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MPAC e MPF discutem parceria com ONG para apoio a comunidades atingidas por desastres naturais

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre, realizou nesta quarta-feira, 13, na sede da instituição, uma reunião com representantes do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), órgão auxiliar do MPAC, do Ministério Público Federal (MPF) e da ONG Movimento União Brasil.

A reunião teve como objetivo apresentar o trabalho desenvolvido pela organização e discutir possibilidades de parceria para atuação em situações de emergência e desastres naturais no Acre, com foco no atendimento a comunidades ribeirinhas, tradicionais e povos originários.

O promotor de Justiça Alekine Lopes destacou a importância da iniciativa como reforço para a atuação institucional diante de situações recorrentes no estado.

“É uma parceria importante, porque eles se colocaram à disposição para a gente ter um atendimento em situações de emergência, inclusive fornecendo equipamentos e subsídios para atender as comunidades ribeirinhas e tradicionais. Isso é importantíssimo para a gente, porque é um apoio logístico e financeiro para demandas que têm sido frequentes no Acre”, afirmou.

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A promotora de Justiça Manuela Canuto, que responde pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Juruá, ressaltou que a temática representa um desafio constante em diversas regiões do estado e destacou a importância da atuação integrada entre os órgãos.

“A temática dos desastres naturais e dos eventos climáticos extremos constitui, atualmente, um dos maiores desafios enfrentados pelas instituições públicas na região amazônica. No âmbito da Promotoria, lidamos recorrentemente com situações de inundações, processos erosivos e outros eventos que impactam diretamente a população mais vulnerável. Nesse contexto, torna-se fundamental fortalecer uma atuação articulada, preventiva e interinstitucional entre os Ministérios Públicos, órgãos técnicos e entidades da sociedade civil, com vistas à construção de respostas mais céleres, estruturadas e eficazes”, disse.

O procurador da República Luíggi Merlo ressaltou que a reunião permitiu conhecer a atuação da ONG e avaliar como a iniciativa pode contribuir com objetivos comuns das instituições.

“Foi uma reunião importante para conhecer o trabalho do Movimento União Brasil e verificar como os Ministérios Públicos podem se implicar nesse processo, especialmente na atenção a comunidades atingidas por desastres naturais, uma realidade muito frequente aqui no estado”, declarou.

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A liderança voluntária nacional da ONG Movimento União Brasil, Isabella Dalla, explicou que a organização possui experiências em outros estados e que busca fortalecer articulações para contribuir com ações voltadas ao atendimento de comunidades no Acre.

“Estamos destrinchando e trazendo esse modo operante aqui para o Estado do Acre, através da Defesa Civil do Estado do Acre e do governo também”, relatou.

Texto: Marcelina Freire
Fotos: Jean Oliveira
Agência de Notícias do MPAC

Fonte: Ministério Publico – AC

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MPAC e instituições parceiras realizam conferência sobre recuperação de ativos no Acre

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promove, em parceria com a Polícia Civil do Estado do Acre (PCAC) e o Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), a I Conferência Recupera: Rede Nacional de Recuperação de Ativos, nos dias 20 e 21 de agosto, no auditório do Sebrae, em Rio Branco. O evento reunirá representantes do sistema de Justiça e da Segurança Pública para debater estratégias, ferramentas e boas práticas voltadas à recuperação de ativos e ao enfrentamento das organizações criminosas.

A abertura institucional contará com a participação do procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque, além de representantes do TJAC, da Polícia Civil, da Polícia Federal, do Ministério Público Federal, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

A programação inclui palestras sobre investigação financeira, recuperação de ativos, Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SisbaJud) e descapitalização de organizações criminosas, além de painéis com representantes de instituições do sistema de Justiça e da Segurança Pública.

No segundo e último dia, o promotor de Justiça Adenilson de Souza representará o MPAC no Painel Recupera, ao lado do delegado-geral da Polícia Civil do Estado do Acre, Pedro Buzolin, e do juiz de Direito Robson Ribeiro Aleixo, para discutir a atuação integrada das instituições na recuperação de ativos.

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A conferência conta com o apoio da Polícia Federal e do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado do Acre (Cira), colegiado formado pelo MPAC, pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e pela Polícia Civil. A atuação do Cira tem como objetivo fortalecer a cooperação entre as instituições na identificação, apreensão e recuperação de bens e valores relacionados a práticas ilícitas, contribuindo para o enfrentamento à criminalidade organizada.

Secretaria de Comunicação/MPAC

Fonte: Ministério Publico – AC

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