TJ AC
Cultura acreana ganha destaque na programação do 57º Fonaje
TJ AC
Apresentações indígenas, identidade ribeirinha e ritmos latino-americanos integram a agenda artística do evento nacional promovido pela primeira vez no Acre
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) promove uma programação cultural diversificada para valorizar a música, as danças, as tradições e a identidade do povo acreano durante a 57ª edição do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje). O evento ocorre entre os dias 27 e 29 de maio, na Universidade Federal do Acre (Ufac), em Rio Branco.
A ideia é apresentar aos visitantes de diferentes regiões do país a receptividade e a riqueza cultural do Acre, marcada pela forte herança indígena, pela influência da migração nordestina e pelas conexões culturais com Bolívia e Peru. A iniciativa também busca fortalecer a geração de renda e evidenciar os artistas e grupos culturais locais.
Entre as atrações previstas estão os cantos sagrados da floresta apresentados pelo grupo Yubê Inu Mensageiro Huni Kuin; a cultura popular ribeirinha representada pelo grupo A Marujada, um dos mais tradicionais do estado, com mais de 80 anos de história; danças e ritmos andinos diretamente da Bolívia; o folguedo popular do grupo Jabuti Bumbá, inspirado no casco do jabuti, símbolo de resistência e proteção; além de diversas apresentações musicais.
Confira a programação cultural
27 de maio
16h às 17h30 — Recepção com a Lúdica Cia de Arte
17h — Execução dos hinos Nacional e Acreano com Lidson Martins
18h — Apresentação do grupo Yubê Inu Mensageiro Huni Kuin
19h30 — Apresentação do grupo A Marujada
20h — Apresentação de grupo de dança boliviano
20h30 — Encerramento com a Banda da Polícia Militar “A Furiosa”
28 de maio
19h às 20h — Recepção com a Lúdica Cia de Arte
19h — Apresentação musical de André Dantas e banda
20h30 — Apresentação cultural do grupo Jabuti Bumbá
21h à 0h — Apresentação musical do artista Elias Sarkis
As atrações do dia 28 ocorrem na casa de eventos AFA Jardim, localizada na Rua Silvestre Coelho, nº 200, bairro Bosque.
57º Fórum Nacional dos Juizados Especiais
Promovido pela primeira vez no Acre, o Fórum Nacional dos Juizados Especiais reúne magistradas e magistrados de todo o país com o objetivo de debater e aprimorar a uniformização de procedimentos judiciais no Brasil. Esta edição registra resultados inéditos, como número recorde de propostas de enunciados e quantidade de inscritos acima da expectativa da organização.
O 57º Fonaje tem como tema “Justiça e Pertencimento Sem Fronteiras”. A programação inclui painéis, grupos de trabalho temáticos, apresentação de projetos e práticas inovadoras, além de palestra do juiz da 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), Tiago Gagliano.
O evento conta com apoio do governo do Estado, da Prefeitura de Rio Branco, da Universidade Federal do Acre (Ufac), da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), dos Cartórios de Protesto do Acre e da Associação Acreana de Advogados (Asad).
Confira todas as informações no site do Fonaje

Fonte: Tribunal de Justiça – AC
TJ AC
Juízo de Epitaciolândia condena ex-delegado por perseguição e importunação sexual contra ex-companheira
Sentença determina a perda do cargo público e fixa pena de mais de 8 anos de prisão em regime inicial fechado
O Juízo da Vara Única Criminal da Comarca de Epitaciolândia condenou um ex-delegado da Polícia Civil do Estado do Acre pelos crimes de perseguição qualificada, importunação sexual e descumprimento de medida protetiva de urgência. Os crimes foram praticados no âmbito doméstico contra a ex-companheira.
A pena total foi fixada em 8 anos, 3 meses e 12 dias de prisão, além do pagamento de 280 dias-multa. Em razão do montante da punição e da gravidade das condutas, o cumprimento da parcela de reclusão deverá ser iniciado em regime fechado.
Como efeito da condenação, o magistrado determinou a perda do cargo público do réu. A decisão fundamenta que o acusado utilizou a função e a autoridade de delegado de polícia de forma deliberada para intimidar, constranger e monitorar a servidora, tornando sua permanência nos quadros da Segurança Pública incompatível com a moralidade administrativa.
“O réu exerceu o cargo de Delegado de Polícia como plataforma de coação simbólica e psicológica. Permitir que retorne à mesma função que instrumentalizou para a prática de violência de gênero comprometeria a credibilidade da instituição”, destacou o juiz Jose Leite de Paula Neto.
De acordo com o processo, o ex-delegado não aceitou o término do relacionamento e passou a monitorar a rotina da vítima com dezenas de ligações na madrugada, vigilância em locais de trabalho e estudo, além de toques forçados dentro de um veículo. O réu também violou ordens judiciais ao fazer rondas ostensivas em frente à residência da vítima, mesmo ciente das medidas protetivas em vigor.
A sentença também fixou indenizações mínimas de R$ 20 mil por danos morais — devido ao grave abalo psicológico causado à vítima — e de R$ 1.350,00 por danos materiais para ressarcimento de despesas médicas comprovadas.
O réu poderá recorrer da decisão em liberdade. As medidas protetivas de urgência que proíbem o agressor de se aproximar da vítima foram mantidas por tempo indeterminado.

Imagem gerada por IA
Fonte: Tribunal de Justiça – AC
-
SEM CATEGORIA6 dias atrásPrefeitura de Rio Branco moderniza sistema de abastecimento do Tucumã com novos equipamentos
-
SEM CATEGORIA6 dias atrásPrefeitura de Rio Branco é reconhecida nacionalmente no Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora 2026
-
SEM CATEGORIA5 dias atrásPrefeitura de Rio Branco vistoria Arena Race e anuncia recuperação do espaço para fortalecer esporte e lazer
-
AGRONEGÓCIO5 dias atrásBioestimulantes ganham espaço nos pomares e ajudam frutas a resistirem ao estresse climático
-
SEM CATEGORIA4 dias atrásPrefeitura de Rio Branco inicia oficinas para fortalecimento da Política de Gestão de Riscos no município
-
POLÍTICA NACIONAL7 dias atrásMinirreforma eleitoral permite programa de recuperação fiscal para partidos políticos
-
ESPORTES6 dias atrásGrêmio vence o Palestino e segue firme na briga no Grupo F da Sul-Americana
-
AGRONEGÓCIO4 dias atrásSoja redesenha a produção no Centro-Oeste e Norte do País


![1130X200[1]](https://noticiadoacre.com.br/wp-content/uploads/2026/05/1130X2001.png)


![1200X100[1]](https://noticiadoacre.com.br/wp-content/uploads/2026/05/1200X1001.png)