O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) encerrou nesta sexta-feira, 29, o curso de formação inicial para promotoras e promotores de Justiça substitutos. As atividades foram realizadas na Sala Multiuso do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), das 8h às 12h e das 14h às 18h, concluindo a programação iniciada no último dia 4 de maio.

Coordenado pelo Ceaf, em parceria com a Corregedoria-Geral do MPAC, o curso reuniu 13 promotores de Justiça e marcou o início do estágio probatório dos membros ingressantes. Além dos nove membros empossados no último dia 30 de abril, participaram da formação outros quatro promotores oriundos do mesmo concurso, que já estão em exercício em comarcas do interior do estado e ainda não haviam realizado o curso.

Durante o encerramento, a corregedora-geral do MPAC, procuradora de Justiça Patrícia de Amorim Rêgo, destacou que o curso de formação representa um momento essencial para preparar os novos promotores de Justiça para os desafios da carreira.

“É importante que cada membro compreenda o contexto da comunidade onde atua, porque é dessa proximidade que nasce uma atuação mais efetiva e comprometida com a transformação social”, afirmou.

Também participaram do encerramento Subcorregedor-Geral, procurador de Justiça Francisco José Maia Guedes e o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), promotor de Justiça Antônio Alceste.

Sobre o curso

O curso de formação inicial é previsto na Lei Orgânica do Ministério Público e constitui o primeiro ato do estágio probatório dos membros ingressantes. A iniciativa teve como objetivo desenvolver conhecimentos e habilidades técnicas vinculadas à prática funcional, além de competências e atitudes relacionadas ao exercício do cargo.

Nesta última semana, os participantes acompanharam atividades voltadas à atuação ministerial em diferentes áreas. A programação incluiu debates sobre a atuação do MPAC em prol de crianças e adolescentes, procedimentos investigatórios, ética e deontologia, políticas antimanicomiais, atuação em audiências, sistema socioeducativo e prisional, crime organizado no contexto amazônico, meio ambiente, gestão de riscos e enfrentamento à violência contra a mulher.

Também foram realizadas visitas técnicas ao Instituto Médico Legal (IML) e ao Centro Socioeducativo e Sistema Prisional Francisco de Oliveira Conde, permitindo aos novos membros contato direto com estruturas estratégicas para a atuação ministerial.

Ao longo do mês, a programação foi estruturada para aproximar os novos membros das diferentes realidades sociais, culturais e territoriais do Acre. Nos primeiros dias, os participantes acompanharam debates sobre acreanidades, formação histórica do estado, panorama social e os desafios da atuação ministerial na realidade amazônica.

As aulas e atividades foram conduzidas por membros do MPAC e especialistas convidados, proporcionando aos participantes uma formação voltada à atuação ministerial e às especificidades da realidade acreana.

Texto: Marcelina Freire
Fotos: Clovis Pereira
Agência de Notícias do MPAC

Fonte: Ministério Publico – AC