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Governadora Mailza garante segurança jurídica ao entregar 265 títulos definitivos a moradores da Vila do Incra, em Porto Acre

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Prosseguindo com o trabalho de regularização fundiária desenvolvido pelo governo do Acre, a governadora Mailza Assis entregou, nesta quarta-feira, 10, 265 títulos definitivos dos programas Minha Terra de Papel Passado e Igreja Legal, emitidos pelo Instituto de Terras do Acre (Iteracre), na Vila do Incra, em Porto Acre.

Foram entregues 265 títulos definitivos à população da Vila do Incra. Foto: Neto Lucena/Secom

Com investimento de R$ 1,32 milhão, a iniciativa contempla 264 imóveis localizados na área urbana da localidade, além de uma instituição religiosa. A ação reforça o compromisso do governo com a promoção da cidadania e da qualidade de vida da população.

Segundo a governadora Mailza, a entrega dos títulos representa a consolidação do direito à propriedade, promovendo segurança jurídica, dignidade e desenvolvimento social para as comunidades.

“É uma política pública muito necessária e prioritária, e o governo vem trabalhando fortemente para garantir esse direito e proporcionar dignidade às famílias que tanto precisam e que, muitas vezes, esperam há anos pelo seu título. Com o documento, podem investir, ter acesso ao crédito ou simplesmente ter a segurança de chamar esse patrimônio de seu”, destacou.

Governadora Mailza reafirmou o trabalho de garantir segurança jurídica aos acreanos. Foto: Neto Lucena/Secom

Além disso, a chefe do Executivo estadual defende que, quando uma família recebe o título definitivo de sua propriedade, conquista também a garantia de que tudo o que construiu com esforço, trabalho e dedicação passa a estar legalmente protegido.

“É uma alegria estar aqui em Porto Acre entregando, a essas famílias, a esses produtores e aos moradores do município, esse documento, que vai proporcionar mais qualidade de vida, pois garante dignidade, segurança jurídica e valorização de suas propriedades”, completou Mailza.

Programa Minha Terra de Papel Passado já entregou mais de 700 títulos em Porto Acre. Foto: Neto Lucena/Secom

Nos últimos anos, o Acre já entregou mais de 15 mil títulos urbanos, rurais e religiosos, beneficiando milhares de famílias e instituições. O investimento ultrapassa R$ 106 milhões, consolidando uma das maiores políticas de regularização fundiária da história do estado.

A cerimônia de entrega foi realizada na Escola Estadual de Ensino Fundamental Edmundo Pinto de Almeida Neto e reuniu os beneficiários contemplados com a documentação. O evento também contou com a presença de autoridades e representantes da sociedade civil.

Com a documentação completa, famílias passam a ter mais segurança. Foto: Neto Lucena/Secom

Sonho de quase duas décadas

Aos 72 anos, Salustiano Amorim viu se concretizar um sonho aguardado há quase duas décadas, ao ter seu terreno regularizado e oficialmente em seu nome, encerrando um longo período de incerteza e trazendo mais segurança para sua família. “Esperei por 19 anos e estou muito feliz. Agora, graças a Deus, posso construir mais e reformar”, relatou o beneficiado.

Governadora Mailza Assis ouve relato de Salustiano Amorim. Foto: Neto Lucena/Secom

Relatos como o de Salustiano demonstram os resultados do trabalho desenvolvido pelo Iteracre em todo o território acreano. Com a determinação da governadora Mailza Assis, o governo do Estado segue empenhado em transformar a vida das pessoas.

A presidente do Iteracre, Gabriela Câmara, destacou que o órgão desenvolve um trabalho minucioso e responsável, com visitas aos beneficiários e articulação permanente com todas as instituições envolvidas no processo.

Presidente do Iteracre, Gabriela Câmara: “Segurança jurídica”. Foto: Neto Lucena/Secom

“Em Porto Acre, o governo já investiu mais de R$ 5,2 milhões para tirar as famílias da insegurança e garantir a elas o direito à propriedade, o direito à moradia, a valorização de seus imóveis e, acima de tudo, a segurança jurídica que merecem”, observou a gestora.

Fonte: Governo AC

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Em Porto Acre, governadora Mailza assina convênio e entrega kits escolares para mais de 5,5 mil estudantes

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Para os estudantes da rede pública de Porto Acre, esta quarta-feira, 10, chegou com novidade na mochila. A governadora Mailza assinou convênio com a Prefeitura e entregou 5.500 kits de materiais escolares para alunos das redes estadual e municipal de ensino, garantindo que crianças e jovens do município tenham em mãos ferramentas básicas para aprender.

Os kits contém cadernos, canetas, lápis, lápis de cor, apontador, borracha, régua e compasso.

Governadora entregou kits escolares nesta quarta-feira, 10. Foto: Neto Lucena/Secom

As entregas são fruto da atuação da Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE) e da Prefeitura de Porto Acre. A assinatura do convênio com o objetivo de financiar a reforma e manutenção das escolas municipais e a distribuição dos kits que vai oportunizar aos estudantes itens básicos que vão reforçar o aprendizado.

Mailza Assis ressaltou que investir em educação é investir no futuro do Acre. “Esses kits entregues hoje representam o nosso compromisso com o futuro dessas crianças. Quando garantimos que um aluno tenha seus materiais escolares, estamos dizendo a ele que o Estado acredita no seu potencial e que não vai deixá-lo para trás. Educação é a nossa prioridade e Porto Acre merece esse investimento”, declarou.

Kits foram entregues a estudantes de Porto Acre. Foto: Neto Lucena/Secom

Investimento em educação

O convênio prevê repasse de R$ 600 mil em parcela única do Estado ao Município, com vigência até 31 de janeiro de 2027. Os recursos são provenientes de fonte própria do Estado.

Os kits escolares entregues somam R$ 341,9 mil, distribuídos para 2.450 alunos da rede estadual e 3.050 alunos da rede municipal.

Governadora Mailza Assis foi recebida com honras no município. Foto: Neto Lucena/Secom

O secretário de Estado de Educação e Cultura, Reginaldo Prates, destacou o alcance da iniciativa para a comunidade escolar local: “Estamos unindo duas ações fundamentais: a manutenção das escolas, para que os alunos tenham um ambiente digno de aprendizagem, e a entrega dos kits, para que nenhum estudante deixe de ter acesso ao material necessário. É um cuidado completo com a educação de Porto Acre, da estrutura física ao estudante em sala de aula”.

Kits vão ser entregues em escolas do município. Foto: Neto Lucena/Secom

Com o convênio assinado, as escolas municipais que atendem turmas da rede estadual poderão passar por reformas e receber manutenção necessária para oferecer melhores condições de ensino. A entrega dos kits beneficia toda a comunidade escolar do município, independentemente de o aluno estar matriculado na rede estadual ou municipal.

Giovanna de Lima agradeceu por ter recebido o kit. Foto: Neto Lucena/Secom

A estudante Giovanna de Lima, de 11 anos, agradeceu pelo kit que recebeu. “Fico muito feliz, pois tem muito estudante que não tem condições de comprar material escolar e eles vão ajudar muito a gente na sala de aula”, disse.

Ana Clara agradeceu: “Estamos muito felizes com os nossos kits novos”. Foto: Neto Lucena/Secom

Ana Clara Correia, que também tem 11 anos, elogiou a iniciativa do governo: “Obrigada, governadora, por nos ajudar, estamos muito felizes com os nosso kits novos”.

Fonte: Governo AC

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