar diretamente no card abaixo.

A ação educacional terá participação do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do TJAC (GMF/TJAC).

Para conhecer a programação completa acesse aqui o Edital nº 100/2025, ou veja os card’s abaixo.

Objetivo

O objetivo é capacitar os(as) participantes para a implementação efetiva da Política Judiciária de Fortalecimento dos Conselhos da Comunidade, conforme estabelecido pela Resolução nº 488/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Desse modo, será possível assegurar a participação social na execução penal e a promoção dos direitos das pessoas privadas de liberdade no Acre.

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Quem pode participar

O público-alvo do evento são juízes(as) e suas equipes, Ministério Público, Defensoria/Advocacia, equipes das unidades socioeducativas, representantes das políticas setoriais (assistência social, educação, saúde e Conselho Tutelar).

LAR

A capacitação também vale para pontuação de 20 horas-aula, necessárias à concessão Licença Compensatória por Alcance de Resultados (LAR), antiga Gratificação por Alcance de Resultados (GAR).

Fonte: Tribunal de Justiça – AC

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Roda de conversa debate caminhos para a equidade racial

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Você já presenciou situações que, mesmo sem intenção, poderiam ser percebidas como discriminatórias?

Nesta terça-feira, 23, o Comitê Permanente de Equidade Racial (Coper) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) promoveu a roda de conversa Escuta, Linguagem e Vivências: Refletindo sobre Equidade Racial no Ambiente Institucional. O evento foi realizado no Espaço de Convivência do Fórum dos Juizados Especiais Cíveis da Cidade da Justiça de Rio Branco.

Na abertura, a servidora Elaine Cristina, que é membro da Coper e da divisão de Inclusão e Acessibilidade fez a seguinte proposição: Nosso ambiente favorece o pertencimento para todas as pessoas?

As respostas apontaram uma mudança da cultura organizacional. Atualmente, a forma como os novos servidores são acolhidos é diferente de décadas atrás. Há um evento para a posse, a família participa desse momento, posteriormente a servidora ou servidor passam por uma formação na Escola do Poder Judiciário para compreender melhor os fluxos da instituição. Assim, a construção desse fluxo foi compreendida como algo que favorece a sensação de pertencimento.

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O próximo questionamento foi mais direto na questão do preconceito: Você já presenciou situações que, mesmo sem a intenção, poderiam ser percebidas como discriminatórias? Comentários velados, análise de vestimentas, piadas e falas inconvenientes foram enumeradas como premissas do racismo estrutural, que infelizmente ainda é repetido por colegas de trabalho.

Outros incômodos mencionados foram: “Tem coisas que são ditas e não são recepcionadas como preconceito, por causa da falta do letramento racial”, ponderou uma das participantes. “Ainda há discussões sobre o sistema de cotas e a diminuição do mérito da pessoa que entrou por cota” – outro exemplo citado. Para além disso, vale lembrar que a equidade racial não é apenas sobre ser negro, mas também alcança a inclusão de indígenas.

Por fim, a atividade se encerrou com reflexões sobre barreiras e silenciamentos. “As pessoas que deveriam participar desse tipo de evento, não participam. Aqui estão pessoas negras, do comitê e simpatizantes. Quando vai fazer uma roda de conversa, acham que é besteira”, concluiu outro participante.

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A partilha sobre os desconfortos oportunizou o reforço do apoio da Comissão e o uso dos canais de denúncia. Nesse sentido, vale ressaltar que as ações de promoção da equidade têm se multiplicado no Judiciário acreano, dando efetividade ao plano de ação e à campanha com políticas de equidade racial e enfrentamento ao racismo, desenhados para este ano de 2026.

Além disso, a roda de conversa cumpre o propósito de ser uma metodologia de diálogo horizontal entre servidoras e servidores, que promove a escuta ativa, acolhimento e troca de experiências.

Fotos: Gleilson Miranda / Secom TJAC

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Fonte: Tribunal de Justiça – AC

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