O Projeto Cidadão aproxima os serviços públicos da população e possibilita o exercício de direitos fundamentais

Mais do que um ato jurídico, o casamento civil representa a consolidação do acesso a um direito que fortalece a cidadania. Foi com esse significado que 46 casais disseram “sim” durante o tradicional Casamento Coletivo promovido pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), nesta sexta-feira, 28, marcando o encerramento da edição do Projeto Cidadão em Feijó.

A cerimônia foi realizada na quadra poliesportiva da Escola Estadual José Gurgel Rabelo e reuniu familiares, autoridades, parceiros e a comunidade em um momento de emoção e celebração. A iniciativa possibilitou aos casais a oficialização gratuita da união civil, ampliando o acesso à cidadania e garantindo o reconhecimento legal das famílias.

Entre os casais que oficializaram a união estavam Maria de Jesus, de 43 anos, e Valdenir da Costa Teixeira, de 23. Juntos há pouco mais de dois anos, eles têm uma filha de dois anos e contam que oficializar o relacionamento sempre foi um desejo dos dois.

Evangélicos, os dois decidiram seguir uma sequência especial para marcar esse novo momento da vida. Primeiro, passaram pelo batismo nas águas, tradição da religião que professam. Agora, oficializam a união no civil e, posteriormente, pretendem realizar a cerimônia religiosa.

“Estamos muito felizes. Já era um desejo antigo e hoje vamos realizar esse sonho”, afirmou Maria de Jesus.

Cerimônia

A cerimônia foi conduzida pela diretora do Foro da Comarca de Feijó, juíza de direito Caroline Lagos. Em sua fala aos casais, a magistrada destacou que o casamento vai muito além da formalização em documentos e deve ser construído diariamente com base no diálogo, respeito, comprometimento e paciência.

“O amor jamais pode ser confundido com posse, e a violência nunca pode fazer parte da família. Que este seja o início de uma nova etapa marcada pelo respeito e pela construção diária dessa união”, afirmou.

A magistrada também ressaltou a importância de participar da celebração e destacou o significado do Projeto Cidadão para a população.

“É um momento muito especial, de felicidade, esperança e amor. Para nós, da Justiça, é sempre uma satisfação participar e contribuir para que momentos como este aconteçam. O Projeto Cidadão aproxima os serviços públicos da população e possibilita o exercício de direitos fundamentais”, destacou.

Durante a cerimônia, o prefeito Railson Ferreira também deixou uma mensagem aos recém-casados. Ele afirmou que aquele era um dia muito aguardado pelas mulheres e convidou os homens a viverem o relacionamento com a mesma intensidade e dedicação.

“O casamento é algo sagrado. Homens, sonhem com a mesma intensidade que as mulheres e se entreguem da mesma forma que suas esposas. O casamento é feito de dois”, afirmou.

Como já é tradição nos Casamentos Coletivos do Projeto Cidadão, a cerimônia também homenageou o casal mais novo e o casal com mais tempo de relacionamento entre os participantes.

A iniciativa busca valorizar diferentes histórias de amor e transmitir uma mensagem às novas gerações sobre a importância do compromisso, do respeito e da construção conjunta da vida familiar.

Entre os casais com relacionamento mais longo estavam Maria José e Benedito, que vivem juntos há 15 anos e têm dois filhos. Apesar de terem adiado por anos a formalização da união, o casal decidiu aproveitar a oportunidade oferecida pelo Projeto Cidadão.

Benedito brincou que os dois estavam “empurrando com a barriga” a oficialização do casamento. Maria José, porém, explicou que preferiu esperar pelo momento certo.

“Eu já fui casada uma vez, mas agora eu sei que vivo um amor de verdade. Quero ser muito feliz ao lado dele. Sei que ele é o amor da minha vida”, declarou.

Representando o casal mais jovem da celebração, estavam Késia Rodrigues e Eliânio da Silva.

Participaram do dispositivo de honra o prefeito de Feijó; a promotora de Justiça Giselle Silva; a defensora pública Vanessa Santiago; o vice-presidente da Subseção de Tarauacá/Envira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), advogado Carlos Alberto; a supervisora Bárbara Decarli; o juiz do Trabalho Vicente; o representante do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Rodilson Cordeiro; o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Hildebrando Veras; a servidora da Receita Federal Judite Assem; a servidora do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Midla Brito; e a representante da Secretaria de Estado da Mulher (SEPMulher), Raíssa Ganum.

Atendimentos

O Casamento Coletivo integrou a programação do Projeto Cidadão em Feijó, que, ao longo de dois dias, disponibilizou dezenas de serviços jurídicos, sociais e de cidadania à população.

A ação contou com a participação de diferentes instituições e órgãos parceiros, ampliando o acesso da comunidade a serviços públicos e contribuindo para a garantia de direitos.

As inscrições para o Casamento Coletivo foram realizadas entre os dias 4 e 21 de agosto, na Serventia Extrajudicial de Feijó, que mantém parceria com o TJAC para a realização desse tipo de serviço.

Fotos: Elisson Magalhães/Secom TJAC

Fonte: Tribunal de Justiça – AC