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MPAC dialoga com Fundação Elias Mansour sobre medidas de prevenção ao assédio e à violência de gênero

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional (CAOP) de Proteção à Mulher, realizou, na última sexta-feira, 12, uma reunião virtual com representantes da Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM) para tratar da constituição e do funcionamento da Comissão de Combate ao Assédio e à Violência de Gênero no âmbito da instituição.

O encontro foi conduzido pela coordenadora do CAOP de Proteção à Mulher, promotora de Justiça Dulce Helena de Freitas Franco, e teve como objetivo dialogar sobre medidas necessárias ao pleno cumprimento de determinação judicial relacionada à implementação de mecanismos de prevenção e enfrentamento ao assédio e à violência de gênero na FEM.

Na ocasião, a promotora destacou a importância da criação da comissão e parabenizou a Fundação pela iniciativa. “Trata-se de uma iniciativa muito importante, que demonstra o compromisso institucional da Fundação Elias Mansour com a construção de um ambiente de trabalho mais seguro, respeitoso e inclusivo. O MPAC está de portas abertas e pronto para contribuir no que for necessário para o fortalecimento dessas ações de proteção e prevenção”, afirmou.

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Entre os pontos discutidos estiveram a elaboração de regimento interno, a criação de canais seguros e sigilosos para recebimento de denúncias, a definição de fluxos de apuração, o fortalecimento do acolhimento às vítimas e a promoção permanente de ações de capacitação e conscientização.

O presidente da FEM, Matheus Gomes de Sousa, informou que a instituição já iniciou a elaboração do regimento interno da comissão e vem desenvolvendo ações voltadas à prevenção do assédio e da discriminação, incluindo atividades de capacitação junto aos servidores. “Nos colocamos à disposição para consolidar as diretrizes discutidas e fortalecer esse trabalho. Além das ações que já desenvolvemos, buscamos ampliar a aproximação com nossos colaboradores e colaboradoras, ouvindo suas demandas e fortalecendo o diálogo para manter um ambiente de trabalho cada vez mais respeitoso e acolhedor”, afirmou.

Fonte: Ministério Publico – AC

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MPAC participa da abertura da III Semana Nacional dos Juizados Especiais

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta terça-feira, 16, da solenidade de abertura da III Semana Nacional dos Juizados Especiais, realizada na Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud), em Rio Branco. Promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre, a terceira edição da semana tem como tema “Fortalecer os Juizados Especiais é fortalecer a Justiça”.

A iniciativa é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem como objetivo fortalecer o sistema dos juizados especiais, considerado uma importante porta de entrada da população ao Poder Judiciário. O evento segue até a próxima sexta-feira, 19, e a programação inclui palestra magna, oficinas, debates e diálogos sobre o aperfeiçoamento da atuação jurisdicional.

Representando o MPAC, o procurador-geral adjunto administrativo, Carlos Maia, esteve presente na cerimônia, que reuniu representantes de instituições do sistema de Justiça e autoridades locais.

Em sua fala, o procurador destacou a importância dos juizados especiais na aproximação entre o cidadão e o sistema de Justiça. “Os Juizados Especiais representam uma das mais exitosas experiências do sistema de Justiça brasileiro, aproximando o cidadão do Poder Judiciário por meio da simplicidade, da celeridade e da efetividade na solução dos conflitos”, afirmou.

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A abertura do evento foi conduzida pela presidente em exercício do TJAC, desembargadora Regina Ferrari. Também participaram da solenidade o coordenador dos Juizados Especiais Cíveis do Acre, desembargador Júnior Alberto, o corregedor-geral da Justiça do Acre, desembargador Nonato Maia, além de magistradas, magistrados e representantes de instituições parceiras.

Texto: Marcelina Freire
Fotos: Clovis Pereira
Agência de Notícias do MPAC

Fonte: Ministério Publico – AC

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