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MPAC participa de apresentação de solução tecnológica para proteção de vítimas de violência doméstica

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Controle Externo da Atividade Policial e Fiscalização de Presídios, participou, na manhã desta quarta-feira, 13, da apresentação de uma solução tecnológica voltada ao monitoramento de agressores e à proteção de vítimas de violência doméstica amparadas por medida protetiva.

A promotora de Justiça Maria Fátima Ribeiro Teixeira, coordenadora do Caop de Controle Externo da Atividade Policial e Fiscalização de Presídios, representou o procurador-geral de Justiça Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto no encontro realizado no gabinete da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). A reunião contou ainda com a presença do secretário José Américo Gaia, da juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Louise Santana, além de representantes da Polícia Civil, Polícia Militar e Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen).

Na ocasião, foram apresentados detalhes técnicos e operacionais da tecnologia, incluindo funcionalidades de monitoramento em tempo real, emissão de alertas de aproximação indevida à vítima com medida protetiva e integração com sistemas das forças de segurança. Também foi realizada uma simulação prática do funcionamento dos equipamentos desenvolvidos para o acompanhamento de casos de violência contra a mulher.

Para a promotora de Justiça, a iniciativa representa mais um instrumento de fortalecimento das medidas de proteção às vítimas.

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“A apresentação dessa nova ferramenta de proteção à vida da mulher é realmente inovadora. Na visão do Ministério Público, quanto mais proteção a vítima de violência tiver, melhor será para todos. As instituições do sistema de Justiça estão aqui para unir forças e enfrentar os índices de violência doméstica no estado”, afirmou.

A proposta segue em análise pela Sejusp. Caso seja aprovada, o órgão deverá avançar nas tratativas para viabilizar a aquisição dos equipamentos.

Fotos: Diego Negreiros

Fonte: Ministério Publico – AC

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MPAC e MPF discutem parceria com ONG para apoio a comunidades atingidas por desastres naturais

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre, realizou nesta quarta-feira, 13, na sede da instituição, uma reunião com representantes do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), órgão auxiliar do MPAC, do Ministério Público Federal (MPF) e da ONG Movimento União Brasil.

A reunião teve como objetivo apresentar o trabalho desenvolvido pela organização e discutir possibilidades de parceria para atuação em situações de emergência e desastres naturais no Acre, com foco no atendimento a comunidades ribeirinhas, tradicionais e povos originários.

O promotor de Justiça Alekine Lopes destacou a importância da iniciativa como reforço para a atuação institucional diante de situações recorrentes no estado.

“É uma parceria importante, porque eles se colocaram à disposição para a gente ter um atendimento em situações de emergência, inclusive fornecendo equipamentos e subsídios para atender as comunidades ribeirinhas e tradicionais. Isso é importantíssimo para a gente, porque é um apoio logístico e financeiro para demandas que têm sido frequentes no Acre”, afirmou.

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A promotora de Justiça Manuela Canuto, que responde pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Juruá, ressaltou que a temática representa um desafio constante em diversas regiões do estado e destacou a importância da atuação integrada entre os órgãos.

“A temática dos desastres naturais e dos eventos climáticos extremos constitui, atualmente, um dos maiores desafios enfrentados pelas instituições públicas na região amazônica. No âmbito da Promotoria, lidamos recorrentemente com situações de inundações, processos erosivos e outros eventos que impactam diretamente a população mais vulnerável. Nesse contexto, torna-se fundamental fortalecer uma atuação articulada, preventiva e interinstitucional entre os Ministérios Públicos, órgãos técnicos e entidades da sociedade civil, com vistas à construção de respostas mais céleres, estruturadas e eficazes”, disse.

O procurador da República Luíggi Merlo ressaltou que a reunião permitiu conhecer a atuação da ONG e avaliar como a iniciativa pode contribuir com objetivos comuns das instituições.

“Foi uma reunião importante para conhecer o trabalho do Movimento União Brasil e verificar como os Ministérios Públicos podem se implicar nesse processo, especialmente na atenção a comunidades atingidas por desastres naturais, uma realidade muito frequente aqui no estado”, declarou.

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A liderança voluntária nacional da ONG Movimento União Brasil, Isabella Dalla, explicou que a organização possui experiências em outros estados e que busca fortalecer articulações para contribuir com ações voltadas ao atendimento de comunidades no Acre.

“Estamos destrinchando e trazendo esse modo operante aqui para o Estado do Acre, através da Defesa Civil do Estado do Acre e do governo também”, relatou.

Texto: Marcelina Freire
Fotos: Jean Oliveira
Agência de Notícias do MPAC

Fonte: Ministério Publico – AC

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