Experiência do TJMT com inteligência artificial Hannah contribuirá para aperfeiçoar soluções tecnológicas do TJAC

A Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) promoveu, nesta terça-feira, 30, uma reunião virtual para apresentar às equipes da Assistente Digital Ampliada (ADA) e da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) a Hannah, inteligência artificial desenvolvida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para apoiar a análise de admissibilidade de recursos especiais e extraordinários.

O encontro teve como objetivo aproximar a solução tecnológica das equipes responsáveis pelo desenvolvimento e pela governança das ferramentas de inteligência artificial no TJAC. Durante a apresentação, o engenheiro de inteligência artificial Daniel Dock, integrante da equipe responsável pelo desenvolvimento da Hannah, demonstrou o funcionamento da ferramenta. O sistema realiza a análise automatizada de requisitos de admissibilidade, como tempestividade e regularidade formal dos recursos, relaciona os argumentos apresentados com temas repetitivos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) e elabora minutas de decisão para posterior validação pela assessoria jurídica.

Segundo Dock, a Hannah evoluiu de um modelo baseado em perguntas e respostas para uma inteligência artificial mais autônoma. Somente neste ano, a ferramenta já foi utilizada na análise de mais de 9,3 mil processos no TJMT. A expectativa é que ela esteja disponível para todos os tribunais do país até o fim de julho, por meio do Programa Conecta, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A vice-presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari, agradeceu ao TJMT pela apresentação e destacou que a iniciativa representa uma oportunidade para aprimorar o trabalho desenvolvido pela equipe da vice-presidência. Atualmente, a identificação de temas repetitivos, súmulas vinculantes e outros precedentes qualificados ainda é realizada de forma manual. Segundo ela, a possibilidade de integrar uma ferramenta como a Hannah ao sistema eproc pode tornar esse processo mais ágil e eficiente.

O TJAC também investe no desenvolvimento de soluções próprias de inteligência artificial. A Assistente Digital Ampliada (ADA), criada por equipe técnica do TJAC, já é utilizada no primeiro e no segundo graus de jurisdição e conta com módulo voltado ao apoio das decisões em juízo de admissibilidade na vice-presidência.

A ADA é acompanhada por um Comitê de Governança coordenado pela juíza auxiliar da Presidência, Zenice Mota Cardozo, com participação das juízas Louise Kristina Lopes de Oliveira Santana e Joelma Ribeiro Nogueira, entre outros integrantes. Também participaram da reunião o juiz Bruno Perrotta de Menezes e o juiz auxiliar da Vice-Presidência do TJMT, Gerardo Humberto.

A vice-presidência avaliará a viabilidade de utilizar a Hannah em caráter experimental por meio do Programa Conecta, do CNJ. A experiência também deverá contribuir para o aperfeiçoamento da ADA. As equipes técnicas dos dois tribunais manterão o intercâmbio de conhecimentos sobre o uso de inteligência artificial no Judiciário.

Fonte: Tribunal de Justiça – AC