POLÍTICA NACIONAL
Confúcio Moura destaca atendimento de comunidades isoladas em Rondônia
POLÍTICA NACIONAL
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) destacou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (12), a destinação de recursos de emendas parlamentares para municípios de Rondônia, com foco em comunidades isoladas e de difícil acesso. O parlamentar afirmou que, embora muitas vezes sejam vistos como investimentos de menor escala, esses recursos têm impacto direto na vida da população, especialmente em regiões com baixa densidade populacional e grandes distâncias geográficas.
— Trabalhando aqui no Congresso Nacional, destinamos recursos para os estados e os municípios através de emendas ao Orçamento-Geral da União. As bancadas se reúnem e nós destinamos recursos para os nossos estados. Os prefeitos ficam muito, assim, ávidos por esses recursos extraordinários que recebem do Orçamento-Geral da União — afirmou.
O senador citou ações realizadas em comunidades ribeirinhas e indígenas, como a aquisição de embarcações para transporte de passageiros e mercadorias, instalação de fábricas de gelo para pescadores, fornecimento de equipamentos e implementação de sistemas de água e energia. Segundo ele, essas iniciativas permitem reduzir custos de deslocamento, ampliar a comercialização de produtos locais e melhorar as condições de vida em áreas afastadas.
— Peguei um dinheiro dessas emendas e coloquei lá no Instituto Federal de Educação, e eles entregaram lá, está prontinho para subir o rio, um barco para transportar 70 passageiros e 40 toneladas de peso, gratuitamente.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLÍTICA NACIONAL
Projeto busca assegurar recursos para a Copa do Mundo feminina de 2027
O Congresso Nacional analisa projeto que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, Lei 15.321/25, para assegurar despesas com a realização no Brasil da Copa do Mundo feminina de 2027 (PLN 7/26).
A LDO traz restrições para novas despesas, mas, na mensagem que acompanha o projeto, o governo afirma que é preciso conciliar as vedações a situações específicas de interesse público.
“Trata-se de evento de grande envergadura internacional, cujo planejamento e execução demandam a adoção tempestiva de providências de natureza jurídica, administrativa e orçamentária”, diz a mensagem.
O projeto também flexibiliza regra que exige a apresentação de declaração de funcionamento contínuo nos últimos três anos como condição para a realização de transferências federais a entidades privadas sem fins lucrativos. A exceção seria apenas para o “Primeiro Hospital Inteligente do Brasil”, um novo projeto no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
A Comissão Mista de Orçamento vai analisar as mudanças e, em seguida, o Plenário do Congresso.
Reportagem – Silvia Mugnatto
Edição – Roberto Seabra
Fonte: Câmara dos Deputados
Exportações brasileiras de madeira crescem 34% em abril e setor reage após meses de retração
Projeto busca assegurar recursos para a Copa do Mundo feminina de 2027
Laércio Oliveira comemora centenário do Hospital de Cirurgia de Aracajú
Comissão aprova uso de dados públicos para análise de risco no crédito rural
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